JORNAL

APOIO A GRASIANE

2012-02-16T05:39:00.002-08:00

Foto: Grasiane

Recebemos esta mensagem de uma amiga que repassamos a nossos amigos e leitores. Que possamos nos unir em defesa da vida cada dia mais. Agradecemos o apoio de todos. Saudações.

Aos 26 anos Grasiane Ferreira dos Santos como toda jovem sonhava, sonhava com uma condição de vida melhor, sonhava em poder ajudar a mãe adotiva a ter uma condição de vida melhor, sonhava em poder ter condições de criar o filho, como toda jovem Grasiane sonhava. Sonhava até o momento em que soube que era portadora de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) (*), isso foi há cerca de 3 anos atrás. A partir daí os objetivos, que antes visavam o horizonte, restringiram-se ao mais natural dos anseios humanos, encontrar forcas para continuar lutando dia após dia. E num espaço de 36 meses, ou de 1100 dias a situação se inverteu. A mãe adotiva voltou então a ter como maior meta de vida cuidar da filha.

Foto : Grasiane

A esclerose fez com que Grasiane tivesse quase todos os movimentos do corpo paralisados. Atualmente ela precisa da mae adotiva até para mover o pescoço e o quando faz e em movimentos tão lentos que sequer chegam a fazer jus ao sopro de vida e de esperança que representam. Fazem 3 anos que Grasiane está de cama. Fazem 3 anos que a mãe adotiva abandonou o emprego no intuito de se dedicar em tempo integral a filha. Não seria exagero dizer que faz 3 anos que Vania vive em um quarto de favor na casa da irmã junto com a filha. Ambas têm como maior ambição condição para poder morar juntas em uma casa.

O intuito desse texto é pedir apenas um pouco de compaixão e ajuda para a compra da lista de itens essenciais. Atualmente as necessidades se resumem a:

Colchão caixa de ovos inflável - 1 Colchão por mês - 120reais – Conseguimos 1

Sonda de Respiração Traqueal – 300 Sondas por mês - 0,65centavos cada – Conseguimos 70

5caixas de 2 em 2 meses -Remédio ZOLPIDIEM – 10 MILIGRAMAS

LACTOLONA - 1 VIDRO DE 3 EM 3 DIAS – O INTESTINO JÁ NÃO FUNCIONA MAIS.

Material Escolar(lista em anexo)*** – 150 reais – ok conseguido

1- Armário de Cozinha

1-Geladeira

1- Comoda

1 valor de no máximo R$ 500,00 mensais para alugarem um local no B. Floramar onde fica mais próximo do Hospital que atende a paciente.

Dados da conta:
Caixa Economica Federal - Agencia 1022 - Conta corrente: 00002164-6
Operação 023

(*)A Esclerose Lateral Amiotrófica é um mal que atinge o sistema nervoso de forma a limitar os movimentos até que em seu estágio mais avançado levando a total paralisia e podendo chegar à morte.

MONOBLOCO E CARNAVAL EM BH

2012-02-14T11:37:00.005-08:00

Palco da apresentação do MonoblocoFoto: Jornal Oecoambiental

Belo Horizonte gosta e muito de carnaval. Uma mostra disso foi a apresentação do Monobloco em BH neste domingo. Uma banda musical brasileira do Rio de Janeiro formada em 2000 por Celso Alvim, Mário Moura, Sidon Silva, C. A Ferrari e Pedro Luis, todos da banda Pedro Luis e a Parede. Este grupo que já se apresentou em vários países inovou na harmonia de ritmos brasileiros. Quem esteve na Praça da Liberdade viveu momentos de muita alegria e felicidade.

Como nosso olhar diz respeito a qualidade de vida, ser feliz é um indicador de qualidade de vida sociologicamente falando. O show do Monobloco foi um grande momento cultural para a cidade de Belo Horizonte. Nossa cultura popular brasileira é muito grandiosa. Como é bom ser brasileiro. Sabemos disso. Os ritmos e o gingado que o povo brasileiro produz fazem a alegria e a felicidade do Brasil e do mundo. Elevamos nossa auto estima como nação quando valorizamos nossas raízes culturais.

O horário anunciado para o início da apresentação seria 15 h, mas o evento atrasou e teve início horas depois. Várias barracas na praça vendiam bebidas. Não houve apresentações de grupos nos palcos até a entrada do Monobloco o que só fez aumentar o consumo de bebidas alcóolicas. Quanto a isso vale uma reflexão. As promoções culturais podem ser mais sustentáveis, na medida em que não façam da população meros objetos de consumo. Sem dúvida, podemos ser felizes consumindo e limitando nosso consumo individual e coletivo de bebidas. Ser feliz é uma qualidade que assim como a capacidade de amar são inerentes aos seres humanos. Contudo, as relações humanas andam truncadas uma vez que tudo acaba virando mercadoria. Inclusive todos nós.

A sociedade de uma forma ideológica incentiva as pessoas a verem o valor do ser humano pelo consumo ilimitado. Quando fala-se em bebida alcóolica em eventos, este limite passa a ser ilimitado. Incenvar-se o consumo pelo consumo, causa uma grande opressão e frustação ao ser humano. Nós humanos somos seres sociais. Se oferecemos como mediação de convivência apenas as roupas de grife, o que se veste, o que se compra, o que se consome, o que se aparenta, deixamos de lado o prazer de conhecer a singularidade de dons de cada pessoa.

Vivenciados em comunidade os melhores dons de todos nós podem elevar nossa sociedade a uma qualidade de vida melhor. A degradação de pessoas, de nossa própria espécie é a degradação de todos nós, da sociedade, do Estado. Uma atitude elevada seria a sociedade apoiar a juventude a não buscar sua felicidade mediada pelo uso abusivo de bebidas alcóolicas. Podemos curtir shows, e os bons eventos culturais nos predispondo ao prazer de encontrar as pessoas. Cantarmos, juntos, dançarmos juntos, curtimos o que de bom a vida pode nos propiciar. O desafio é convencer aos organizadores de eventos que não se pode oprimir as pessoas, atrasando-se shows e deixando a população confinada às barracas de venda de bebidas. A questão é que podemos ser felizes sem consumir tanto álcool.

Em que pese a questão do abuso na bebida percebia-se por parte da população, uma excelente predisposição de se buscar bons momentos de lazer e felicidade. Um show como este de música popular brasileira de boa qualidade faz bem a todos nós brasileiros. Sabemos que nem sempre há vontade política de governos locais em se valorizar a cultura popular brasileira. A questão é o poder público local proteger mais a população. Defender o cidadão brasileiro como quem defende todo o meio ambiente e como prevê o Artigo 225 da Constituição.

Foto: Jornal Oecoambiental

Voltando ao show do Monobloco, uma outra questão que diz respeito ao meio ambiente é que nem todos os canteiros da Praça da Liberdade ficaram protegidos. Isso fez com que alguns jardins fossem pisoteados. Fica o alerta para que nos próximos shows protejam mais as áreas verdes da Praça. Também seria bom lembrar a população de forma amigável que lixo é na lata de lixo. Haviam coletores de lixo na Praça, mas... quanto trabalho a limpeza urbana deve ter tido... Tudo isso com certeza não inviabiliza a alegria e a realização de eventos na Praça. Basta haver antes, durante e depois dos shows maior cuidado com as pessoas e o meio ambiente. Outra sugestão é que os organizadores do evento poderiam ter convidado outros blocos da cidade para se revezarem no palco até a chegada do Monobloco que é um excelente grupo.

Um momento interessante no show foi a homenagem prestada ao cantor Wando, quando o Monobloco puxou a música: "você é luz...". Ao final do show houve a apresentação de um concurso de Marchas de Carnaval.

Que a cidade de BH possa ir aprendendo a ter felicidade colocando o ser humano e todo meio ambiente como prioridade. O que vale ressaltar é que a felicidade e a receptividade pela boa qualidade da apresentação do Monobloco venceram a foracidade do consumo pelo consumo. Ser feliz em comunidade é uma conquista de todos nós e uma educação ambiental que faz bem à toda população. E viva o povo brasileiro.

O BRASIL NA RIO + 20 PARTE VIII

2012-02-08T12:04:00.000-08:00

O Jornal Oecoambiental está divulgando o "Documento de Contribuição Brasileira a Rio + 20" com a finalidade de fomentar o debate na sociedade civil sobre os temas da Conferência. Envie-nos seus comentários, artigos, textos, matérias sobre a Rio + 20 e a Cúpula dos Povos que acontecerão no Brasil em Junho de 2012. Segue a oitava parte deste documento.

PARTE VIII

CAPÍTULO IV – PROPOSTAS DO BRASIL PARA A RIO+20

P1. Programa de Proteção Socioambiental Global

Propõe-se a criação de um Programa de Proteção Socioambiental Global. Este programa tem como objetivo garantia de renda para superar a pobreza extrema em todo o mundo e promover ações estruturantes que garantam qualidade ambiental, segurança alimentar, moradia adequada e acesso à água limpa para todos.

O programa visaria a assegurar que toda estrutura multilateral opere no sentido de facilitar o acesso a tecnologias, recursos financeiros, infraestrutura e capacitação, a fim de que todas as pessoas tenham a quantidade e qualidade mínima de alimento, água e ambiente saudável. O programa teria como centro uma estratégia de garantia de renda adequada às condições de cada país. O programa é de caráter socioambiental, pois reúne em um mesmo conjunto de ações, com igual prioridade, os objetivos de proteção social e ambiental que convergem para as populações beneficiadas.

Num momento de crise internacional em que se mobilizam vastos recursos globais para a recuperação do sistema financeiro, o programa seria uma aposta no componente social, importante na solução brasileira para o enfrentamento da crise.

Na experiência brasileira, foram fortalecidos os investimentos na proteção e

desenvolvimento social – com a ampliação de programas, como “Luz para Todos” e “Bolsa Família”, e a criação de outros, como “Minha Casa, Minha Vida” e “Brasil sem Miséria, que inclui no “Bolsa Verde” – e reafirmados os compromissos com a proteção ambiental, com a queda significativa do desmatamento na Amazônia, o anúncio do compromisso nacional de redução de emissões e a ampliação dos investimentos em saneamento. O objetivo do programa é alcançar um patamar em que a qualidade de vida e condições ambientais adequadas sejam incorporadas integralmente aos direitos das populações pobres. Esta é uma plataforma de diálogo global que poderia ser um passo crucial rumo ao desenvolvimento sustentável, com potencial para reforçar o papel virtuoso do multilateralismo.

A massiva inclusão econômica constitui um modelo inovador, que promove o

crescimento. O conceito socioambiental eleva à sua real condição estratégica os temas que, para além de impactar intensivamente a maioria da população, constituem o cerne do desafio do desenvolvimento sustentável.

P2. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Sobre a base de um programa de economia verde inclusiva, em lugar de negociações complexas que busquem o estabelecimento de metas restritivas vinculantes, poderiam ser estabelecidos objetivos orientadores em amplo espectro de temas, tal qual feito para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), em áreas em que haja grande convergência de opiniões e que possam dar ímpeto e guiar os países rumo ao desenvolvimento sustentável. Tal instrumento poderia sinalizar com clareza os macro-objetivos almejados e permitir à sociedade acompanhar, cobrar e também contribuir para a sua realização em plano nacional.

Dessa forma, enquanto um “programa” de economia verde inclusiva estabeleceria uma base de iniciativas concretas com foco em instrumentos nacionais e de cooperação internacional, compromissos políticos orientadores indicariam os objetivos de desenvolvimento sustentável prioritários. Tais objetivos guiariam as políticas e ações dos países, organismos internacionais, bancos multilaterais de desenvolvimento e outros atores públicos e privados, induzindo à adoção de comportamentos mais sustentáveis, no horizonte, por exemplo, de 2030.

Os temas estratégicos desses compromissos poderiam ser definidos preliminarmente, iniciando um processo amplo e participativo do qual emanariam os objetivos propriamente ditos.

Temas como desenvolvimento urbano, saúde, água reforçariam os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ao mesmo tempo em que incorporariam aspectos mais amplos do desenvolvimento sustentável.

De forma mais ambiciosa, a definição de alguns objetivos com elevado nível de

agregação – por exemplo, “Dez Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” – poderia ser alcançada na própria Conferência Rio+20, após negociação dos temas estratégicos durante o processo preparatório.

O estabelecimento dos ODS deverá seguir certos critérios. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável não deverão substituir os ODMs, mas complementá-los e atualizá-los.

A exemplo dos ODMs, os ODS deverão conter objetivos concretos, quantificáveis e verificáveis, com prazos para serem alcançados, levando em conta realidades e prioridades nacionais. Poderiam, posteriormente, traduzir-se em indicadores para monitorar o seu cumprimento. Os Objetivos deverão ser de caráter global, voltados igualmente a países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Os ODS deverão ser baseados, tanto quanto possível, em documentos já existentes e já acordados, como, por exemplo, a Agenda 21 e outros produtos de diversos foros multilaterais que já oferecem grande quantidade de material para alimentar a discussão. Com isso, evita-se reabrir debates em torno de questões já acordadas. Para cada Objetivo, deverá haver sinalização dos meios concretos para atingi-lo.

Alguns dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável poderão estar associados a:
•Erradicação da pobreza extrema

•Segurança alimentar e nutricional

•Acesso a empregos adequados (socialmente justos e ambientalmente corretos)

•Acesso a fontes adequadas de energia

•Equidade – intrageracional, intergeracional, entre países e dentro de cada país

•Gênero e empoderamento das mulheres

•Microempreendedorismo e microcrédito

•Inovação para a sustentabilidade

•Acesso a fontes adequadas de recursos hídricos

•Adequação da pegada ecológica à capacidade de regeneração do planeta

GUPIARA PERCUSSÃO

2012-02-08T11:53:00.000-08:00

Com a aproximação do carnaval algumas pessoas perguntam como equipar os blocos, as escolas de samba. Existe em Belo Horizonte uma loja especializada em instrumentos musicais artesanais, além da venda de outros instrumentos: Gupiara Percussão.

A cultura de fabricação de instrumentos artesanais passa de geração a geração. Os mestres que ensinam a fabricação de instrumentos fazem também a cultura se expandir.

Uma boa opção para quem atua na área cultural é conhecer estes instrumentos que podem ser consultados no site: www.gupiarainstrumentos.com . Esta loja além de produzir instrumentos artesanais, como as caixas de folia, que traduzem os ritmos da cultura mineira é especializada em artigos de capoeira e recebem encomendas de todas as partes do mundo. Fica a dica para aqueles que valorizam a cultura brasileira.

O BRASIL NA RIO + 20 - PARTE VII

2012-02-02T09:32:00.000-08:00

Nosso Jornal Oecoambiental vem postando por partes o “Documento de Contribuição Brasileira e Conferência Rio + 20”. O objetivo é fomentar a argumentação sobre estes importantes eventos que discutirão e poderão implementar ações na busca de solução à crise socioambiental brasileira e mundial. Acreditamos que a participação da sociedade civil brasileira e mundial na Rio + 20 e na Cúpula dos Povos, conhecendo o que será tratado nestes eventos e participando efetivamente com propostas visando a “governança” da construção da sustentabilidade é fundamental. Que possamos todos que acreditam que é possível implementar soluções aos problemas socioambientais no Brasil e no mundo nos unir cada dia mais em defesa da vida e de todo ambiente.

Envie-nos seus comentários, textos, artigos, opiniões sobre a Conferência Rio + 20 e a Cúpula dos Povos. Saudações. Segue a VII parte do documento.

PARTE VII

CAPÍTULO III - ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O consenso em torno da complementaridade entre os três pilares do desenvolvimento

sustentável – econômico, social e ambiental – é uma conquista da Rio-92. Como consequência, as estratégias de desenvolvimento dos governos nacionais, de um lado, e as ações de longo prazo das organizações internacionais, de outro, deveriam ter como objetivo a concretização dessa

complementaridade.

A presente crise econômica mundial torna ainda mais premente a necessidade de

incorporar a sustentabilidade à atuação dos agentes privados e à formulação das políticas públicas, pois em condições de escassez, como as atuais, não haverá recursos para a proteção do meio ambiente se este for isolado do planejamento estratégico global.

No plano nacional, é necessário que os Estados unifiquem sua ação e seu discurso em

favor da sustentabilidade, tanto nos diferentes níveis administrativos (nacional e subnacional) quanto na relação entre os Poderes do Estado (no caso brasileiro, Executivo, Legislativo e Judiciário), mas, sobretudo, na atuação das diversas Pastas do Executivo.

No plano internacional, as instituições intergovernamentais são conduzidas pela vontade

de seus Estados-membros. Entretanto, estes atuam de forma diferente em cada uma delas, gerando orientações descoordenadas e muitas vezes divergentes. Seria desejável unificar o discurso de cada Estado nos diversos organismos internacionais de que participam para dar maior coerência ao sistema.

Em paralelo, os organismos internacionais deveriam pautar sua atuação pela visão

integrada do desenvolvimento. Para que a sustentabilidade se incorpore, na prática, ao paradigma de atuação de todas as instituições econômicas, sociais e ambientais, é necessária a criação de um mecanismo de coordenação permanente de alto nível entre as instituições internacionais voltadas para o desenvolvimento.

Com este triplo processo – coerência interna no plano nacional, coerência de cada

Estado no plano intergovernamental e coerência no plano interinstitucional global –, seria possível integrar melhor os três pilares do desenvolvimento.

Em particular, é fundamental notar a fragmentação da estrutura de governança para o

financiamento internacional do desenvolvimento sustentável. Essa estrutura envolve agências e programas das Nações Unidas, bancos multilaterais de desenvolvimento, fundos fiduciários multidoadores, iniciativas regionais, agências de cooperação internacional de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Não obstante a variedade de instituições e instrumentos envolvidos, os desafios da sustentabilidade estão ainda muito longe de serem equacionados.

Apesar de avanços, os recursos são ainda pouco previsíveis e prejudicam o

estabelecimento de programas e ações estáveis voltadas a resultados de longo prazo. A dificuldade de acesso a recursos – que não respondem integralmente às necessidades financeiras efetivas dos países em desenvolvimento – continua a ser um dos fatores que mais prejudicam a implementação das decisões sobre desenvolvimento. Segue também inadequado o alinhamento da oferta de financiamento com as prioridades dos países parceiros, ocorrendo ainda interferências sobre as prioridades domésticas, com a imposição de valores, modelos e tecnologias – sobretudo em países menos desenvolvidos.

Dada a pulverização de mecanismos e agentes, há sobreposição e redundância de ações,

ou mesmo contradições. Muitos esforços que poderiam ser dirigidos a atividades fins acabam voltados a políticas e padrões burocráticos, repetidos ou excessivos, de diferentes parceiros de desenvolvimento. Nesse contexto, discutir uma nova e mais efetiva moldura institucional financeira torna-se imperativo. Urge avançar na implementação dos princípios acordados na Declaração de Monterrey, sobretudo no que diz respeito à reforma da governança e à participação efetiva dos países em desenvolvimento nos fóruns multilaterais.

É preciso estabelecer mecanismos concretos de coordenação e fomentar parcerias entre

as diversas agências e instituições, de maneira a gerar sinergias. Além disso, deve-se assegurar que a interlocução com a sociedade civil em âmbito internacional seja inclusiva, com participação adequada de representantes de países em desenvolvimento, pluralidade de visões, amplitude geográfica e envolvimento local. ( Documento de Contribuição Brasileira a Conferência Rio + 20)

A POESIA DE RÊ

2012-02-02T08:15:00.000-08:00

Por ocasião do diálogo que nosso Jornal Oecoambiental realiza com a população, tivemos o prazer de conhecer a socióloga e escritora Rê. Ela nos presenteou com sua poesia intimista. Em poucas palavras traduz a originalidade e singularidade da pessoa humana. Agradecemos a Rê por dividir conosco sua sabedoria. Nosso muito obrigado. Um grande abraço Rê.

" A paisagem vista da janela

não é tão bela quanto falar dela.

Tem seus encantos que não são tantos.

Conquanto o ponto em que lhe deitem a vista"

Rê - socióloga e escritora

BH JAZZ FESTIVAL 2012

2012-01-30T05:34:00.000-08:00

Foi realizado neste domingo dia 29 de janeiro o BH Jazz Festival. Mais de vinte mil pessoas estiveram presentes na Praça da Liberdade no centro da capital mineira.

BH Jazz Festival 2012 na Praça da Liberdade

Foto:Jornal Oecoambiental

Além da grande atração que é encontrar a população de Belo Horizonte em Praça Pública, as outras atrações de artistas e músicos do BH Jazz foram: Duo Soares Castro, Fernando Sodré, Duofel, Túlio Mourão, Ricardo Silveira, Donny Nichilo, Escalandrun, Yamandu Costa e Toquinho.

Blues - Donny Nichilo e músicos no BH Jazz

Um evento cultural que transmitiu harmonia e felicidade pela opção de se ouvir uma boa música em um clima um tanto especial. Jazz, blues, rock, mpb regados a períodos de chuvas torrenciais. As chuvas juntamente com as apresentações em dois palcos armados para o evento se alternavam.

Donny Nichilo e o blues de Chicago na Praça da Liberdade em BH

Um anoitecer onde no céu amarelado não se via o sol e sim um arco íris que anunciava uma noite de felicidade. O tempo nublado, com trovões e raios amplificavam os sons da tarde - noite de Jazz em BH. Uma platéia animada, disposta a fazer da chuva uma coadjuvante. É certo que a organização do evento poderia ter coberto mais espaços para abrigar o público, uma vez que já se anunciava que seria uma tarde chuvosa em BH. A chuva no entanto fez parte do show. A natureza, a presença do público em busca de um momento de lazer e a proposta cultural do BH Jazz produziram uma estética cultural muito interessante e agradável.

A boa música sempre faz bem a quem está disposto a se sentir parte de uma comunidade. Os eventos culturais gratuitos e abertos a participação popular devolvem a cidade esta boa sensação de que é possível ser feliz em comunidade. Universalisar o direito ao acesso a cultura só eleva a qualidade de vida da população.

FORUM SOCIAL MUNDIAL 2012 - ARTIGO DE FREI BETTO

2012-01-27T13:39:00.000-08:00

Porto Alegre abrigará, de 24 a 29 deste mês de janeiro, o FSM (Fórum Social Mundial) centrado no tema “Crise capitalista – justiça social e ambiental”. O evento é uma das atividades preparatórias da Cúpula dos Povos da Rio+20, que se reunirá na Cidade Maravilhosa entre 20 e 21 de junho de 2012.

O FSM se realiza no momento em que vários povos se movimentam por liberdade e democracia, como ocorre no mundo árabe. No Ocidente, a crise do capitalismo suscita o movimento Ocupem Wall Street. As duas manifestações têm em comum clareza quanto ao que não se quer, sem, no entanto, apresentar propostas alternativas viáveis.

No último 15 de outubro, houve mobilizações em quase 1 mil cidades de 82 países! No mundo andino, povos indígenas questionam o modelo capitalista de desenvolvimento e resgatam os valores do bem viver - sumak kawsay.

Como resultado da incompetência de um sistema que prioriza a acumulação privada da riqueza em detrimento dos direitos humanos, sociais e ambientais, o capitalismo conhece, agora, nova crise. Diante dela, a reação dos donos do poder é o samba de uma nota só: austeridade, cortes, aumento de impostos e desemprego, flexibilização das leis trabalhistas, congelamento de salários.

Salvam-se os bancos e dane-se a população. Mais miséria à vista; jovens sem perspectiva de futuro, condenados à droga e ao crime; fluxos migratórios desordenados.

Do lado da esperança, e após três décadas de globocolonização neoliberal, as manifestações sinalizam valores positivos como a empatia pelo sofrimento alheio, a solidariedade, a defesa da igualdade, a busca de justiça, o reconhecimento da diversidade e a preservação ambiental. Sem esse universo ético não há esperança de se construir um outro mundo possível.

É preciso reinventar a convivência humana. E, da parte dos donos do poder, não há nenhuma proposta fora da preocupação de não refrear a roleta do cassino global. A crise ambiental é ignorada pela ONU, pelos governos dos EUA e da União Europeia, e nada garante que a Rio+20 conseguirá reunir, como na Eco-92, chefes de Estado dos países do G8.

Mercantiliza-se a vida, destroem-se os ecossistemas, reduz-se rapidamente a biodiversidade. Em todo o planeta, acentuam-se os empreendimentos extrativistas, sem nenhuma preocupação com seus impactos sociais e ambientais. Áreas fundiárias são descaradamente transnacionalizadas em países do Terceiro Mundo.

Em Belém 2009 e Dakar 2011, o FSM deu passos significativos na busca de alternativas ao desenvolvimentismo e ao consumismo, tendo em vista a preservação ambiental. Agora, a luta social é oxigenada pela busca de democracia e soberania nos países árabes, e as amplas manifestações, na Europa e nos EUA, contra a lógica necrófila do neoliberalismo.

Se outro mundo é possível, isso se dará a partir da convergência de todas essas mobilizações, da sincronia entre todos que lutam pela preservação ambiental, do diálogo entre as forças sociais e políticas convencidas de que dentro do capitalismo não há salvação para o futuro da humanidade.

O FSM de Porto Alegre 2012 deverá ser o ponto de encontro de sujeitos políticos capazes de apontar uma saída para a crise e as bases de construção de um novo modelo civilizatório, no qual predomine a globalização da solidariedade. E dele poderão brotar propostas temáticas para abastecer aqueles que, em junho, se encontrarão na Cúpula dos Povos (Rio+20).

A dinâmica do FSM 2012 será à base de grupos temáticos, de modo a acolher experiências e contribuições dos participantes em torno de quatro eixos transversais: 1. Fundamentos éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação; 2. Direitos humanos, povos, territórios e defesa da Mãe-Terra; 3. Produção, distribuição e consumo: acesso à riqueza, bens comuns e economia de transição; 4. Sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.

Mais informações: http://www.fstematico2012.org.br/index.php?link=48; www.dialogos2012.org ; grupostematicosfst@gmail.com; fstematico2012@gmail.com

Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de “O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade” (Agir), entre outros livros. http://www.freibetto.org/> twitter:@freibetto.

CÚPULA DOS POVOS - CONSTRUINDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

2012-01-25T06:31:00.000-08:00

Entre 15 e 23 de junho deste ano, ocorrerá no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental. A sociedade civil global, organizações, coletivos e movimentos sociais ocuparão o Aterro para propor uma nova forma de se viver no planeta, em solidariedade, contra a mercantilização da natureza e em defesa dos bens comuns.

A Cúpula dos Povos ocorrerá de forma paralela à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A reunião oficial marca os vinte anos da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92 ou Eco 92). Nestas duas décadas, a falta de ações para superar a injustiça social ambiental tem frustrado expectativas e desacreditado a ONU. A pauta prevista para a Rio+20 oficial, a chamada “economia verde” e a institucionalidade global, é considerada pelos organizadores da Cúpula como insatisfatória para lidar com a crise do planeta, causada pelos modelos de produção e consumo capitalistas.

Para enfrentar os desafios dessa crise sistêmica, a Cúpula dos Povos não será apenas um grande evento. Trata-se de um processo de acúmulos históricos e convergências das lutas locais, regionais e globais, que tem como marco político a luta anticapitalista, classista, antirracista, antipatriarcal e anti-homofóbica.

A Cúpula dos Povos quer, assim, transformar o momento da Rio+20 numa oportunidade para tratar dos graves problemas enfrentados pela humanidade e demonstrar a força política dos povos organizados. “Venha reinventar o mundo” é o nosso chamado e o nosso convite à participação para as organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo. A convocatória global para a Cúpula será realizada durante o Fórum Social Temático, em 28 de janeiro, em Porto Alegre (RS). O Fórum deste ano é, aliás, preparatório para a Cúpula.

Programação da Cúpula

O Comitê Facilitador da Sociedade Civil para a Rio+20 está preparando o desenho da Cúpula dos Povos e do território que o evento ocupará no Aterro do Flamengo. O objetivo é que o espaço seja organizado em grupos de discussão autogestionados, na Assembleia Permanente dos Povos e num espaço para organizações e movimentos sociais exporem, praticarem e dialogarem com a sociedade sobre suas experiências e projetos. As ações da Cúpula estarão todas interligadas. Um grupo de trabalho sobre metodologia foi criado para detalhar a execução desse desenho.

A ideia é que a Assembleia Permanente dos Povos, o principal fórum político da Cúpula, se organize em torno de três eixos e debata as causas estruturais da atual crise civilizatória, sem fragmentá-la em crises específicas – energética, financeira, ambiental, alimentar. Com isso, espera-se afirmar paradigmas novos e alternativos construídos pelos povos e apontar a agenda política para o próximo período. O grupo de trabalho sobre metodologia vai propor a melhor forma de organizar esse debate e de afirmar novos paradigmas.

Os dois primeiros dias da Cúpula serão de atividades organizadas pelos movimentos sociais locais, que estão em luta permanente de resistência aos impactos das grandes obras. Desde esse momento, já estará montado um espaço de livre acesso, onde organizações e movimentos da sociedade civil global exibirão experiências e projetos que evidenciam como é possível viver em sociedade de forma fraterna e sustentável, ao contrário do paradigma hoje vigente. Por isso, o território da Cúpula dos Povos será organizado de forma livre da presença corporativa e com base na economia solidária, agroecologia, em culturas digitais, ações de comunidades indígenas e quilombolas. Esse encontro da cidadania, que também contará com atrações culturais, ficará aberto até o fim da Cúpula, no dia 23.

No dia 17, domingo, a organização da Cúpula prepara uma passeata para marcar o evento. A partir do dia 18, começarão as discussões autogestionadas e a Assembleia Permanente dos Povos. O 20 de junho será o Dia da Mobilização Internacional, com manifestações que enviem uma mensagem clara e incisiva para a Rio+20 oficial. (Fonte: Informe do Comitê Facilitador da Sociedade Civil Brasileira para a Rio+20)

RIO + 20 - POR UMA NOVA ORDEM SOCIOAMBIENTAL

2012-01-23T14:11:00.000-08:00

A próxima Cúpula da Terra Rio+20 – oficialmente designada como Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – acontecerá de 20 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro, Brasil. Tal encontro é uma nova tentativa das Nações Unidas, neste início do milênio, para progredir em relação ao compromisso dos Estados e da comunidade mundial com as grandes mudanças deste século XXI. Acontece vinte anos depois da primeira cúpula histórica de Rio de Janeiro, em 1992, e dez anos depois do encontro de Johanesburgo, em 2002.

O chamado das Nações Unidas é ambicioso. Propõe aos Estados, a sociedade civil e aos cidadãos, estabelecer “os alicerces de um mundo de prosperidade, paz e sustentabilidade”, apontando três temas centrais: 1. Reforçar os compromissos políticos em favor do desenvolvimento sustentável; 2. Expor um resumo dos avanços e dificuldades associados à sua implementação; 3. Analisar as respostas aos novos desafios emergentes das sociedades. Duas questões, estreitamente ligadas, colocam-se no alvo da cúpula: 1. uma economia verde em prol da sustentabilidade e da erradicação da pobreza; 2. a criação de um marco institucional para o desenvolvimento sustentável.

Esses desafios também são os de todos os Povos, todos os cidadãos e cidadãs do planeta. A consciência de um mundo que enfrenta transições importantes é cada vez maior. Os cidadãos revelam-se audaciosos e com uma capacidade crescente para se manifestar e participar nos desafios da sociedade. Certamente, o percurso entre a percepção das encruzilhadas à frente e a capacidade de nossas sociedades e de nossas instituições e governos nacionais em particular para entender essas mudanças e agir, será longo. Por sinal, é necessário evitar que essa percepção leve a um separatismo ou ideologia que promova oposições entre os diversos interesses das nações. A história tem nos mostrado que isso só pode conduzir a impasses e à guerra.

Rio+20 é uma nova etapa no itinerário de uma comunidade mundial emergente. É fundamental não enxergar a Cúpula, como aconteceu em Copenhague, como um momento decisivo para a humanidade, como um tudo ou nada onde o destino do planeta está em jogo em uns dias apenas. De fato, os processos de negociação internacional estão estagnados há mais de dez anos, seja em relação às negociações comerciais, com a paralisação do ciclo de Doha, ou as negociações climáticas após o fracasso de Copenhague, ou ainda, perante a incapacidade de reformar profundamente o sistema das Nações Unidas concebido após a segunda guerra mundial. Só o G20 pode parecer hoje um reconhecimento tímido e ambíguo do fato que os países mais ricos se empossaram como diretores do mundo, pela necessidade de um governo mundial multipolar.

Todavia, Rio+20 deve representar um passo à frente. Não poderá haver gestão eficaz das interdependências, conforme as necessidades, sem uma ampla convergência e um diálogo real entre todos os Povos e cidadãos do planeta, sem abandonos de soberania dos Estados, sem fundamento coletivo dos alicerces de um governo mundial legítimo, democrático e eficaz. Tudo isso supõe, pela frente, a consciência de um destino comum e a formação progressiva de uma comunidade mundial, em processo de aprendizagem de auto-descobrimento e autogestão, firmando as identidades locais e regionais. Esse gigantesco canteiro de obras, de longa duração, só está no início.

Ainda que nos vinte anos decorridos desde 1992 só assistimos a avanços muito parciais e insuficientes em relação aos objetivos de sustentabilidade, a primeira cúpula de Rio em 1992 já tinha focado bem os dados fundamentais do problema. A situação mundial mudou consideravelmente desde então. Fatores como o aumento da desigualdade, o terrorismo internacional, a mudança climática, a crise do sistema econômico e financeiro, as insurreições populares no mundo árabe, alteraram e continuarão alterando profundamente o equilíbrio geopolítico mundial. Esses fatores tornaram-se, outrossim, radicalmente sistêmicos e sinérgicos, fazendo dos enfoques setoriais e exclusivos um obstáculo que deve ser superado.

Chegou a hora na qual a sociedade civil não pode se limitar a protestos numa cúpula oposta. A mesma precisa traçar uma estratégia de mudança, com perspectivas claras e fortes, organizadas em volta de um reduzido número de grandes mudanças que tenham sido identificadas coletivamente. Nem a soma de centenas de problemas, todos reais mais inconexos, nem a procura de um bode expiatório e de uma causa única, como a « globalização », nova transfiguração do « capitalismo », atendem essa necessidade estratégica.

Idealmente, a cúpula de Rio+20 pode gerar uma visão multicultural das bases éticas e políticas capazes de transformar a arquitetura da liderança mundial. É imperativo que as partes que participam no processo representem as diversas sociedades, que a maioria não fique mais uma vez na posição de espectador impotente. Por isso, Rio+20 deve ser preparado com antecipação. É importante, em primeiro lugar, entender bem a natureza dos desafios, como a cúpula se desenvolverá, e antecipar bem o que acontecerá depois.

FORUM SOCIAL TEMÁTICO

2012-01-23T13:16:00.000-08:00

Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental

O Fórum Social Temático (FST) se inscreve no processo do Fórum Social Mundial e será uma etapa preparatória a Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento acontecerá do dia 24 a 29 de janeiro de 2012 e será sediado por Porto Alegre e cidades da região Metropolitana – Gravataí, Canoas, São Leopoldo, e Novo Hamburgo. Como um espaço aberto e plural, a programação do Fórum será fundamentalmente constituída por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil, relacionadas ao tema “Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental”. Além disso, o Fórum acolherá também o encontro de redes internacionais, articuladas em torno de Grupos Temáticos de reflexão sobre assuntos pertinentes ao Fórum.

A indignação com as desigualdades e injustiças políticas e sociais aparece como uma marca comum à maioria destes movimentos que questionam o “sistema” e o “poder”, se confronta com sua destrutividade e rompem com a passividade das décadas neoliberais. Estes movimentos nascem das necessidades e aspirações do presente, dos efeitos das políticas recessivas que se alastram entre países ricos e estagnados pela crise, de manifestações contra práticas opressivas, de povos, comunidades, setores da sociedade que não se sentem representados por seus governantes e almejam políticas mais justas e solidárias, que respeitem todas as formas de vida.

Três anos após a pior crise econômica mundial desde a de 1929, três anos depois da enorme alta nos preços das commodities e dos alimentos pela especulação pelos gigantes das finanças, quatro anos depois do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) ter alertado para a urgência na transição para uma economia de baixo carbono, todos os problemas se arrastam sem perspectivas de solução, com os poderes estabelecidos apenas preocupados em manter os negócios como sempre.

Qual a conexão deste Fórum com o processo do Fórum Social Mundial e das demais mobilizações em vistas à Rio+20?

O processo Fórum Social Mundial debateu em Belém, em 2009, e novamente em Dakar, em 2011, os grandes desafios de uma civilização global em crise (tanto no sentido de crise como de oportunidades) com o qual estamos confrontados. Discutiu também, de forma mais aprofundada, elementos da nova agenda política que os atores do processo FSM foram ressaltando ao longo do último período: a defesa dos bens comuns e do livre acesso ao conhecimento e à cultura, a centralidade da sustentabilidade social e ambiental em qualquer projeto alternativo, a economia do bem estar e da gratuidade, a busca do bem viver como propósito da vida, a organização do poder político em moldes plurinacionais e baseados na democracia participativa, a relação entre direitos e responsabilidades coletivas, o reordenamento geopolítico mundial e os problemas de governança que ele carrega, dentre outros elementos que formam uma agenda abrangente, mas não exaustiva, que foi acompanhada de inúmeros outros debates e diálogos com as propostas que com ela se cruzam.

Agora – frente a oportunidade representada pela Cúpula dos Povos da Rio+20 por Justiça Social e Ambiental– consideramos que o processo FSM deve oferecer sua contribuição para impulsionar sua preparação e auxiliar a consolidação de sua agenda, organizando um Fórum Social Temático, em Porto Alegre e Região Metropolitana, entre 24 e 29 de janeiro de 2012. Um Fórum que discuta a crise e as medidas emergenciais que tem que ser tomadas para assegurar a sobrevivência e o bem-estar de centenas de milhões de pessoas. Um Fórum que explore os caminhos para a afirmação de paradigmas alternativos à civilização industrial, produtivista e consumista e da agenda da transformação social que lhe corresponde. Um Fórum que aprofunde os laços entre os atores e atrizes comprometidos com esta pauta, mobilize-os para a ação, estimule sua convergência e auxilie sua participação efetiva na Cúpula dos Povos. ( Fonte: Forum Social Temático 2012)

A Civilização Brasileira e a Sustentabilidade - artigo

2012-01-18T06:19:00.000-08:00

O que o Brasil tem a dizer sobre a identidade do povo brasileiro? Somos um país que constrói a sustentabilidade e sua identidade através de nossa diversidade cultural. Cuidar do meio ambiente no Brasil é sem dúvida cuidar da qualidade de vida do povo brasileiro. Da auto-estima de toda nação brasileira, não apenas uma pequena minoria que ainda detém mais da metade da riqueza nacional por mais de quinhentos anos. A exclusão das maiorias a uma vida digna é sem dúvida o maior desafio socioambiental que o Brasil tem a resolver. A participação do Brasil na Conferência Rio + 20 que vai abordar do tema da erradicação da pobreza no mundo poderia levar o Brasil a promover a justiça ambiental. Até quando a sociedade civil no Brasil vai aceitar tamanha desigualdade na distribuição da riqueza aqui produzida ?

Darcy Ribeiro ao dedicar seus estudos de antropologia em compreender a cultura brasileira, acreditou que é possível o Brasil construir seu caminho valorizando-se esta identidade nacional. Percebermos o valor de cada brasileiro. Valorizar nossa capacidade de buscar a felicidade mais que se construir a opressão. O carnaval como rito de passagem, lembrado antropologicamente, fornece nossa contribuição ao mundo de que é possível construir uma sociedade que valorize a busca da felicidade como bem e qualidade de sabedoria de um povo, de uma civilização chamada Brasil.

Os povos indígenas, quilombolas, as populações tradicionais, a cultura popular brasileira do sul ao nordeste do país está repleta de história, de sabedoria. São expressões culturais que registram alegrias, tristezas e, sobretudo a mensagem maior de felicidade e harmonia que o país sintetiza como a grande luz no fim do túnel. Apesar de tanto sofrimento da maioria da população brasileira, podemos sim aprender com nossos erros. Avançar naquilo que nos une, esta busca pela felicidade que sai às ruas nos blocos de carnaval, nas escolas de samba, nas rodas de capoeira, nas rodas de samba, nos congados, nas folias de reis, maracatus, na diversidade de ritmos: baião, xaxado, forró, frevo, do bailão gaúcho, do rock brasileiro, da bossa nova, MPB, funk, rap, dos sertanejos, tantos outros ritmos. De nossas festas. E nós sabemos festejar no encontro de famílias, crenças que acreditam e vivenciam a beleza de ser brasileiro.

Em se tratando de meio ambiente, o que nos adianta no Brasil e no mundo vivermos do pessimismo e das análises catastróficas sobre a questão ambiental? Sermos realistas tão pouco não exclui os “belos horizontes” que podemos construir ao compreendermos a “Civilização Brasileira” lembrada por Darcy Ribeiro e implantada pela nossa diversidade cultural, pela beleza e singularidade de nós brasileiros. Mesmo conhecendo nossas mazelas, tantos problemas socioambientais a vencer. Não falamos de utopia, ainda que utopias seja motivação para a vida. Sabemos da realidade dos conflitos socioambientais. Do que significa identificarmos onde o ser humano é bom e ruim. Em se tratando de relações humanas ainda estamos oferecendo o pior de algumas pessoas e países. Basta constatarmos as ações humanas que aquecem o planeta. Alguns querem impor pela força e opressão que são super-humanos. Que possuem o direito insano de oprimir multidões. Estamos produzindo relações humanas em conflito permanente. Os conflitos nos fazem querer ser melhores? Que possamos então vencendo os conflitos optarmos pela paz e bem estar de todos os seres humanos sem distinção étnica, de crença, culturas, saberes. Não existe saber universal, superior. Existem-se saberes. Visões de humanidade. Construções culturais, socioambientais que continuam sendo produzidas pela sociedade brasileira que constrói a sustentabilidade.

Luiz Cláudio dos Santos

Sociólogo

O BRASIL NA RIO + 20 PARTE VI

2012-01-15T12:52:00.000-08:00

O Jornal Oecoambiental está postando o “Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio + 20” para democratizar a informação socioambiental e a argumentação da população sobre a Conferência Rio + 20 e a Cúpula dos Povos que acontecerão no Rio de Janeiro. Nosso objetivo principal é estimular a participação da sociedade civil em defesa do meio ambiente como prevê o Artigo 225 da Constituição brasileira, na busca de solução dos problemas ambientais locais.

Segue a divulgação do capítulo que trata de temas centrais da Conferência Rio + 20 que é a erradicação da pobreza e a economia verde. A péssima distribuição da riqueza no Brasil ainda é um dos mais graves problemas ambientais que temos a enfrentar. O Brasil ainda é a terceira pior distribuição de renda do mundo, 70% da população brasileira ainda não recebe o salário mínimo necessário a sobrevivência e manutenção de uma família. O salário mínimo necessário em novembro de 2011 segundo o Dieese, atingiria R$2.349,26 (1), atualmente o salário mínimo vigente é de R$ 622,00. Setenta por cento da população brasileira recebe de zero a três salários vigentes. Sem renda, a maioria da população brasileira ainda enfrenta problemas no conteúdo da educação ( a base de salário de um professor da rede pública estadual em Minas Gerais, quase não chega a mil reais). A maioria da população é refém de bancos, cartões de crédito, operadoras de celulares, com seus juros abusivos. E a propaganda da grande mídia insiste em que a população consuma. Trata-se de um grande conflito socioambiental estimular-se consumo sem distribuir renda com justiça socioambiental. O consumo pelo consumo não gera qualidade de vida, todos sabemos. O que agrava a situação da maioria do povo brasileiro é saúde, educação pública sem qualidade. Quem disse que qualquer ocupante de cargos públicos, seja no executivo ou legislativo utilizam o sistema de educação e saúde públicos para eles e seus familiares ? Trata-se de um direito constitucional a universalização com qualidade, da saúde e educação públicas que todos nós brasileiros temos direito. Praticamente não se realizam obras de saneamento básico no país e o déficit de saneamento atinge a mais de 83 milhões de brasileiros. Basta percorrermos a região da Pampulha em Belo Horizonte e vamos sentir o odor e a poluição da Lagoa da Pampulha. Nossos rios, praias continuam poluídos. Queremos na Conferência Rio +20 e na Cúpula dos Povos que nossa voz enquanto sociedade civil seja ouvida e respeitada. Que possamos então nos unir em ações que defendam nosso direito a uma vida digna para todos brasileiros, já que o país tem um dos maiores PIBs do mundo.

O que mais nos dá esperança de que o Brasil pode vencer todos os conflitos socioambientais é a busca da felicidade que está presente no povo brasileiro. É o que diz o ditado popular: "sou brasileiro, não desisto nunca". Darcy Ribeiro, o antropólogo brasileiro sábio, acreditava no que chama de “civilização brasileira”. Somos sim o país do carnaval, futebol e o país que pode dar o exemplo de construção da economia sustentável, vencendo estes graves problemas socioambientais. Nosso país - Brasil é singular em todo mundo. Não só por congregar várias etnias e povos, mas pela nossa vocação cultural e nossa possibilidade de aprendermos a valorizar cada dia mais os seres humanos e todo ambiente. Nosso território abriga recursos naturais que contribuem para que o mundo ainda possa enfrentar a crise socioambiental mundial em função do aquecimento global. Que possamos então nos unir a todos que lutam em defesa da vida e de todo ambiente no Brasil e no mundo.

Participe conosco, envie-nos seus textos comentários, artigos, matérias sobre a Conferência Rio + 20 e Cúpula dos Povos que acontecerá no Rio de Janeiro – Brasil neste ano de 2012.

(1)

Salário mínimo necessário: Salário mínimo de acordo com o preceito constitucional "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Foi considerado em cada Mês o maior valor da ração essencial das localidades pesquisadas. A família considerada é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.

PARTE VI

CAPÍTULO II - ECONOMIA VERDE NO CONTEXTO DO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA

No atual contexto de inflexão na economia mundial, a Rio+20 representa uma

oportunidade para a revisão dos atuais padrões de desenvolvimento, sobretudo, à luz da insuficiência de seus resultados econômicos, sociais e ambientais. É hora de refletir sobre modelos inclusivos de expansão econômica, calcados na incorporação de setores excluídos à economia formal de trabalho, na distribuição de renda e na constituição de amplo sistema de promoção e proteção social, num marco de acesso ao consumo das camadas desfavorecidas sob um novo padrão sustentável.

A Rio+20 deveria buscar a renovação do compromisso dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável como objetivo integrador, capaz de conciliar as preocupações ambientais com as necessidades sociais, sem perder de vista o desenvolvimento econômico. Para o Brasil, o tema da Conferência – economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza – significa catalisar a ligação das intenções e objetivos gerais expressos no conceito de desenvolvimento sustentável com a realidade da operação da economia e, portanto, ser instrumento de implementação da Agenda 21.

Para cumprir esse objetivo, é preciso reforçar a ligação do conceito de economia verde com o de desenvolvimento sustentável, de forma a evitar uma leitura do conceito de economia verde que privilegie os aspectos de comercialização de soluções tecnológicas avançadas sobre a busca de soluções adaptadas às realidades variadas dos países em desenvolvimento. Deve-se evitar que sejam colocados em oposição o crescimento econômico e a sustentabilidade. A economia verde, assim, deve ser um instrumento da mobilização pelo desenvolvimento sustentável e esse vínculo pode ser feito por meio do entendimento de “economia verde” como um programa para o desenvolvimento sustentável, ou seja: um conjunto de iniciativas, políticas e projetos concretos que contribuam para a transformação das economias, de forma a integrar desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental.

Para que a economia verde tenha êxito em seus objetivos, é fundamental evitar-se medidas que resultem em obstáculos ao comércio. Da mesma forma, é necessário cautela no emprego de medidas de comércio com fins ambientais, tendo em vista o seu potencial uso para fins protecionistas, particularmente contra as exportações de países em desenvolvimento.

Essa visão, de inclusão com sustentabilidade, ficaria mais evidente e reforçada ao falar em “economia verde inclusiva”, trazendo o aspecto social para a linha de frente da discussão e dos objetivos e sintetizando o tema da conferência. O conceito de “economia verde inclusiva” criaria espaço para a inserção direta de políticas sociais de forma mais ampla na discussão da Rio+20, ao passo que lhe conferiria uma marca distintiva, proporcionando à Conferência uma temática para todos os países. Com este importante ajuste conceitual, seria dado foco num ciclo de desenvolvimento sustentável com a incorporação de bilhões de pessoas à economia, com consumo de bens e serviços em padrões sustentáveis e viáveis.

As políticas de proteção e promoção social ganhariam força e prioridade, passando a ter importantes efeitos redistributivos, com impactos positivos no emprego e no salário, servindo como atenuador das conseqüências negativas de crises econômicas internacionais. Várias políticas sociais poderiam ser mobilizadas no mesmo sentido, combinando serviços universais com a atenção a grupos específicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho decente e promoção da diversidade de gênero, raça e etnia. Diante do contexto de instabilidade nos preços das commodities e de riscos climáticos crescentes, políticas de promoção e garantia da segurança alimentar e nutricional podem ter papel importante nas estratégias de “economia verde inclusiva”.

Exemplos da integração de estratégias econômicas, ambientais e sociais que devem ser aprofundados e reproduzidos são: programas de transferência de renda e fomento a atividades de conservação ou recuperação ambiental, apoio aos segmentos da população que obtêm renda a partir da reciclagem de resíduos sólidos, disseminação de boas práticas agropecuárias com tecnologias acessíveis às pequenas propriedades e aos agricultores familiares e a incorporação de tecnologias de maior eficiência energética em programas habitacionais populares. Programas de geração de trabalho, emprego e renda – com a concessão de linhas de financiamento produtivo – e microcrédito produtivo e orientado são exemplos de instrumentos do repertório de políticas da experiência brasileira que podem ser direcionadas ao fomento da economia verde.

Essa lógica é também aplicável aos países desenvolvidos, em que houve grande

concentração de renda nas últimas décadas. A compressão salarial e redução de benefícios sociais têm colocado esses países em uma espiral negativa. A economia verde inclusiva, para esses países, implicaria a recomposição dos níveis de renda das camadas inferiores da população, necessariamente associada a um novo padrão de consumo, desta vez mais responsável e sustentável.

Demandaria uma mudança cultural e ética, que combata o desperdício e promova o reaproveitamento dos recursos.

Ai se eu te pego...Sábado na balada a galera começou a dançar...

2012-01-14T12:11:00.000-08:00

SER FELIZ É O NATURAL DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA

Então vamos ser felizes... quem ainda não fez sua festa ... ainda pode fazer...

http://www.youtube.com/watch?v=hcm55lU9knw&feature=youtube_gdata

O BRASIL NA RIO + 20 PARTE V

2012-01-12T14:53:00.000-08:00

A seguir postamos a quinta parte do “Documento de Contribuição Brasileira a Rio + 20”. Alguns temas deste documento são sugeridos para serem tratados dentro da questão do desenvolvimento sustentável na Rio + 20 como a biodiversidade. Vale ressaltar que a construção da sustentabilidade visa prioritariamente valorizar a pessoa humana e todo meio ambiente. Significa desenvolvermos no Brasil e em todo mundo uma economia sustentável. Construirmos uma comunidade local, um país sustentável é assegurar o direito e defesa da qualidade de vida para todos. Sociedades onde os seres humanos se preocupem e defendam prioritariamente sua espécie humana e todo ambiente.

Defender a biodiversidade é sem dúvida defender o direito dos povos indígenas e das populações tradicionais à posse da terra, respeitando-se a diversidade cultural do Brasil. Os povos indígenas e as populações tradicionais têm historicamente uma gestão sustentável das terras que habitam. Da mesma forma, defender o uso sustentável da água passa pela defesa das nascentes, rios e universalização do saneamento básico no Brasil. Em Minas Gerais – Brasil - estamos apoiando a luta pela criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Uma região onde existem nascentes que abastecem a região metropolitana de Belo Horizonte.

Os temas do combate a pobreza e da economia verde serão tratados na Rio + 20. Que possamos no Brasil e no mundo avançarmos para a erradicação da pobreza em todos países e na conquista da justiça ambiental para todos.

O objetivo de postarmos este “Documento de Contribuição Brasileira à Rio + 20” é estimular a argumentação da sociedade civil. Qual é sua opinião ? Envie-nos seus comentários, textos artigos, matérias sobre a Conferência Rio + 20 e a Cúpula dos Povos que acontecerão no Brasil, no Rio de Janeiro em 2012.

PARTE V

20. Biodiversidade

Como em Mudança do Clima, não haverá negociação sobre biodiversidade na Rio+20. Do mesmo modo que a UNFCCC, a Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica é o processo multilateral apoiado pelo Brasil. Entretanto, os temas de biodiversidade devem ser tratados no contexto do desenvolvimento sustentável. A conservação da biodiversidade, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados são medidas intrinsecamente ligadas ao desenvolvimento sustentável. Os índices recentes da perda de biodiversidade do planeta revelam a importância desse tema para todos os países.

A manifestação da biodiversidade na natureza é complexa, o que ressalta a importância da conservação sistêmica dos biomas terrestres e aquáticos. Nesse contexto, há que se reconhecer o inegável valor do estabelecimento de áreas protegidas como medida não só de conservação da biodiversidade, mas, também, de geração de emprego e renda, e de aumento da qualidade de vida da população.

A diversidade biológica está relacionada com sistemas de controle de enchentes, de doenças e pragas e de ciclos de nutrientes, essenciais para a manutenção da vida. Para assegurar o funcionamento desses sistemas, é fundamental garantir a sustentabilidade e a proteção de todos os biomas do planeta. No caso brasileiro, têm particular relevo a Amazônia, a Caatinga, o Cerrado, o Pantanal, a Mata Atlântica e o Pampa. Todos esses biomas demandam atenção apropriada e específica.

Estima-se que os países em desenvolvimento abrigam mais de 70% da biodiversidade do planeta, sendo que 20% do número total de espécies da Terra estariam no Brasil. O País abriga, ainda, uma rica sociobiodiversidade, representada por mais de 200 povos indígenas e comunidades tradicionais – caiçaras, seringueiros, quilombolas – verdadeiros mantenedores da biodiversidade. A valorização dos diferentes modos de vida contribui para a diversidade de respostas para o desafio do desenvolvimento sustentável.

Nesse contexto, os países em desenvolvimento, em especial o Brasil, assumem papel relevante nos esforços pelo desenvolvimento sustentável. O melhor aproveitamento dos referidos recursos de sua biodiversidade requer dos países em desenvolvimento investimentos em pesquisa e capacitação. Para tanto, considera-se imprescindível a cooperação internacional, com destaque para o fluxo adequado de financiamento público e privado, transferência tecnológica e capacitação proveniente dos países desenvolvidos. Ademais, oportunidades de cooperação Sul-Sul também merecem ser exploradas.

A economia de valoração da biodiversidade tornou-se um diferencial no mercado. Essa nova perspectiva econômica, elaborada a partir de elementos da biodiversidade, constrói um novo modelo que valoriza e quantifica os recursos naturais. Esse entendimento, que enfatiza o quanto os sistemas naturais fornecem bens e serviços à sociedade humana, está associado à noção de que esses sistemas são limitados, noção essa que ainda não faz parte do vocabulário da teoria econômica.

A valoração da biodiversidade não tem por objetivo mercantilizá-la ou financeirizá-la, mas atribuir-lhe valor para prevenção de dano, promover seu uso racional e sua conservação.

21. Combate à desertificação

Do mesmo modo que Mudança do Clima e Biodiversidade, a Rio+20 não é uma reunião negociadora sobre Desertificação, em virtude da existência de processo multilateral próprio, apoiado pelo Brasil, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação. Entretanto, a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação até hoje não logrou obter os resultados necessários para enfrentar os impactos ambientais, sociais e econômicos associados à desertificação. O reconhecido déficit de implementação da Convenção deve ser superado por um maior comprometimento ético e político dos países, traduzido sob novas formas de cooperação internacional para apoiar os que sofrem os efeitos da desertificação e da seca.

As regiões áridas e semi-áridas, com população de mais de um bilhão de pessoas,

concentram alguns dos mais altos níveis de pobreza do mundo. Nessas regiões, a base de recursos naturais tem sido frequentemente submetida à pressão predatória das atividades humanas que, em muitos casos, agravam os vetores de desertificação. Essas áreas são expostas a severa escassez de água e insegurança alimentar, e tornam-se mais vulneráveis aos impactos potenciais da mudança do clima.

A Rio+20 deverá, assim, constituir oportunidade para renovar o entendimento global em torno de objetivos e estratégias para dar ímpeto aos esforços internacionais de combate à desertificação, a degradação da terra e os efeitos da seca sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável.

22. Água

O uso sustentável da água apresenta-se como um dos grandes desafios a serem

enfrentados tanto por países desenvolvidos, quanto por países em desenvolvimento. No presente contexto, as ações nacionais devem ser norteadas pelo aproveitamento mais adequado da água, de forma a favorecer sua conservação e a estimular o emprego de técnicas de tratamento e recuperação mais eficientes. Paralelamente, deve-se buscar a disseminação de políticas públicas que favoreçam o acesso de milhões de pessoas à água tratada.

Apesar de não haver foro internacional intergovernamental específico para tratar de recursos hídricos, o tema é amplamente discutido no âmbito das Nações Unidas e objeto de decisões, tais como as metas estabelecidas pela Agenda 21, a Declaração do Milênio e a Cúpula de Joanesburgo. O tema vem sendo amplamente discutido, no âmbito técnico e político, em foro internacional que congrega representantes de Governos, organizações não-governamentais, empresas privadas, usuários, instituições financeiras e cientistas.

A Rio+20 apresenta-se como oportunidade excepcional para estimular o debate

internacional sobre o uso sustentável da água, bem como sobre o desenvolvimento de possíveis mecanismos de coordenação do cumprimento das decisões e dos programas de monitoramento em curso no âmbito internacional. Além disso, a troca de experiências inovadoras e bem-sucedidas sobre o uso sustentável da água, levando-se em conta os três pilares do desenvolvimento sustentável, também poderia ser estimulada durante a Conferência.

23. Oceanos, mares e zonas costeiras

Nas últimas décadas, a preocupação de cientistas e conservacionistas se concentrou prioritariamente na proteção dos ecossistemas terrestres, entre outras razões, porque os impactos sobre tais ambientes eram mais facilmente observáveis. No entanto, de forma silenciosa e menos perceptível, zonas costeiras, mares e oceanos de todo o mundo vêm crescentemente sofrendo os efeitos da expansão da ocupação e dos usos humanos.

A gestão do território marítimo e costeiro requer uma abordagem integrada que leve em conta a incidência simultânea de vários fatores de pressão como urbanização, aproveitamento energético, turismo, pesca, dentre outros. O conhecimento e aproveitamento dos recursos do mar, vivos e não vivos, apresenta desafio técnico, científico e institucional. Para além do desafio para os países de promover a ocupação sustentável de suas Zonas Econômicas Exclusivas, extensas áreas oceânicas não estão sob jurisdição direta de nenhuma nação, o que não diminui o interesse e a responsabilidade compartilhada para seu conhecimento, exploração e conservação.

A ameaça da mudança do clima é particularmente preocupante na área costeira e marinha, com conseqüências de maior ou menor grau, a depender de vulnerabilidades locais e da intensidade dos fenômenos registrados. Impõem-se medidas de adaptação, de caráter eminentemente local, porém que demandam recursos e tecnologia que muitas vezes extrapolam as capacidades nacionais.

O Capítulo 17 da Agenda 21 Global, dedicado à proteção de oceanos, mares e zonas costeiras, foi extenso nas medidas a serem adotadas, mas vinte anos depois, ainda há muito que ser feito. O tema deverá ser abordado com especial atenção na Rio+20, e os problemas e oportunidades incidentes na região costeira e marinha necessitam ser considerados na perspectiva dos três pilares do desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 deverá emitir claros sinais de prioridade para o tratamento multilateral dos oceanos, inclusive de aprimoramento da coerência do sistema, por meio de maior eficácia, transparência e capacidade de resposta do UN-OCEANS, mecanismo de coordenação das agências do sistema das Nações Unidas.

24. Pesca e aqüicultura

A superação dos conflitos pelo uso de recursos potencialmente escassos – solos

agricultáveis e água – passa pela valorização dos recursos aquáticos, mediante a racionalização da pesca e a expansão da aquicultura, sem esquecer o potencial energético das algas, que podem vir a ser importante matéria prima para a produção de bioenergia.

A Rio+20 deverá prover orientações para a adequada explotação dos recursos pesqueiros, num contexto onde a demanda global por recursos alimentares é crescente e se evidenciam sinais de sobreexplotação e esgotamento desses recursos.

A aquicultura tem importância estratégica para o desenvolvimento sustentável inclusivo, ao criar empregos, produzir proteínas de alto valor nutritivo e, dessa forma, contribuir para a eliminação da fome e da pobreza e para a segurança alimentar e nutricional, evitando o desmatamento e a degradação ambiental.

O apoio dos governos a formas sustentáveis de uso dos recursos pesqueiros como a pesca artesanal deve ser fortalecido, assim como deve ser estimulada a adoção de planos de manejo, zonas de exclusão pesqueira e unidades de conservação marinhas de uso sustentável, com o objetivo de manter a capacidade regenerativa dos oceanos e ecossistemas estuarinos.

Faz-se necessário dar voz e priorizar as populações tradicionais nos processos de

planejamento, construção e implementação de tais ações por seu histórico de uso e culturas ancestrais consolidados nesses territórios, no intuito de compatibilizar o aumento na produção pesqueira e aquícola com a preservação de formas tradicionais sustentáveis de uso dos oceanos e zonas estuarinas.

A utilização racional dos potenciais hídricos dos países requer a adoção de medidas inovadoras para a produção aquícola, para a preservação dos estuários e manejo dos organismos aquáticos como forma de produção sustentável de alimentos, geração de emprego, trabalho e renda. Essas medidas incluem, entre outras, a manutenção e recuperação dos estoques pesqueiros a níveis sustentáveis, bem como crescente transparência na gestão desses estoques, e o desenvolvimento de tecnologias cada vez mais avançadas de localização e captura do pescado e a valorização de espécies que anteriormente eram descartadas. Igualmente, a revisão aos subsídios que contribuem para a sobreexplotação pesqueira é particularmente importante na pesca oceânica, sem prejuízo do desenvolvimento da pesca, em base sustentável, por parte dos países em desenvolvimento com frotas incipientes.

25. Florestas

As florestas, distribuídas nas mais diversas regiões do planeta, desempenham

importantes funções, sejam elas sociais, econômicas ou ambientais. Ofertam uma variedade de bens, como produtos florestais madeireiros e não madeireiros, além de prestarem serviços ambientais essenciais, como a conservação dos recursos hídricos e do solo, a conservação da biodiversidade e a estabilidade climática. Possuem valores culturais de importância fundamental para o desenvolvimento social e a erradicação da pobreza.

O manejo responsável de todos os tipos de florestas, para a produção sustentável de bens e serviços, constitui um desafio e uma oportunidade para toda a sociedade, pois se trata de uma fonte para a produção de matérias-primas e de biomassa para geração de energia, além de importante ferramenta para conservação da floresta e geração de trabalho decente.

No plano internacional, a manutenção das florestas ganha ainda mais destaque, a partir dos avanços nas Convenções das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e sobre Diversidade Biológica, nas quais a redução das emissões de carbono, a conservação da biodiversidade e a repartição de benefícios provenientes do patrimônio genético ganham destaque. O Brasil em especial tem sido proativo na liderança de propostas sob as duas Convenções.

Sem colidir com as Convenções específicas, a Rio+20 poderá ter um papel relevante ao enfatizar a valorização das florestas na economia dos países, tanto para preservação dos serviços ambientais quanto para seu uso econômico, proporcionando a geração de bens e serviços, mitigação da mudança do clima e, sobretudo, inclusão social. Esse reforço é fundamental frente à pressão que outras atividades predatórias exercem sobre as áreas florestais, gerando um ciclo vicioso de empobrecimento econômico, social e ambiental.

O BRASIL NA RIO + 20 PARTE IV

2012-01-10T06:09:00.000-08:00

Uma das Conferências mais importantes sobre meio ambiente que o mundo já realizou aconteceu no Rio de Janeiro - a ECO/92. Desta Conferência sugiram documentos importantes como: Princípio dos Direitos Humanos, a Convenção da Biodiversidade, Proteção às Grandes Florestas, Convenção Climática, a Agenda 21, a Declaração de Princípios do Rio, a proposta de redação da Carta da Terra, publicada em 2000. Vinte anos depois, agora em 2012 na Conferência Rio + 20 as palavras em defesa dos seres humanos e de todo meio ambiente precisam cada vez mais se transformar em ações efetivas. Os países precisam realizar acordos multilaterais que busquem soluções aos graves problemas ambientais que o Brasil e o mundo atravessam.

O Jornal Oecoambiental acredita que democratizar informações para toda sociedade civil de como podemos vencer os problemas ambientais locais e globais salvam vidas. A sociedade civil tem papel decisivo na solução da crise ambiental no Brasil e no mundo. Os Estados presentes na Rio + 20 precisam ouvir e implementar as propostas defendidas pela sociedade civil em todo mundo, uma vez que as consequências dos conflitos socioambientais atingem principalmente a maioria da população mundial sem qualidade de vida.

Estes temas que são tratados no “Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio + 20” sugerem um amplo debate sobre a construção da sustentabilidade no Brasil e no mundo. A seguir postamos a quarta parte deste documento. Cada pessoa está convidada a dar sua opinião, comentar, enviar seus textos, artigos, matérias para nosso Jornal Oecoambiental. Participe destes debates sobre a Conferência Rio + 20 e da Cúpula dos Povos que acontecerá em 2012 no Rio de Janeiro – Brasil.

PARTE IV

11. Papel do Estado

A adoção de um modelo de desenvolvimento sustentável demanda substantivos

investimentos e financiamento de fontes públicas e privadas, as quais, no atual cenário de crise econômica e restrições fiscais, têm apresentado fortes limitações. Nesse contexto, é fundamental que o Estado retome seu papel de indutor e regulador do desenvolvimento, favorecendo a adoção de práticas econômicas e processos produtivos inovadores, calcados no uso racional e na proteção dos recursos naturais e na incorporação de pessoas excluídas à economia, por meio do acesso ao emprego, ao trabalho decente e à renda. Por meio de instrumentos econômicos e políticas públicas, o Estado deve remover barreiras e criar incentivos positivos, que facilitem a adesão do setor produtivo a padrões mais sustentáveis sob as óticas econômica, ambiental e social.

É necessário que o Estado atribua valor aos recursos e serviços ambientais. Ao mensurar a importância econômica da proteção de mananciais para o abastecimento das cidades, ou mesmo da proteção das florestas para o regime de chuvas e o consequente impacto sobre a produtividade das lavouras, a proteção e conservação ambiental passam a ter fundamento econômico. O Estado deve então regular o acesso aos recursos naturais, buscando compatibilizar as necessidades de desenvolvimento econômico e social com a utilização democrática, racional e menos danosa possível desses recursos, de forma a fortalecer uma dinâmica de reforço mútuo entre desenvolvimento econômico e proteção do meio ambiente. Um bom exemplo é a adoção de instrumentos econômicos para valoração – atribuição de valor – da floresta em pé, como forma sustentável de redução do desmatamento e da degradação florestal.

A regulação e a capacitação do setor financeiro são fundamentais para o êxito desses esforços. Por meio da política creditícia oficial, o Estado pode induzir um comportamento mais sustentável e responsável dos agentes econômicos, estabelecendo, por exemplo, condições para obtenção de financiamento público que favoreçam a adoção de modelos de produção mais eficientes, o respeito aos requisitos do trabalho decente e a consideração da sustentabilidade econômica em longo prazo. Os agentes financeiros privados devem ser parte integral dessas políticas, uma vez que têm interesse direto na sustentabilidade, não só por serem cobrados por acionistas e clientes, mas também por seu desempenho depender da consideração equilibrada entre variáveis econômicas, sociais e ambientais. A partir de um esforço de planejamento integrado, o emprego de critérios de regularização e adequação ambiental para obtenção de financiamento nas áreas agrícola, industrial, energética e urbana, em conjunto com mecanismos que auxiliem os diversos atores produtivos nos esforços de adequação, também representa importante instrumento para o efetivo engajamento do setor financeiro na promoção de modelo econômico mais sustentável.

O Estado pode ainda influenciar significativamente a adoção de modelos mais

sustentáveis pela forma como aufere e aplica a receita. Os instrumentos de política fiscal, associados à valoração de serviços ambientais, desempenham, nesse sentido, papel central no repertório de políticas do Estado, por meio dos quais podem ser estabelecidos estímulos positivos para a adoção de padrões mais sustentáveis em toda a cadeia produtiva. Também são de grande importância as parcerias público-privadas, voltadas a uma maior atração de recursos e dentro de uma estrutura adequada de incentivos e tributação. As compras públicas e investimentos também

podem desempenhar papel nesse contexto.

O Estado deve promover o engajamento das empresas e da sociedade na construção do desenvolvimento sustentável. Esse processo requer conhecimento e valorização das especificidades locais, marcos regulatórios compatíveis, demanda e mercado regulados, acesso a crédito, assim como investimento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico. O papel do Estado na inclusão social, erradicação da pobreza e redução das desigualdades é igualmente importante. A implementação de políticas de incentivo à formalização do trabalho e acesso às redes de proteção social, bem como massivos programas de transferência direta de renda e a atuação no provimento e regulação dos serviços públicos, são alguns dos instrumentos que o Estado pode utilizar para promover a inclusão social, maior participação na vida econômica e melhor exercício da cidadania pelos mais pobres.

Na atuação do Estado para a promoção do desenvolvimento sustentável, também é fundamental levar em conta o papel das autoridades locais (no caso brasileiro, de nível estadual e municipal), as quais podem contribuir de forma determinante para a superação dos desafios de desenvolvimento sustentável enfrentados pelas populações locais. Nesse contexto, são de particular relevância as Agendas 21 Locais e a busca de soluções inovadoras que possam ser adaptadas a cada realidade específica.

Uma nova economia, em seus processos sustentáveis de produção e consumo, pressupõe uma sociedade global ética e Estados nacionais transparentes. O aperfeiçoamento dos sistemas nacionais de transparência é hoje tão crucial quanto políticas públicas para o enfrentamento da mudança do clima ou para a erradicação da pobreza, sendo, inclusive, condição para o seu sucesso. Para tanto, faz-se necessária a promoção de princípios éticos e de mecanismos de combate à corrupção, no marco da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

12. Produção e consumo sustentáveis

Os padrões atuais de produção e consumo, altamente intensivos em recursos naturais e frequentemente ineficientes em seu uso, são insustentáveis no médio e longo prazos. Somente se estes padrões forem modificados, parcelas crescentes da humanidade poderão alcançar níveis adequados de bem-estar social, ambiental e econômico. Os países desenvolvidos devem assumir a liderança no processo de mudanças, uma vez que não só são responsáveis, historicamente, pela geração dos hábitos de consumo predominantes, mas também pelo uso insustentável dos recursos naturais nos processos produtivos.

O Parágrafo 15 do Plano de Implementação de Joanesburgo sugere o estabelecimento de um programa de ação de 10 anos, com a liderança dos países desenvolvidos, para apoiar as iniciativas regionais e nacionais de aceleração do processo de mudança para o consumo e produção sustentáveis. Como resposta a esse compromisso, o sistema das Nações Unidas, por meio do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e da UNDESA (Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas), deu início, a partir de 2003, ao chamado “Processo de Marrakesh sobre Produção e Consumo Sustentáveis”.

O conjunto de programas gerados pelo Processo de Marrakesh forneceu elementos para a construção de uma proposta de abordagem sobre o assunto, encaminhada à Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CDS), com o objetivo de dar-lhe dimensão política, bem como facilitar a definição de mecanismos para implementação dos programas.

Com base nessa experiência, devem ser retomadas as tratativas internacionais sobre o tema, resolvendo pendências conceituais e definições quanto aos compromissos financeiros e de transferência de tecnologia, bem como os arranjos de implementação. Ambiciona-se, assim, que na Rio+20 se adote um Pacto Global para Produção e Consumo Sustentáveis, tendo como referência os avanços alcançados no âmbito do Processo de Marrakesh.

13. Energia

É possível criar incentivos e promover reformas regulatórias e institucionais com vistas a ampliar o uso de fontes renováveis e, ao mesmo tempo, assegurar oferta e acesso à energia para as populações, sobretudo nos países em desenvolvimento e naqueles de menor desenvolvimento relativo. Dentre as fontes renováveis, a energia hidrelétrica, a cogeração de energia elétrica a partir da biomassa, a energia eólica e solar, entre outras fontes não convencionais, como resíduos sólidos, microalgas e efluentes, são oportunidades para a geração de emprego e desenvolvimento. Deve-se levar em conta ainda a necessidade de implementação de ações, que favoreçam o aumento da eficiência energética.

A melhoria das tecnologias de produção de combustíveis automotores mais limpos deve ser buscada, pelo incremento do investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação, especialmente aquelas voltadas para a produção e distribuição em larga escala. A qualidade dos combustíveis utilizados possui ligação direta com os índices de poluentes emitidos. Incentivar o uso de combustíveis renováveis e de qualidade contribuirá muito para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

Os biocombustíveis oferecem uma alternativa sustentável e com viabilidade

comprovada para a mitigação da mudança do clima, com efeitos positivos sobre as emissões, o acesso à energia e o desenvolvimento econômico. A ampliação da produção de biocombustíveis em bases sustentáveis poderá promover o bem-estar tanto em áreas urbanas, devido à redução na poluição atmosférica, quanto na zona rural, atuando como vetor de desenvolvimento econômico, social e ambiental.

14. Cidades e desenvolvimento urbano

No contexto do desenvolvimento sustentável, é fundamental a definição do papel das cidades, forma contemporânea predominante de assentamento humano que concentra, ao mesmo tempo, os centros de comando político e econômico, bem como os pólos de irradiação dos padrões de consumo, do conhecimento e das inovações tecnológicas. O mundo deverá definir e promover um novo padrão de ocupação, freando a expansão urbana desordenada nas megacidades e fortalecendo a governança das cidades pequenas, médias e grandes, com o provimento de serviços que assegurem qualidade de vida e geração de renda às populações.

Entre os principais desafios para o estabelecimento de cidades sustentáveis, destacam-se: o desenho de políticas voltadas ao planejamento integrado; o fomento à construção sustentável, à eficiência energética e à redução do consumo de água nos edifícios, com apoio à pesquisa e democratização do acesso a novas tecnologias, bem como à implementação de tecnologias modernas com vantagens ambientais; e a (re)qualificação progressiva dos empreendimentos habitacionais de interesse social, considerando as três dimensões básicas do desenvolvimento sustentável e a diversidade cultural e de soluções urbanísticas e arquitetônicas, bem como proporcionando o máximo aproveitamento das condições bio-geo-climáticas locais e promovendo a justiça social e ambiental. Tais políticas públicas devem priorizar, ainda, o transporte coletivo de qualidade, com acessibilidade, o saneamento, o tratamento de resíduos, restrições para ocupação em áreas de risco e de várzeas de rios, criação de áreas protegidas e aumento da resiliência aos efeitos da mudança do clima e às mudanças ambientais globais. Os desastres naturais constituem um óbice ao desenvolvimento sustentável inclusivo. Torna-se necessário, portanto, ênfase na prevenção e resposta adequada a desastres naturais e promoção de boas práticas em matéria de defesa civil.

No contexto das estratégias para cidades sustentáveis, devem inserir-se ações

específicas para o setor de construções civis e infraestrutura. Dados da ONU apontam que o setor da construção, em nível global, responde por um terço do consumo de recursos naturais, incluindo 12% de todo o uso de água doce, e pela produção de até 40% dos resíduos sólidos. A promoção da sustentabilidade no ambiente urbano passa por decisões de aquisição de produtos utilizados nos processos de desenvolvimento urbano que considerem os múltiplos impactos econômicos, ambientais e sociais ao longo do ciclo de vida. As informações disponíveis sobre estes impactos é limitada, e a carência de dados afeta todos os níveis de decisão, públicos e privados, nacionais e internacionais. Tal realidade limita, também, o engajamento de segmentos mais amplos da sociedade – o poder público, a indústria, o comércio e os consumidores em geral – na promoção da sustentabilidade. A Rio+20 configura-se como foro político adequado para estabelecer e avançar em iniciativas globais que objetivem suprir tais lacunas por informações confiáveis e compartilhadas sobre a avaliação do ciclo de vida dos produtos da construção.

Em consonância com a crescente atenção atribuída à política habitacional, assim como ao tema da eficiência energética, é importante fortalecer o debate relativo à sustentabilidade em termos globais, uma vez que as perspectivas de crescimento urbano nas próximas décadas reforçam a necessidade de construção de casas para pessoas de baixa renda. De acordo com dados do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos (UN Habitat), em cerca de 40 anos, dois terços da população mundial viverão em cidades, sendo que aproximadamente 70% do crescimento demográfico mundial deverão ocorrer nos países em desenvolvimento. Em 2050, estima-se que a América do Sul será a região mais urbana do mundo, com 91,4% da sua população vivendo em áreas urbanas.

Outro tema que deve ser abordado pela Conferência é o aproveitamento de aterros sanitários para a produção de energia. Além da produção de eletricidade, a combustão do biogás contribui para a diminuição da emissão de gases causadores do efeito-estufa, ao transformar metano (seu principal componente) em gás carbônico (vinte vezes menos prejudicial ao meio ambiente), bem como para diminuir riscos de acidentes e aumentar a qualidade de vida em seu entorno.

15. Transportes

É fundamental que o desenvolvimento sustentável também englobe medidas e políticas para fortalecer a sustentabilidade dos sistemas de transportes. Nos transportes urbanos, a sustentabilidade está ligada ao estabelecimento de sistemas eficientes de transporte público, como corredores rápidos de ônibus (BRT, na sigla em inglês para Bus Rapid Transit) metrôs, trens, veículos leves sobre trilhos e rodas e outros de baixa emissão, que substituam em grande parte o veículo individual. Essas alternativas poderiam diminuir os congestionamentos, reduzir a poluição do ar, os custos dos deslocamentos e os acidentes, tendo impacto direto sobre os gastos públicos com saúde e beneficiando sobretudo a população de renda mais baixa.

No transporte de cargas, devem ser feitos investimentos na diversificação da matriz de transporte, de forma sustentável, notadamente por meio da ampliação e fortalecimento de ferrovias e do transporte aquaviário de cabotagem e navegação interior, bem da como construção ou recuperação da infraestrutura rodoviária existente. A eficiência econômica e ambiental do transporte depende, necessariamente, do reequilíbrio da matriz de transporte, com a maior participação de modais mais limpos e da integração e combinação eficiente dos diversos modais.

Os biocombustíveis representam alternativa importante para o setor de transportes, tanto no que se refere ao transporte rodoviário, com o etanol e o biodiesel, quanto no transporte aéreo, uma vez que os biocombustíveis de aviação já se encontram em desenvolvimento.

16. Agropecuária e desenvolvimento rural

Absolutamente dependente das condições ambientais, a agropecuária é essencial para o desenvolvimento dos países, ao mesmo tempo em que contribui para o combate à mudança do clima. É possível garantir segurança alimentar e nutricional, promover a mitigação das emissões e o aumento da produtividade agropecuária, reduzir os custos de produção, melhorar a eficiência no uso de recursos naturais, especialmente da água, aumentar a resiliência de sistemas produtivos, promover o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais e possibilitar a adaptação do setor agropecuário à mudança do clima.

Para que isso ocorra, é preciso, entre outras ações, investir em pesquisa agropecuária, apoiar e incentivar os produtores a adotarem tecnologias de maneira a incrementar a produtividade e a sustentabilidade. Uma renovada atenção da cooperação internacional aos investimentos no desenvolvimento rural e à difusão de tecnologias e informações meteorológicas adequadas à agricultura tropical torna-se particularmente importante. Além disso, subsídios insustentáveis à agricultura de países desenvolvidos, que distorcem mercados e inviabilizam a produção em países de menor desenvolvimento relativo, devem ser eliminados. O resultado dessa atenção especial ao campo deve ser o aumento da produção sustentável, o fortalecimento da segurança alimentar, a geração de emprego, trabalho e renda, o respeito à biodiversidade e a mitigação das emissões de carbono derivados da agricultura e da pecuária. A produção de alimentos e fibras é realizada em várias escalas e pode comportar sistemas de produção sustentáveis, baseados na agricultura de baixa emissão de carbono, recuperação de áreas de pastagens degradadas, agricultura orgânica e florestas plantadas, visando ao aumento da produtividade e à proteção das áreas florestas naturais. Isto ocorre nos diferentes segmentos produtivos, envolvendo do grande ao pequeno produtor rural.

A Rio+20 deverá tratar com particular atenção o papel da agricultura familiar, que, na maioria dos países em desenvolvimento, é responsável por grande parte da ocupação no setor rural e da produção agrícola. A agricultura familiar favorece o emprego de práticas produtivas mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais, o uso sustentável dos recursos genéticos e a agroecologia. A agricultura familiar pode constituir exemplo da prática do desenvolvimento sustentável quando for ambientalmente adequada, economicamente viável, socialmente justa e culturalmente apropriada. Dessa forma, o Estado deve disponibilizar um conjunto de políticas que ultrapasse o foco apenas na produção agrícola, criando mecanismos de garantia de renda aos agricultores e às unidades familiares de produção.

17. Promoção da inovação e acesso à tecnologia

É indispensável fortalecer as capacidades científicas, tecnológicas e de inovação dos Estados para promover o desenvolvimento sustentável. Esforços internacionais para difundir o conhecimento científico, promover a capacitação de recursos humanos e viabilizar o desenvolvimento conjunto de tecnologias limpas são fundamentais para propiciar maior eficiência energética e menor impacto ambiental dos processos produtivos, bem como a erradicação da pobreza, por meio do acesso universal aos benefícios do desenvolvimento científico e tecnológico.

A universalização do acesso à internet banda larga, a pesquisa para exploração

econômica sustentável dos recursos da floresta, a popularização da ciência, o desenvolvimento e difusão das tecnologias sociais e a introdução de tecnologias limpas nos processos produtivos são elementos essenciais nesse processo.

A propriedade intelectual cumpre papel importante no fomento da inovação tecnológica. O Brasil reconhece a proteção internacional aos direitos de propriedade intelectual, assentada, essencialmente, no Acordo de TRIPS da Organização Mundial do Comércio. O Brasil também reconhece que, em certos casos, a propriedade intelectual pode constituir barreira à difusão e transferência de tecnologias limpas ou socialmente essenciais como os medicamentos.

Propostas como a criação de “pools de patentes” e de fundos que financiem a

transferência de tecnologia limpa e seu desenvolvimento em países em desenvolvimento são positivas e devem ser discutidas durante a Conferência. Tais soluções, contudo, não devem substituir as flexibilidades do regime internacional de propriedade intelectual.

18. Financiamento para o desenvolvimento sustentável

O caminho para o desenvolvimento sustentável exige enorme esforço de mobilização de capital de fontes públicas e privadas. No plano nacional, para mobilizar o capital necessário os Estados precisarão promover políticas públicas que direcionem os gastos e investimentos públicos para atividades sustentáveis do ponto de vista econômico, social e ambiental. Torna-se crucial a promoção de parcerias público-privadas para estimular atividades econômicas sustentáveis, especialmente em áreas inovadoras e indústrias nascentes, que dependem de apoio inicial para redução de riscos e criação de infraestrutura.

No plano internacional, é imprescindível que se tenha em conta o princípio de

responsabilidades comuns, porém diferenciadas. A responsabilidade histórica dos países desenvolvidos (que alcançaram o atual estágio com base em modelo insustentável de crescimento econômico) e a necessidade de crescimento dos países em desenvolvimento com base em outro paradigma, por vezes mais complexo, difícil e custoso, devem guiar as iniciativas internacionais para o financiamento do desenvolvimento em parâmetros sustentáveis dos países em desenvolvimento.

Nesse contexto, também se insere a necessidade de melhorar a coordenação e gestão da cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável, de forma a torná-la mais eficiente e transparente. Seria desejável, também, que a Rio+20 estabelecesse redes de cooperação internacionais por biomas, o que poderia facilitar o intercâmbio de melhores práticas.

19. Mudança do clima

Como se sabe, a Rio+20 não será uma reunião de negociação na área de mudança do clima: o regime criado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do clima (UNFCCC) é o processo multilateral que o Brasil apoia e quer ver fortalecido. Entretanto, a relação entre mudança do clima e desenvolvimento sustentável é inescapável. Nos últimos anos, todos os Governos passaram a incorporar a mudança do clima em seu planejamento. Nesse sentido, o desenvolvimento sustentável é a resposta mais adequada à mudança do clima.

Impactos naturais e efeitos negativos da mudança do clima já se fazem sentir. Em geral, países de renda baixa são severamente prejudicados por esses impactos naturais, em função de fragilidades de infraestrutura e da limitada capacidade de amparo econômico e social capacidade, por serem fortemente dependentes de atividades econômicas ligadas à natureza.

A questão climática afetará todos – desenvolvidos e em desenvolvimento – e os últimos de forma mais perversa. A despeito de os países desenvolvidos serem responsáveis pela maior parte das emissões históricas, estima-se que a maior parte dos efeitos da mudança do clima recairá sobre nações em desenvolvimento. Investimentos para lidar com adaptação às mudanças já sentidas, como enchentes, secas e incêndios florestais, são necessários para possibilitar respostas tempestivas.

A prioridade absoluta dos países em desenvolvimento é o atendimento de necessidades sociais e econômicas urgentes. No entanto, questões sociais e ambientais não precisam ser entendidas de forma contraditória, muito pelo contrário. A mudança do clima é também uma oportunidade para o presente e o futuro do desenvolvimento dos países. A necessidade de adoção de novos modelos pode estabelecer um caminho de desenvolvimento que vise à redução das desigualdades e ao aumento da renda e que, ao mesmo tempo, esteja ancorado numa dinâmica econômica que não repita os padrões de emissão, consumo e desperdício dos países que já se industrializaram. Há diversas iniciativas concretas para a mitigação da mudança do clima e para a adaptação aos seus efeitos negativos que devem influenciar significativamente o modo como os países se desenvolvem.

A ampliação de melhores práticas e a difusão de tecnologias já existentes poderia

reduzir a dinâmica de emissões, sem sacrificar o desenvolvimento econômico e social. O fluxo adequado de financiamento público, transferências tecnológicas e capacitação, oriundos de países desenvolvidos, em aplicação do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, serão elementos imprescindíveis. Oportunidades de cooperação Sul-Sul também merecem ser exploradas.

É importante pontuar que recursos privados também contribuem para viabilizar o desenvolvimento e a implantação em escala de novas alternativas de tecnologias limpas. (Fonte: Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio + 20)

O BRASIL NA RIO + 20 PARTE III

2012-01-08T21:08:00.000-08:00

Publicamos a terceira parte sobre as propostas do "Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio + 20". Envie-nos seus comentários, textos, matérias, artigos sobre a Conferência Rio + 20 e a Cúpula dos Povos que acontecerão no Rio de Janeiro em 2012. Nesta parte segue a apresentação de temas propostos para debate entre o governo brasileiro e a sociedade. Diz uma citação do texto: “O documento de contribuição brasileira busca, assim, apresentar, a partir de exercício de debate entre governo e sociedade, os temas que a Rio+20 não poderá ignorar, os quais constituem o cerne do desenvolvimento sustentável inclusivo que almejamos para o planeta. Esses temas encontram-se elencados a seguir.”

PARTE III

2. Segurança alimentar e nutricional

A principal causa de insegurança alimentar e nutricional é a falta de renda necessária para obter acesso aos alimentos, não sua produção, que é suficiente para alimentar toda a humanidade.

O atual cenário mundial da segurança alimentar e nutricional está marcado pelos altos preços dos alimentos devido a fatores como a especulação financeira das commodities agrícolas e as variações climáticas. O crescimento da demanda por alimentos nos países em desenvolvimento, embora contribua para o aumento dos preços internacionais, revela o êxito de políticas de inclusão social nesses mesmos países e gera oportunidades de crescimento da produção no longo prazo, com efeitos benéficos para a garantia de emprego e renda.

O Estado brasileiro busca consolidar o direito à alimentação. O grande desafio é

assegurar que as políticas públicas atuem de forma integrada, intersetorial, viabilizando ações que vão desde a produção de alimentos – onde o segmento da agricultura familiar deve ser incluído e valorizado – até o consumo de alimentos. A partir desta integração será possível enfrentar os desafios da conservação ambiental, da adaptação à mudança do clima e da busca por maior justiça social.

Como todas as demais políticas públicas, aquelas voltadas à segurança alimentar e nutricional não podem prescindir da ampla participação social. O Brasil acredita que a participação representa condição sine qua non para o desenvolvimento econômico e social com proteção ambiental, em âmbito nacional e internacional.

No plano internacional, a estratégia brasileira de segurança alimentar e nutricional tem duas dimensões: estrutural e humanitária. Por meio da vertente estrutural, busca promover o modelo de segurança alimentar e nutricional adotado com êxito pelos programas socioeconômicos do Brasil (reforma agrária, desenvolvimento rural, crédito, infraestrutura, assistência técnica, seguro, armazenamento, política de preços mínimos, comercialização, matriz agroecológica, entre outras), com participação social em sua formulação, execução, acompanhamento e avaliação. Por meio da vertente humanitária, o Brasil busca dar sua contribuição à garantia da segurança alimentar de populações em outros países, em especial por meio da doação de alimentos, sempre após solicitação formal e consentimento do Estado recipiendário.

3. Equidade

A equidade é um tema que deverá perpassar os resultados da Rio+20. Trata-se de conceito que deverá ir além da noção de equidade intergeracional, consagrada em 1992, contemplando a equidade de maneira mais ampla, dentro de um mesmo país e entre todos os países.

A idéia de equidade é transversal a vários dos desafios novos e emergentes, como gênero, raça e etnia, consumo, acesso à energia, trabalho decente, segurança alimentar e nutricional, entre outros. Deve estar refletida nas decisões que vierem a ser adotadas em torno desses temas, inclusive em eventuais novos objetivos e indicadores para medição de progresso e de desenvolvimento. É essencial que os mecanismos internacionais a serem originados da Conferência acompanhem também a evolução da equidade em nível global.

4. Acesso à saúde

No contexto dos esforços necessários para a implementação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável, a saúde – como direito humano universal – tem adquirido projeção cada vez mais evidente. Políticas de proteção e promoção social na área da saúde devem ser tratadas de maneira prioritária, tendo em conta seus benefícios para o bem-estar social, a economia e o meio ambiente.

Os sistemas de saúde devem incluir em suas práticas a participação social e o diálogo permanente entre sociedade e governo sobre as políticas públicas, constituindo espaço privilegiado de governança setorial. Devem ser, portanto, a expressão da real articulação entre os pilares econômico, social e ambiental do desenvolvimento sustentável.

Entre os principais desafios para a garantia do direito à saúde estão o envelhecimento populacional, a alta incidência de doenças crônicas não-transmissíveis e o aumento de óbitos e incapacidades por causas externas (acidentes e violências). Esses desafios aumentam o número de pessoas em uso contínuo e prolongado de serviços de saúde e geram a necessidade de incorporação de tecnologias assistenciais e de medicamentos, que devem ser determinados pelas mudanças sociais, econômicas e epidemiológicas dos países, visando à sustentabilidade do desenvolvimento. Uma série de fatores explica a tendência para a crescente “globalização” da saúde.

Certos problemas, como a transmissão de doenças, são transfronteiriços, e impactam negativamente os esforços nacionais de desenvolvimento. Outros fatores estão relacionados a financiamento.

Evoluções internacionais recentes têm ampliado o financiamento para o combate às chamadas doenças negligenciadas. Entretanto, problema perene é a escassez de medicamentos, muitas vezes produzidos por laboratórios privados e comercializados a preços inacessíveis para os países mais pobres, como é o caso dos medicamentos de combate ao HIV/AIDS. A dificuldade de acesso a medicamentos é também resultado da falta de pesquisa e inovação relacionada a doenças transmissíveis, principalmente vinculadas à pobreza, como malária, dengue e cólera.

O reconhecimento das medicinas tradicionais e populares, principalmente nos países em desenvolvimento, pode contribuir para o avanço nessas áreas, haja vista que os saberes e práticas tradicionais apresentam estreita relação com os recursos ambientais e da biodiversidade, bem como podem possibilitar a inclusão social de povos e comunidades tradicionais no complexo produtivo da saúde.

5. Trabalho decente, emprego e responsabilidade social das empresas

A efetiva implantação do modelo de desenvolvimento sustentável pressupõe que a inserção produtiva no marco do trabalho decente seja considerada objetivo central das políticas sociais, econômicas e ambientais, de modo a assegurar que as mudanças conduzam à geração de empregos em toda a cadeia produtiva e, particularmente, em setores estratégicos e intensivos em mão-de-obra, como parte dos esforços pela erradicação da pobreza.

Grandes oportunidades para a geração de empregos podem ser criadas pelo

investimento em práticas sustentáveis de manejo da terra e da água, agricultura familiar, agricultura de base ecológica, sistemas orgânicos de produção, manejo florestal sustentável, uso racional da biodiversidade para fins econômicos e novos mercados ligados a fontes renováveis e não convencionais de energia. Os investimentos em novas atividades sustentáveis exigirão cursos de formação e qualificação profissional, por meio de planos setoriais que permitam aos trabalhadores o acesso a novos postos de trabalho formais e de melhor remuneração.

É necessário que sejam asseguradas condições e relações de trabalho ao menos

compatíveis com os patamares estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho, com vistas à sua superação, no marco da garantia de condições de trabalho decente. Num mundo em que as cadeias produtivas se alongam, é natural que a atenção das empresas seja ampliada à atuação de seus fornecedores. Entretanto, a responsabilidade das empresas sobre seus fornecedores não deve substituir a responsabilidade fiscalizadora do Estado nem deve ser usada para impor políticas e comportamentos aos fornecedores de outros países. O relacionamento das empresas com seus fornecedores, no contexto do exercício de sua responsabilidade social corporativa, deve ser pautado pelo conceito de empresas sustentáveis e trabalho decente, com respeito às condições e prioridades locais.

6. Educação

O acesso de todos a uma educação de qualidade é condição essencial para o

desenvolvimento sustentável. A educação constitui um dos principais vetores de inclusão e ascensão social, principalmente quando é democrática e respeita a diversidade.

Ao mesmo tempo em que se deve buscar a ampliação do acesso em todas as esferas, da pré-escola à pós-graduação, é necessária a promoção de práticas educacionais que contribuam para a mudança dos padrões de interação com o meio ambiente. Programas transversais de educação ambiental devem ser estimulados, e a formação profissional precisa estar voltada para a inovação e a implementação de padrões de produção e consumo sustentáveis, valorizando as necessidades e o conhecimento locais.

Uma estratégia de democratização do ensino e do acesso ao conhecimento não pode estar dissociada de um amplo processo de inclusão digital e de incorporação das novas tecnologias de comunicação ao ensino. É necessário trabalhar para diminuir a desigualdade no acesso existente entre países e entre indivíduos.

Os espaços educadores sustentáveis devem avançar estratégias para o desenvolvimento da cultura da sustentabilidade. Tais espaços são construídos a partir da adequação dos espaços físicos a padrões sustentáveis, da adoção de processos de gestão participativos e da inclusão dos temas do desenvolvimento sustentável nas propostas político-pedagógicas.

7. Cultura

A cultura é um diferencial na construção de uma resposta aos desafios da sustentabilidade nos âmbitos global, nacional e local. A contribuição da cultura é indispensável para o desenvolvimento sustentável, perpassando os pilares social, econômico e ambiental. É a dimensão onde são reconhecidos os significados e sentidos das ações que podem transformar sociedades.

Nesse contexto, são fundamentais a consolidação dos direitos culturais como parte dos direitos humanos, o acesso à cultura, a garantia da diversidade cultural e o reconhecimento dos saberes dos povos originários e tradicionais.
Cabe ao Estado e à sociedade civil organizada desenvolver ações abrangentes e

colaborativas que visem ao fortalecimento da dimensão cultural do desenvolvimento levando em consideração a construção de sociedades mais justas e conscientes. Para atingir esse objetivo é preciso combinar políticas de cultura, meio ambiente, educação, saúde, infraestrutura, planejamento territorial, entre outras.

A Conferência Rio+20 deve levar em conta o potencial da cultura na geração de

alternativas para superação do “consumismo” como hábito típico do modelo atual e apontar para mudança de paradigma. A sustentabilidade, na sociedade do conhecimento e da informação, precisa conjugar os modelos culturais da diversidade, das cadeias produtivas e das soluções inovadoras propostas pela economia criativa. O desenvolvimento sustentável deve consolidar uma cidadania cultural que garanta a todos o direito de participar desse processo de transformação.

8. Gênero e empoderamento das mulheres

Relatório da ONU2 demonstra que a persistência das desigualdades entre gêneros é o maior entrave ao desenvolvimento humano nos países. Essa desigualdade, segundo a ONU, chega a provocar perdas de até 85% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e apresenta diferenças entre o meio rural e urbano.

As mulheres desempenham, entretanto, papel central para o êxito das políticas de desenvolvimento sustentável, especialmente na promoção de padrões de produção e consumo sustentáveis. Responsáveis pela maior parte das decisões de compra e investimento das famílias, as mulheres devem ser o foco prioritário de políticas de educação e conscientização para o desenvolvimento sustentável.

A perspectiva de gênero e as medidas para a promoção da participação da mulher em posições de poder devem ser consideradas de forma transversal no desenvolvimento sustentável, perpassando o conjunto das políticas públicas nacionais e iniciativas internacionais. A importância do recorte do gênero para o desenvolvimento sustentável deve ser reconhecida tanto nos espaços urbanos quanto nos rurais, bem como na administração pública e nas atividades produtivas.

9. Promoção da igualdade racial

Qualquer forma de racismo é incompatível com o desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável pressupõe inclusão social e econômica, equilíbrio ambiental e uso responsável da tecnologia, bem como diversidade cultural e regional, processos decisórios participativos e não-discriminatórios.

A ideologia do racismo tem sido historicamente peça fundamental na estruturação de sistemas de produção baseados não só em relações injustas de trabalho, mas também na destruição do meio ambiente. Atividades produtivas relevantes para o desenvolvimento econômico nos últimos séculos basearam-se na exploração de mão-de-obra escrava e numa perspectiva predatória em relação aos recursos naturais.

A realidade econômica e social de muitas sociedades continua altamente influenciada por esses padrões históricos. Em muitos países, os grupos sociais com os índices mais elevados de pobreza e com os piores indicadores socioeconômicos e de acesso a bens e serviços são os povos associados a esse histórico de exploração, como afrodescendentes, indígenas e migrantes. Em um círculo vicioso, as manifestações de racismo, discriminação racial, xenofobia e todas as formas de intolerância são agravadas por essas condições de pobreza e carência que se perpetuam em determinados grupos sociais. Do ponto de vista ambiental, esses grupos sociais estão muitas vezes relegados a viver em condições inadequadas de moradia, saneamento, acesso à água e tratamento de lixo.

Uma parcela dos referidos grupos sociais vive em comunidades tradicionais. O racismo também produz efeitos contra essas comunidades, desqualificando e desautorizando seus modos de vida e suas perspectivas próprias sobre o desenvolvimento. É fundamental não só primar pelo direito dessas comunidades de preservarem e promoveram seus saberes e suas formas de organização coletiva, mas também se faz necessário reconhecer a importância que as comunidades

tradicionais conferem à preservação do meio ambiente.

2 O Progresso das Mulheres no Mundo: em busca de justiça. ONU Mulheres, 2011.

10. Reforço do multilateralismo com participação da sociedade civil

A participação da sociedade civil é fundamental para reforço e renovação do

multilateralismo. Presente de forma ativa em grande parte dos foros multilaterais, a sociedade civil tem atuado de forma decisiva na determinação de debates na agenda internacional, bem como na reflexão e na deliberação em processos internacionais. O papel da sociedade civil no multilateralismo é de especial relevância nos foros dedicados ao desenvolvimento sustentável, tendo sido fundamental para a própria consolidação desse conceito durante e depois da Rio-92.

Desde então, a sociedade civil vem atuando de forma cada vez mais determinante nos foros multilaterais, enriquecendo debates, assumindo papel central na mobilização social em torno de questões prementes e auxiliando na implementação de compromissos e decisões acordadas. A enorme capacidade de ação e reflexão da sociedade civil ainda pode ser mais bem integrada aos trabalhos dos diversos organismos multilaterais, os quais devem buscar formas para promover níveis de participação ainda maiores. Nos foros voltados ao desenvolvimento sustentável, o debate é ainda mais relevante e deve estar no centro das discussões em torno da estrutura institucional durante a Conferência Rio+20.

O BRASIL NA RIO + 20 PARTE II

2012-01-05T10:25:00.000-08:00

O Jornal Oecoambiental vem dialogando com a população sobre a importância da participação da sociedade civil nos debates sobre a Conferência Rio+ 20 e a Cúpula dos Povos. Segue a segunda parte do texto: "Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio + 20 ". Nosso propósito é fomentar a argumentação sobre as várias visões acerca deste importante evento socioambiental que o Brasil sediará em 2012 no Rio de Janeiro. Nos enviem seus comentários, textos, matérias, artigos para juntos conquistarmos um salto de qualidade na participação da sociedade civil sobre Conferência Rio + 20 e na Cúpula dos Povos.

PARTE II

Aspectos do desenvolvimento sustentável no mundo e no Brasil nos

últimos vinte anos

A situação mundial e a situação do Brasil, em particular, são muito diferentes hoje

daquelas em vigor em 1992. A reconfiguração geopolítica do mundo é marcada pelo maior dinamismo econômico dos países emergentes, impulsionado pelo êxito das políticas de redução da pobreza e de ampliação massiva dos mercados consumidores. Em termos de governança internacional, busca-se maior equilíbrio entre países desenvolvidos e em desenvolvimento no debate sobre questões econômicas e financeiras globais.

A América Latina e Caribe consolidou-se como região de paz e democracia. De acordo com o relatório da CEPAL para a Rio+201, a região evoluiu em vários aspectos sociais desde o início da década de 90, por exemplo: a pobreza extrema caiu de 48% para 32%; o Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) médio aumentou de 0,614 para 0,704; a distribuição de renda melhorou (o coeficiente de Gini passou de 0,54 para 0,52); a proporção de pessoas vivendo em habitações inadequadas caiu de 34% para 23%; a população sem acesso à energia reduziu-se de 18% para 6%; e o nível de emprego passou de 53% para 58%, dado ainda mais relevante tendo em conta o aumento do contingente populacional. Esses dados não devem mascarar, entretanto, os

enormes desafios sociais ainda existentes.

No plano econômico, foram praticamente superadas na região as questões da dívida

externa e das crises recorrentes de balanço de pagamentos; o crescimento econômico tem sido consistente; e a inflação está controlada na maioria dos países. A alta nos preços dos principais produtos de exportação da América Latina permitiu manter em equilíbrio, ou em superávit, as balanças comerciais, mas não se deve ignorar que a estrutura produtiva permanece concentrada em setores primários e a produtividade em certos casos ainda é baixa, comparada à dos países desenvolvidos.

No plano ambiental, o mundo passou por mudanças significativas: o aumento da

concentração na atmosfera de gases de efeito estufa foi acompanhado do reconhecimento de que o aquecimento global é um fenômeno determinante para o futuro da humanidade e elemento a ser considerado na elaboração de políticas públicas e estratégias de desenvolvimento. Ao mesmo tempo em que o crescimento desordenado das cidades apresentava suas conseqüências negativas, a revolução nas telecomunicações – principalmente a ampliação do acesso ao telefone celular e a

expansão da internet – trazia enorme impacto positivo nos campos social e político.

Na América Latina, entre os indicadores positivos de meio ambiente, ainda segundo a

CEPAL, pode-se mencionar que a proporção de áreas protegidas terrestres aumentou de 10% para 21%; a intensidade de emissões de CO2 reduziu-se de 0,67 para 0,59 (toneladas/dólar do PIB); e o consumo de substâncias que afetam a camada de ozônio caiu de 75 para 5 mil toneladas anuais (em Potencial de Esgotamento de Ozônio).

No Brasil, os elementos em destaque nos últimos anos foram o dinamismo econômico

aliado ao combate à pobreza, o crescimento do emprego formal, a melhor distribuição de renda, a melhora na segurança alimentar e nutricional, o enfrentamento da mudança do clima – com compromissos voluntários e planos setoriais ousados de redução de emissões –, a conservação da biodiversidade, a ampliação e diversificação da matriz energética, com ênfase em fontes renováveis, a existência de movimentos sociais fortes e avanços na equidade de gênero, entre outros. Entretanto, o País ainda apresenta desafios compatíveis com seu estágio de desenvolvimento, como aprimorar a qualidade da educação, intensificar o progresso científico e tecnológico, promover urbanização mais adequada e maior desenvolvimento rural.

1 La sostenibilidad del desarrollo a 20 años de la Cumbre para la Tierra: Avances, brechas y lineamientos estratégicos para América Latina y el Caribe. Santiago, CEPAL, 2011.

CAPÍTULO I – DESAFIOS NOVOS E EMERGENTES DO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A base conceitual da contribuição brasileira para a Conferência Rio+20 é o reforço do

multilateralismo (1). A oferta do Brasil para sediar a Rio+20 é também um símbolo do compromisso político do Governo brasileiro com o multilateralismo como a principal solução de longo prazo para os mais importantes desafios globais. Os resultados da Conferência deverão oferecer à comunidade internacional o sinal necessário sobre a importância de soluções multilaterais, de forma que todos os países possam sentir-se incluídos e ver suas necessidades atendidas.

A agenda multilateral, contudo, tem sido contaminada por fortes divisões. Por isso,

qualquer abordagem ou resultado que aprofunde a lacuna entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento será inaceitável, tornando impossível o consenso para a Rio+20. São fundamentais novos padrões para a relação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, e o Brasil acredita fortemente na possibilidade de países trabalhando em parceria, sem renunciar aos seus direitos soberanos de fazer suas próprias escolhas baseados nas suas circunstâncias, capacidades e necessidades particulares.

A grande pergunta que a Rio+20 precisará responder refere-se ao tipo de desenvolvimento que queremos. Para isso, dentro da ótica de fortalecimento do sistema multilateral, será necessário encontrar elementos que unam os países. Existem vários desses elementos, entre os quais se destaca, com grande potencial de agregar esforços e produzir consensos, a inovação tecnológica para a sustentabilidade. Para isso, é necessário um grande pacto global em torno do esforço para geração e disseminação de tecnologias para o desenvolvimento sustentável. Esse pacto global tem o poder de aproximar países desenvolvidos e em desenvolvimento, pois a inovação tecnológica poderá responder às necessidades crescentes dos países em desenvolvimento e às

necessidades de modificação dos padrões insustentáveis de produção e consumo.

O Brasil identifica três questões diretamente associadas à dimensão da inovação

tecnológica: i) segurança energética, com ênfase em fontes sustentáveis; ii) segurança alimentar e nutricional, incluída a questão de acesso à água e à inovação tecnológica para a produção agropecuária; e iii) papel dos recursos da biodiversidade para a inclusão social, como a produção de fármacos para a saúde, por meio da conservação e uso sustentável da diversidade biológica e do acesso justo e equitativo aos benefícios da biodiversidade.

A idéia que a Rio+20 deverá transmitir à comunidade internacional será a de um

processo essencialmente inclusivo, que contemple igualmente as questões econômica, ambiental e social. Por isso, a idéia de inovação tecnológica contempla, também, as tecnologias sociais, nas quais o Brasil alcançou grande avanço nos últimos anos.

O documento de contribuição brasileira busca, assim, apresentar, a partir de exercício de debate entre governo e sociedade, os temas que a Rio+20 não poderá ignorar, os quais constituem o cerne do desenvolvimento sustentável inclusivo que almejamos para o planeta. Esses temas encontram-se elencados a seguir.

1. Erradicação da pobreza extrema

A erradicação da pobreza extrema é condição necessária para a realização dos objetivos assumidos rumo ao desenvolvimento sustentável. Esse consenso, consolidado no Princípio 5 da Declaração do Rio e em outros compromissos, tem constituído a base de diversas iniciativas e processos internacionais voltados ao combate à pobreza, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). A prioridade também está refletida no grande conjunto de políticas públicas nacionais que, nas últimas décadas, têm sido empregadas para o combate à pobreza extrema.

Os resultados efetivos na erradicação da pobreza extrema no mundo têm sido, contudo,inconstantes e insuficientes. Enquanto alguns países, como o Brasil, têm alcançado expressivas conquistas na redução da pobreza e da desigualdade, por meio da extensão da proteção social e da inserção produtiva, parte significativa dos países tem apresentado progressos pouco encorajadores e limitados. Tais lacunas de implementação dos compromissos relativos à erradicação da pobreza não podem ser abordadas como tema à parte na agenda do desenvolvimento sustentável, devendo ser analisadas em conjunto com o modelo de desenvolvimento que se pretende favorecer.

O compromisso internacional com a redução da pobreza extrema está no próprio cerne da realização do direito que todos os países têm a se desenvolverem. A Rio+20 deve contribuir para esses esforços e fortalecer as iniciativas internacionais de combate à pobreza, complementando os programas já existentes. A erradicação da pobreza, portanto, não é suficiente, mas condiciona a capacidade global de construir um mundo mais justo e equitativo e constitui o parâmetro segundo o qual deverão ser avaliados e abordados todos os temas e propostas considerados na Rio+20. ( Fonte: Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio + 20)

(1) Multilateralismo - Multilateralismo é um termo nas relações internacionais que se refere a vários países trabalhando em conjunto sobre um determinado tema.

As organizações internacionais, tais como as Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) são multilaterais por natureza. Wikipédia)

O BRASIL NA RIO + 20 - PARTE I

2012-01-02T20:40:00.000-08:00

Nosso Jornal Oecoambiental democratiza para a sociedade civil parte do Documento de Contribuição Brasileira a Conferência da ONU Rio + 20.

É fundamental a participação da sociedade civil de Belo Horizonte, do Brasil e de todo mundo acerca dos temas e propostas para enfrentarmos em nível local e global os desafios da crise de meio ambiente que se agrava a cada dia.

Teremos como sociedade civil a possibilidade de participarmos dos debates da Cúpula dos Povos que acontecerão no RJ, ao mesmo tempo que a Conferência Rio + 20, abordando os mesmos temas que os mais de 190 Governos de todo mundo irão debater.

Nosso Jornal Oecoambiental trabalha para que nos mobilizemos como sociedade civil e organizemos debates com a participação de toda sociedade sobre a Rio + 20 e a Cúpula dos Povos. É necessário que nos coloquemos em movimento e alerta permanente sobre o que os governos de fato veem realizando e quais acordos firmarão para as questões que serão abordadas na Rio + 20, como o combate a erradicação da pobreza em todo mundo e a construção da sustentabilidade. Envie-nos seus comentários, agende os debates em sua comunidade, escolas, universidades, sindicatos, associações, ONGs, instituições privadas e públicas. Participe destes debates, envie-nos seus comentários, artigos, textos, matérias sobre a Rio + 20 e a Cúpula dos Povos.

INTRODUÇÃO

   O Rio de Janeiro sediará, de 28 de maio a 6 de junho de 2012, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, vinte anos depois da histórica Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992.
Existe ampla expectativa, nacional e internacional, de que a Rio+20 constitua
oportunidade única nesta geração de mobilização dos recursos políticos necessários para desenhar uma saída duradoura para a crise internacional, levando em conta a complexidade de seus aspectos econômicos, sociais e ambientais.
De forma a corresponder a essa expectativa, deverá ser cumprido o mandato da
Conferência, definido na Resolução 64/236 da Assembléia-Geral das Nações Unidas, que inclui o tratamento dos desafios novos e emergentes do desenvolvimento sustentável (capítulo I deste documento) e os temas da “economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza” e da “estrutura institucional do desenvolvimento sustentável” (capítulos II e III deste documento, respectivamente).
Para o Brasil – País que presidirá a Conferência, cuja realização propôs, em 2007 –entre os principais resultados a serem alcançados deverão estar incluídos:

1 – A incorporação definitiva da erradicação da pobreza como elemento indispensável à concretização do desenvolvimento sustentável, acentuando sua dimensão humana.

2 – A plena consideração do conceito de desenvolvimento sustentável na tomada de decisão dos atores dos pilares econômico, social e ambiental, de forma a alcançar maior sinergia, coordenação e integração entre as três dimensões do desenvolvimento sustentável, com vistas a superar a prevalência de visões ainda setoriais, vinte anos após a definição do desenvolvimento sustentável como prioridade mundial.

3 – O fortalecimento do multilateralismo, com a clara mensagem de adequação das estruturas das Nações Unidas e das demais instituições internacionais ao desafio do desenvolvimento sustentável.

4 – O reconhecimento do reordenamento internacional em curso e da mudança de
patamar dos países, com seus reflexos na estrutura de governança global. A oportunidade dessa agenda é dada pelo próprio desenrolar do debate sobre
desenvolvimento sustentável nas Nações Unidas, desde a publicação do Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Relatório Brundtland), em 1987, intitulado “Nosso Futuro Comum”, no qual o conceito foi apresentado como o “desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem às suas próprias necessidades”. Na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, o conceito foi aprimorado – e os documentos multilaterais então assinados refletem esse avanço –, passando a enfocar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, o bem-estar social e a proteção ambiental, pilares interdependentes do desenvolvimento sustentável. Na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em 2002 em Joanesburgo, as oportunidades e dificuldades de implementação das decisões da Rio-92 foram identificadas e refletidas no Plano de Implementação de Joanesburgo.
   Vinte anos depois, o legado da Rio-92, com a Declaração do Rio e seus 27 Princípios, permanece atual, em particular o princípio de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, segundo o qual os países desenvolvidos devem tomar a dianteira nos desafios do desenvolvimento sustentável, tendo em vista sua responsabilidade histórica pelo uso insustentável dos recursos naturais globais. Os Princípios do Rio incluem a necessidade de que os países desenvolvidos mantenham oferta adequada de recursos financeiros e de transferência de tecnologia, de modo a auxiliar os países em desenvolvimento a alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável.

5 - A Agenda 21, por sua vez, propõe medidas práticas a serem empreendidas tanto internacionalmente, quanto nacional e localmente. Trata das dimensões sociais e econômicas do desenvolvimento, da conservação e gerenciamento dos recursos naturais, do fortalecimento da participação da sociedade e dos meios de implementação dos compromissos acordados, estabelecendo diretrizes e caminhos para a aplicação concreta dos princípios da Declaração do Rio.
   Em seus 40 capítulos, a Agenda 21 permanece atual e mantém seu caráter de referência para os programas de desenvolvimento. No Brasil, a implementação da Agenda 21, por meio da Comissão de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 (CPDS), e a construção das Agendas 21 Locais e do Desenvolvimento Local Sustentável são demonstrações da atualidade e da importância desse documento para o enfrentamento dos desafios do desenvolvimento sustentável.
   É fundamental que, na avaliação das propostas apresentadas na Rio+20, as discussões sejam pautadas pelo princípio da não-regressão, segundo o qual não podem ser admitidos retrocessos de conceitos e de compromissos internacionais previamente assumidos. Tal princípio se reveste de particular importância diante dos desafios enfrentados globalmente, os quais, em lugar de flexibilização ou relativização, convidam a adotar soluções inovadoras e ousadas, que respondam de forma abrangente e equilibrada às necessidades dos três pilares do desenvolvimento sustentável. A Rio+20 deverá, portanto, visar ao futuro e não ao passado, buscando antecipar os temas e os debates das próximas décadas.
   Confiante na renovação do papel do sistema multilateral como foro de solução dos
grandes problemas globais, o Brasil almeja que os resultados da Rio+20 sirvam como referência internacional, sinalizando uma inflexão na forma como o mundo é pensado. Os resultados deverão assegurar que todos os países se sintam capazes de implementar as decisões adotadas no Rio, a partir da criação de condições adequadas – os necessários recursos financeiros, tecnológicos e de capacitação – para implementá-los, construindo, assim, uma visão compartilhada de sustentabilidade válida para as próximas décadas.
   A Rio+20 é uma Conferência sobre desenvolvimento sustentável e não apenas sobre meio ambiente. O desafio da sustentabilidade constitui oportunidade excepcional para a mudança de um modelo de desenvolvimento econômico que ainda tem dificuldades de incluir plenamente preocupações com o desenvolvimento social e a proteção ambiental.
   A expansão da fronteira social com a criação de mercados consumidores de massa e a diversificação da matriz energética mundial com maior uso de fontes sustentáveis constituem elementos-chave na direção desse novo modelo. A “nova economia” – de que o mundo carece em particular neste momento de crise – é a economia da sustentabilidade e da inclusão.
A sustentabilidade hoje não é mais uma questão de idealismo, mas de realismo. É necessário mudar o padrão de desenvolvimento e dar respostas à altura do desafio global. Para o êxito da mudança, é essencial a mobilização de todos os atores: governos nacionais e locais, cientistas, acadêmicos, empresários, trabalhadores, organizações nãogovernamentais, movimentos sociais, jovens, povos indígenas e comunidades tradicionais. (Fonte: Documento de Contribuição Brasileira a Conferência Rio+ 20)

Um 2012 com muita PAZ, SAÚDE, AMOR, PROSPERIDADE E FELICIDADES PARA TODOS

2011-12-31T09:31:00.000-08:00

O JORNAL OECOAMBIENTAL DESEJA A NOSSOS LEITORES E TODA POPULAÇÃO UM FELIZ ANO NOVO

Praça da Liberdade - Belo Horizonte

MG - Brasil - Foto: Jornal Oecoambiental

Haverá sim um tempo de Paz.

Paz que é fruto da justiça socioambiental.

Um tempo em que o homem e a mulher estarão livres de toda opressão para se encontrarem através do amor conjugal, universal - renovando a vida na face da Terra. Sim é possível que nos encontremos com um novo amanhecer. Onde a fome entre seres humanos tenha sido banida da face da Terra. Onde ser humano valha mais que ser mercadoria de consumo.

Um mundo onde as riquezas produzidas no Brasil e no mundo sejam de fato distribuídas com Justiça Ambiental para todos. Onde toda nossa espécie tenha o que precisa para sobreviver com dignidade e possamos seguir nossa jornada para que todos nós tenhamos qualidade de vida como um direito elementar básico, sustentável.

É possível sim construirmos um Brasil e um mundo sustentáveis. Uma nova economia mundial onde haja apenas um mundo sem divisões. Um mundo dos seres humanos que sabem valorizar e defender sua espécie. Um mundo que aprenderá a cuidar, respeitar e valorizar todas as etnias, crenças, gêneros, culturas e todo meio ambiente que nos é presenteado.

Já sabemos que somos bons e maus. Quem está produzindo o aquecimento global é nossa espécie humana. Quem está degradando o próprio ser humano e todo meio ambiente é nossa espécie humana. O que não queremos já estamos vivendo com as consequências do aquecimento global, resultado da injustiça socioambiental do Brasil e do mundo.

Agora é tempo de agirmos para construirmos o que de melhor nossa espécie pode fazer por todos nós e pelo belo e exuberante planeta Terra.

Ainda não compreendemos neste início de século XXI, que nossa espécie também pode ser boa. Vamos então nos unir pelo bem. Vivendo, percebendo e compartilhando o bem de todos nós e da Terra. E como a Terra é linda e maravilhosa. Nós sabemos disso, não sabemos ?

Não importa se professemos alguma crença ou não. O que importa é nos unirmos cada vez mais em defesa da vida. De toda beleza que existe em cada ser humano e na Terra.

Ainda podemos vencer pelo que temos de melhor em cada um de nós. Desenvolvermos tecnologias de valorização e proteção a pessoa humana e todo meio ambiente.

Que em 2012 a Conferência da ONU Rio + 20 e a Cúpula dos Povos também no RJ/Brasil - façam valer o que podemos ser de melhor e não o que apenas podemos ter de consumo sem qualidade de vida. Que estes encontros mundiais promovam acordos globais de uma opção prioritária pela defesa da vida em todas as suas formas. Basta de tanta degradação humana, corrupção, miséria, fome, desigualdades, opressão a nossa espécie humana e a todo meio ambiente.

Que de fato coloquemos a valorização do ser humano em prioridade absoluta e por conseqüência, que todos como sociedade civil no Brasil e no mundo nos unamos em defesa de todo meio ambiente cada vez mais. Assim chegaremos a nossa essência humana que é ser e viver o bem.

Neste início de 2012 agradecemos a Deus. Sabemos que há esta Força invencível que cuida de todos nós. Que possamos sentir essa Força e fazer nossa parte.

Cada um somando seus dons para a construção de um Brasil e um mundo onde a beleza de cada ser humano e de sentirmos, percebermos e valorizarmos os recursos naturais da Terra seja compartilhado com justiça ambiental.

Todos temos direito a um meio ambiente saudável - nossa Constituição brasileira nos ensina em seu Artigo 225. Que seja então com qualidade de vida para todos – todos mesmo. Um mundo de todos e para todos é o que fará nossa festa ser plena e radiante de brilho, luz, amor, saúde, paz, prosperidade e felicidade para todos.

A AÇÃO HUMANA DESABRIGANDO OS SERES HUMANOS

2011-12-29T11:03:00.000-08:00

Ainda estamos no início do período chuvoso em Minas Gerais e já são cerca de 41 cidades e mais de dois milhões de pessoas que sofrem com as enchentes.

Segundo a defesa civil estadual enchentes atingem cidades da Zona da Mata como Lima Duarte, Juatuba região central, João Pinheiro região noroeste, Passabem região central, além de Belo Horizonte. Agora, por exemplo, acaba de chover granizo em Belo Horizonte. Alagamentos em diversos pontos da cidade. O Minas Shopping teve a bilheteria do cinema inundada. Milhares de pessoas viram estatísticas de novos desabrigados. Um filme que se repete e agrava a cada ano.

Dizer que somente as chuvas estão provocando toda esta situação não é verdade. E os investimentos públicos para saneamento básico e a educação ambiental para não se depositar lixo e entulho em vias públicas ? E a falta de atitude política para a construção de moradias que tirem pessoas de áreas de risco ? O dinheiro público segue destinado à construção de estádios de futebol que devem gerar ainda mais lucro para uma pequena parcela da população e relega-se a segundo plano a defesa da vida de milhões de pessoas. O que agrava toda esta situação é que o aquecimento global que vem mudando totalmente o clima. Está chovendo com muita intensidade em pouco tempo. As cidades ficam cada vez mais vulneráveis. As consequências do aquecimento global provocado pela ação humana vem superando as estatíscas.

A população precisa se defender de tanta falta de prioridade política e respeito à defesa e proteção da pessoa humana. Todo ano assistimos pela TV o sofrimento e vidas perdidas em enchentes em todo país. E a sociedade civil vai ficar até quando passiva aceitando prefeituras construírem espaços para veículos e não para os seres humanos viverem com qualidade de vida ? Por que tantas obras e o trânsito nas grandes cidades continuam cada vez mais congestionados ? E com toda tecnologia disponível e já com a propaganda de nosso país ser a sexta economia em PIB será que o poder público ainda não sabe onde milhões de pessoas residem em áreas de risco ? Por que milhões de brasileiros continuam ser ter um local seguro e digno de moradia ? Até quando as chuvas serão responsabilizadas pela perda de vidas humanas, o desabrigo e sofrimento da população ?

Neste período a defesa civil recomenda como sempre, que as pessoas:

- evitem transitar em ruas alagadas quando chove em grande intensidade, seja a pé ou em veículos.

- Que observemos encostas onde há acúmulo de águas e risco de deslizamento, além de se abandonarem residências com risco de desabamento.

- Observar em áreas urbanas o estado de postes, árvores se houver queda de energia e rompimento de redes elétricas, evitando se aproximar destes locais.

- Recomenda-se inclusive não deixar lugares seguros para transitar em espaços urbanos durante chuvas muito fortes porque há risco de queda de árvores e rompimento de fios de alta tensão.

Defender-se do aquecimento global é tudo isso e inclusive em todos outros dias do ano estar atentos aonde o dinheiro público vem sendo investido. Se as obras divulgadas como propaganda eleitoral para a copa do mundo beneficiam a maioria da população ou se são utilizadas para fins eleitoreiros, concentrando cada vez mais a riqueza em poucas pessoas. E para se lucrar a curto prazo “tecnologias” insustentáveis fazem as cidades cada vez mais concretadas sem espaço para o escoamento de água. A engenharia precisa repensar obras onde a vegetação é suprimida de forma abrupta e o solo é encoberto de forma predatória.

Recursos públicos que pareciam não existirem para infra estrutura urbana das cidades brasileiras aparecem como milagre para as obras “da copa do mundo”. O jogo da vida acontece é agora a cada instante. O respeito a nossa cidadania de termos qualidade de vida e um meio ambiente mais equilibrado para todos também. Enquanto a grande imprensa faz ibope da catástrofe e do sofrimento humano de maiorias neste período de chuvas é preciso que todos nós da sociedade civil nos unamos em todos os dias do ano para agirmos permanentemente fiscalizando o investimento público em saneamento, habitação de qualidade, transporte público, educação, saúde, todos nossos direitos de cidadania. (por Luiz Cláudio )

O JORNAL OECOAMBIENTAL DESEJA A TODOS UM FELIZ NATAL

2011-12-25T13:46:00.000-08:00

Nascer

Perceber a vida acontecer

   Nosso Jornal Oecoambiental deseja a nossos leitores e toda população um Feliz Natal e Ano Novo de muita Paz, Saúde, Amor, Prosperidade, Felicidades.
   Confraternizando com todas as crenças, etnias, culturas que defendam a vida, nossa humanidade e ambiente. Que possamos unir sempre pessoas e atitudes que salvem vidas. Que possamos valorizar como o cuidado que merecemos como seres humanos, a água, as florestas, o ar, todos os seres vivos da Terra, cada espécie animal, vegetal.
   Natal para quem acredita em Deus é tempo de perceber a vida acontecer. Somos parte de tudo que vive em nosso meio ambiente. Que possamos perceber como é possível cada dia sermos melhores como seres humanos, superando nossos erros em atitudes que fazem a diferença festejando a beleza de sermos parte de toda natureza.
   Que possamos seguir vencendo e festejando dias melhores para o povo brasileiro e o mundo. Que a Rio + 20 seja de fato a “Cúpula do Povo” brasileiro e de todos os povos que vão se encontrar na Cúpula dos Povos em 2012, seguindo cada vez mais unidos na construção de um Brasil e mundo ambientalmente mais justo, “ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. ( Artigo 225 da Constituição).

SABER CUIDAR - Leonardo Boff

2011-12-22T11:58:00.000-08:00

Um bom presente de Natal: livro do escritor Leonardo Boff Cuidar de si mesmo, de nossa família hoje passa por cuidarmos de todo meio ambiente. Nós seres humanos podemos construir uma sociedade e um mundo ambientalmente mais justo.

O ser humano diante os conflitos socioambientais PARTE III

2011-12-21T08:20:00.000-08:00

Demonstrar que amamos, que somos pessoas que querem ser ouvidas, buscar o diálogo, saber por que agimos dessa ou daquela maneira é fundamental para uma boa convivência nas relações humanas. Julgar as pessoas sem avaliarmos o que o mundo está produzindo de conteúdo humano é hipocrisia. O ser humano que busca o amor, que quer amar e assim se conectar com a essência de cada um de nós está no caminho da felicidade.

Atualmente dizer que se ama alguém causa espanto. A ideologia dominante

vende a falsidade de que tudo é descartável. Hoje constroem-se relações afetivas e atitudes do ficar. Tudo que não dura, que atende aos prazeres momentâneos vale a pena. Amar é complicado para muitos. Se perdemos nossa condição e capacidade de amar com certeza não vamos amar o meio ambiente, assim como a sociedade vem destruindo e degradando o ser humano fazemos o mesmo com todo meio ambiente.

O atual modo de produção de sociedade faz dos seres humanos objetos de uso, consumo e não sujeitos. Muitos adultos não sabem lidar com nossa condição e capacidade de amar. Isso incomoda. Educamos filhos para serem consumidores e cada vez menos seres humanos que podem amar e serem amados.

A sociedade educa jovens e adultos para serem fundamentalistas em várias religiões e menos para sentirem que somos humanos. Que nossos erros não são culpa e sim sinais de que temos condição de ser melhores a cada dia. Manter a população sob a égide do medo e da culpa é oprimir ainda mais as pessoas.

A falta de amor dos adultos, a falta de sintonia com nossa humanidade interior têm levado as pessoas a impor a juventude que o sentido da vida é ter e não ser.

O caminho de harmonia para o equilíbrio ambiental que buscamos é sem dúvida viver para o amor. Há pouco tempo assistindo ao filme “Conversando com Deus”

inspirado no escritor Neale Donald Walsch, houve uma citação de que o ser humano é movido por duas motivações básicas: o amor e o medo. Mesmo se existem pessoas que não creem em Deus a questão levantada por Neale faz sentido. Se nós amamos não temos porque ter medo. Tudo que nos provoca medo é o que não pertence a nossa essencial motivação humana. É minha opinião. Para cuidar do meio ambiente é preciso cuidar e valorizar nossa condição humana.

Na atual conjuntura levar em conta nossa condição humana diante os conflitos socioambientais é fundamental. Os países ainda não chegam a um acordo sobre como deter o aquecimento global, basicamente porque não querem “perder” mercados pelo restrito interesse econômico de minorias. O caminho continua sendo a mobilização da sociedade civil no Brasil e no mundo. Na Conferência da ONU Rio+ 20 e a Cúpula dos Povos, a sociedade civil do Brasil e do mundo vão avaliar o que podemos melhorar e o que os Estados e governantes precisam decidir de forma imediata. Haverá mais uma chance para nossa espécie humana. Todos nós estamos chamados a nos unir com nossas qualidades e defeitos. Fazemos a diferença é nos unindo como sociedade civil no Brasil e no mundo em defesa da vida e de um meio ambiente socioambientalmente mais justo para todos.

Luiz Cláudio dos Santos

O SER HUMANO DIANTE OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS - PARTE II

2011-12-21T08:15:00.000-08:00

Todos nós seres humanos precisamos aprender a lidar com nossa humanidade, nossas virtudes e nossos defeitos. Uma pessoa que se julga melhor que outra porque tem mais dinheiro, bens ou poder aquisitivo que outra, ou um ser humano que se julga melhor que outro ser humano pela cor da pele, pelo “status social”, etnia, crença, gênero está doente socioambientalmente falando. Por mais que alguns não queiram aceitar, todos nós seres humanos somos iguais. Geraldo Vandré continua mais atual que nunca quando canta “braços dados ou não” somos iguais. Somos biologicamente iguais. Tudo que está na natureza está no corpo humano.

Em Belo Horizonte uma Lagoa da Pampulha poluída e degradada como temos hoje reflete a poluição interna e externa dos próprios seres humanos, perdidos em grande maioria diante os conflitos socioambientais. Tendo diariamente sua condição humana relegada a segundo, terceiro planos. Se socioambientalmente adoecemos, adoecemos o meio ambiente. Contaminamos rios, não pensamos cada um de nós em cuidar da floresta Amazônica, aqui em Minas da Serra do Gandarela, ou mesmo de nossa própria casa. Nossa Casa Comum como diz Leonardo Boff é a Terra. Não percebemos que respeitar culturas diferentes, etnias é essencial para a diversidade cultural e as possibilidades de ainda construirmos sociedades e a sustentabilidade que é o meio ambiente sadio e bem de uso comum para todos como prevê o Artigo 225 da Constituição. Por isso defender a floresta amazônica e o direito dos povos indígenas que ali estão vivendo há milhares de anos é nos sintonizarmos com nossa essência humana. O que temos em nosso corpo está na floresta. Agora que surge o debate sobre a usina de Belo Monte é um bom momento para relermos a Carta do cacique Seatle:

O pronunciamento do cacique Seattle

(discurso pronunciado após a fala do encarregado de negócios indígenas do governo norte-americano haver dado a entender que desejava adquirir as terras de sua tribo Duwamish).

O grande chefe de Washington mandou dizer que desejava comprar a nossa terra, o grande chefe assegurou-nos também de sua amizade e benevolência. Isto é gentil de sua parte, pois sabemos que ele não precisa de nossa amizade.

Vamos, porém, pensar em sua oferta, pois sabemos que se não o fizermos, o homem branco virá com armas e tomará nossa terra. O grande chefe de Washington pode confiar no que o Chefe Seattle diz com a mesma certeza com que nossos irmãos brancos podem confiar na alteração das estações do ano.

Minhas palavras são como as estrelas que nunca empalidecem.

Como podes comprar ou vender o céu, o calor da terra? Tal idéia nos é estranha. Se não somos donos da pureza do ar ou do resplendor da água, como então podes comprá-los? Cada torrão desta terra é sagrado para meu povo, cada folha reluzente de pinheiro, cada praia arenosa, cada véu de neblina na floresta escura, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados nas tradições e na consciência do meu povo. A seiva que circula nas árvores carrega consigo as recordações do homem vermelho.

O homem branco esquece a sua terra natal, quando - depois de morto - vai vagar por entre as estrelas. Os nossos mortos nunca esquecem esta formosa terra, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela é parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia - são nossos irmãos. As cristas rochosas, os sumos da campina, o calor que emana do corpo de um mustang, e o homem - todos pertencem à mesma família.

Portanto, quando o grande chefe de Washington manda dizer que deseja comprar nossa terra, ele exige muito de nós. O grande chefe manda dizer que irá reservar para nós um lugar em que possamos viver confortavelmente. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, vamos considerar a tua oferta de comprar nossa terra. Mas não vai ser fácil, porque esta terra é para nós sagrada.

Esta água brilhante que corre nos rios e regatos não é apenas água, mas sim o sangue de nossos ancestrais. Se te vendermos a terra, terás de te lembrar que ela é sagrada e terás de ensinar a teus filhos que é sagrada e que cada reflexo espectral na água límpida dos lagos conta os eventos e as recordações da vida de meu povo. O rumorejar d'água é a voz do pai de meu pai. Os rios são nossos irmãos, eles apagam nossa sede. Os rios transportam nossas canoas e alimentam nossos filhos. Se te vendermos nossa terra, terás de te lembrar e ensinar a teus filhos que os rios são irmãos nossos e teus, e terás de dispensar aos rios a afabilidade que darias a um irmão.

Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um lote de terra é igual a outro, porque ele é um forasteiro que chega na calada da noite e tira da terra tudo o que necessita. A terra não é sua irmã, mas sim sua inimiga, e depois de a conquistar, ele vai embora, deixa para trás os túmulos de seus antepassados, e nem se importa. Arrebata a terra das mãos de seus filhos e não se importa. Ficam esquecidos a sepultura de seu pai e o direito de seus filhos à herança. Ele trata sua mãe - a terra - e seu irmão - o céu - como coisas que podem ser compradas, saqueadas, vendidas como ovelha ou miçanga cintilante. Sua voracidade arruinará a terra, deixando para trás apenas um deserto.

Não sei. Nossos modos diferem dos teus. A vista de tuas cidades causa tormento aos olhos do homem vermelho. Mas talvez isto seja assim por ser o homem vermelho um selvagem que de nada entende.

Não há sequer um lugar calmo nas cidades do homem branco. Não há lugar onde se possa ouvir o desabrochar da folhagem na primavera ou o tinir das assa de um inseto. Mas talvez assim seja por ser eu um selvagem que nada compreende; o barulho parece apenas insultar os ouvidos. E que vida é aquela se um homem não pode ouvir a voz solitária do curiango ou, de noite, a conversa dos sapos em volta de um brejo? Sou um homem vermelho e nada compreendo. O índio prefere o suave sussurro do vento a sobrevoar a superfície de uma lagoa e o cheiro do próprio vento, purificado por uma chuva do meio-dia, ou recendendo a pinheiro.

O ar é precioso para o homem vermelho, porque todas as criaturas respiram em comum - os animais, as árvores, o homem.

O homem branco parece não perceber o ar que respira. Como um moribundo em prolongada agonia, ele é insensível ao ar fétido. Mas se te vendermos nossa terra, terás de te lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar reparte seu espírito com toda a vida que ele sustenta. O vento que deu ao nosso bisavô o seu primeiro sopro de vida, também recebe o seu último suspiro. E se te vendermos nossa terra, deverás mantê-la reservada, feita santuário, como um lugar em que o próprio homem branco possa ir saborear o vento, adoçado com a fragrância das flores campestres.

Assim pois, vamos considerar tua oferta para comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, farei uma condição: o homem branco deve tratar os animais desta terra como se fossem seus irmãos.

Sou um selvagem e desconheço que possa ser de outro jeito. Tenho visto milhares de bisões apodrecendo na pradaria, abandonados pelo homem branco que os abatia a tiros disparados do trem em movimento. Sou um selvagem e não compreendo como um fumegante cavalo de ferro possa ser mais importante do que o bisão que (nós - os índios) matamos apenas para o sustento de nossa vida.

O que é o homem sem os animais? Se todos os animais acabassem, o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Porque tudo quanto acontece aos animais, logo acontece ao homem. Tudo está relacionado entre si.

Deves ensinar a teus filhos que o chão debaixo de seus pés são as cinzas de nossos antepassados; para que tenham respeito ao país, conta a teus filhos que a riqueza da terra são as vidas da parentela nossa. Ensina a teus filhos o que temos ensinado aos nossos: que a terra é nossa mãe. Tudo quanto fere a terra - fere os filhos da terra. Se os homens cospem no chão, cospem sobre eles próprios.

De uma coisa sabemos. A terra não pertence ao homem: é o homem que pertence à terra, disso temos certeza. Todas as coisas estão interligadas, como o sangue que une uma família. Tudo está relacionado entre si. Tudo quanto agride a terra, agride os filhos da terra. Não foi o homem quem teceu a trama da vida: ele é meramente um fio da mesma. Tudo o que ele fizer à trama, a si próprio fará.

Os nossos filhos viram seus pais humilhados na derrota. Os nossos guerreiros sucumbem sob o peso da vergonha. E depois da derrota passam o tempo em ócio, envenenando seu corpo com alimentos adocicados e bebidas ardentes. Não tem grande importância onde passaremos os nossos últimos dias - eles não são muitos. Mais algumas horas, mesmos uns invernos, e nenhum dos filhos das grandes tribos que viveram nesta terra ou que têm vagueado em pequenos bandos pelos bosques, sobrará, para chorar sobre os túmulos de um povo que um dia foi tão poderoso e cheio de confiança como o nosso.

Nem o homem branco, cujo Deus com ele passeia e conversa como amigo para amigo, pode ser isento do destino comum. Poderíamos ser irmãos, apesar de tudo. Vamos ver, de uma coisa sabemos que o homem branco venha, talvez, um dia descobrir: nosso Deus é o mesmo Deus. Talvez julgues, agora, que o podes possuir do mesmo jeito como desejas possuir nossa terra; mas não podes. Ele é Deus da humanidade inteira e é igual sua piedade para com o homem vermelho e o homem branco. Esta terra é querida por ele, e causar dano à terra é cumular de desprezo o seu criador. Os brancos também vão acabar; talvez mais cedo do que todas as outras raças. Continuas poluindo a tua cama e hás de morrer uma noite, sufocado em teus próprios desejos.

Porém, ao perecerem, vocês brilharão com fulgor, abrasados, pela força de Deus que os trouxe a este país e, por algum desígnio especial, lhes deu o domínio sobre esta terra e sobre o homem vermelho. Esse destino é para nós um mistério, pois não podemos imaginar como será, quando todos os bisões forem massacrados, os cavalos bravios domados, as brenhas das florestas carregadas de odor de muita gente e a vista das velhas colinas empanada por fios que falam. Onde ficará o emaranhado da mata? Terá acabado. Onde estará a águia? Irá acabar. Restará dar adeus à andorinha e à caça; será o fim da vida e o começo da luta para sobreviver.

Compreenderíamos, talvez, se conhecêssemos com que sonha o homem branco, se soubéssemos quais as esperanças que transmite a seus filhos nas longas noites de inverno, quais as visões do futuro que oferece às suas mentes para que possam formar desejos para o dia de amanhã. Somos, porém, selvagens. Os sonhos do homem branco são para nós ocultos, e por serem ocultos, temos de escolher nosso próprio caminho. Se consentirmos, será para garantir as reservas que nos prometestes. Lá, talvez, possamos viver o nossos últimos dias conforme desejamos. Depois que o último homem vermelho tiver partido e a sua lembrança não passar da sombra de uma nuvem a pairar acima das pradarias, a alma do meu povo continuará vivendo nestas floresta e praias, porque nós a amamos como ama um recém-nascido o bater do coração de sua mãe.

Se te vendermos a nossa terra, ama-a como nós a amávamos. Preteje-a como nós a protegíamos. Nunca esqueças de como era esta terra quando dela tomaste posse: E com toda a tua força o teu poder e todo o teu coração - conserva-a para teus filhos e ama-a como Deus nos ama a todos. De uma coisa sabemos: o nosso Deus é o mesmo Deus, esta terra é por ele amada. Nem mesmo o homem branco pode evitar o nosso destino comum.

Fonte: "Trechos de um diário: O Cacique Seattle: Um cavalheiro por instinto". 10º artigo da série “Primeiras Reminiscências” - Seattle Sunday Star, 29 de outubro de 1887 do articulista Henry Smith (tradução livre, pela equipe de Floresta Brasil)

Artigo - Luiz Cláudio

O ser humano diante os conflitos sociambientais - artigo

2011-12-20T19:58:00.000-08:00

Dizer que estamos todos felizes no Brasil e no mundo poderia ser verdade. No entanto, sabemos das mazelas da sociedade globalizante que os seres humanos estão construindo. Globalizam-se os prejuízos para a maioria dos países e da população mundial e privatizam-se em pequenas minorias os lucros cada vez maiores.

Estávamos numa aula onde um participante do Curso O Cidadão e o Meio Ambiente, no Centro de Cultura Nansen Araújo em Belo Horizonte, contou uma história. Ele trabalha realizando filmes para a TV Paraguaia sobre os animais silvestres que são feridos diante a agressão dos seres humanos ao meio ambiente pelo interior do país. Em visita a um povo indígena ele entregou um caramelo a uma criança. Ela imediatamente chamou todas as crianças e dividiu um pedaço para cada um. Dividir para aquelas crianças e aquela cultura faz parte do cotidiano.

Saber que seres humanos ainda são capazes de fazer isso em pleno século XXI é um alento. Podemos ainda pensar que existem civilizações na qual poderíamos refletir culturas. As culturas diversas são ainda esperança de que possamos organizar sociedades ambientalmente mais justas. Por isso valorizar culturas locais, povos, populações tradicionais, seja vivenciar conflitos.

O individualismo mina cada vez mais o diálogo entre as pessoas. Quando achamos que estamos conversando, estamos exercendo papéis pré-estabelecidos seja na internet através de redes sociais, seja no pouco tempo para a convivência das famílias, das pessoas. O tempo está curto para tantos afazeres impostos pela mídia, pelos ritos de consumo da globalização. Nossa busca pela felicidade ideologicamente conduzida pelo consumo a qualquer preço encontra ao final o vazio de nosso pouco tempo para ouvirmos a nós mesmos se estamos realmente felizes. O medo é patrocinado pela TV e a solução dos conflitos socioambientais parece ser utopia.

Estamos aqui vivenciando chuvas que vão expondo a inviabilidade das cidades agora, por exemplo, em Minas Gerais – Brasil. Nas Filipinas outro furacão desabrigou e ceifou vidas de milhares de pessoas. Mais alguns indícios da ação humana provocando o aquecimento global. Além de a natureza expor esta condição insustentável pelo mundo, os conflitos seguem no dia a dia com todos os seres humanos, vivendo em cidades adestradas. Os conflitos que geram este aquecimento global têm origem no modo de produção e consumo que vem sendo adotado em todo mundo de forma hegemônica insustentável. Mas ainda acredito que podemos seguir construindo uma melhor qualidade de vida e meio ambiente. Sociedades sustentáveis.

Temos condições de melhorar nossas relações humanas que vem também sendo conflituosas em função desta sociedade insustentável. Necessitamos valorizar o que somos mais do que consumimos ou achamos que somos. Relaxar, ouvir uma boa música. Agradecer pelo que de bom ainda existe nesse mundo em seres vivos, recursos naturais e na nossa capacidade de optar pela valorização do que de melhor existe em cada ser humano. E esse diálogo deve ser permanente. Que possamos ser melhores a cada dia e acreditar que nossa ação humana unindo pessoas e instituições em defesa da vida e de todo meio ambiente melhore as condições socioambientais em nosso dia a dia.

Luiz Cláudio

Occupy Wall Street - como os seres humanos distribuem as riquezas produzidas no mundo

2011-12-17T22:03:00.000-08:00

Seria possível aos seres humanos terem do ponto de vista socioambiental um mundo apenas ? Por que então continuarmos dividindo o mundo em primeiro mundo, “países emergentes” (aliás estão “emergindo” para onde ?), os G8, G20 ... ? Haverá condição de nossa espécie humana distribuir as riquezas produzidas no mundo de forma mais justa e igualitária ? Quais são os custos socioambientais desta desigualdade onde 1% da população possui 40% das riquezas produzidas no mundo ? Essa injusta distribuição de riquezas é sem dúvida um dos mais graves problemas de meio ambiente que nossa espécie tem a enfrentar. Qual é sua opinião ? Segue reportagem de Frederico Rampini sobre o movimento Occupy Wall Street.:

Um por cento da população mundial possui 40% das riquezas do planeta. Eis como vive, onde vive, o que faz e como ele gasta o seu dinheiro aquela parte da humanidade contra a qual (e em nome dos 99% restantes) o movimento Occupy Wall Street está lutando.

A reportagem é de Federico Rampini, publicada no jornal La Repubblica, 06-11-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

"Mãe, o que fazem todas essas pessoas no nosso avião?". O filho de Jacqueline Siegel não conseguia dar uma explicação a si mesmo, na primeira vez que se encontrou na fila de embarque (primeira classe, obviamente) com tantos desconhecidos, ele que estava acostumado a viajar com o seu pai no jato particular da empresa. Bem-vindos ao mundo do 1%.

Uma categoria social que acabou ficando sob os holofotes da atenção pública graças ao movimento Ocuppy Wall Street: aquele que se autodefine como "os 99%" e denuncia os privilégios da oligarquia. Se você mora em Manhattan, isto é, no coração do protesto, por meio de quais sinais pode-se perceber se você pertence ao vituperado ou invejado 1%?

Eis 12 mandamentos que traçam a linha de demarcação na vida diária. É um teste empírico, a prova da verdade que trai os verdadeiros privilegiados.

• Primeiro: você se veste rigorosamente made in Italy (com exceção dos sapatos Louboutin), comprando na Bergdorf Goodman da Quinta Avenida.

• Segundo: janta no Masa (o japonês com menus sem preços), Per Se, Marea, Babbo, e pelo menos uma vez por ano você se concede o personal chef com catering de três estrelas.

• Terceiro: mensalidade fixa da Metropolitan Opera, mais doação fiscalmente dedutível.

• Quarto: voa apenas na BusinessFirst, se o Gulfstream não estiver acessível.

• Quinto: nunca anda de metrô, nem mesmo que esteja nevando.

• Sexto: presença assídua em um spa-fitness, com massagista e personal trainer.

• Sétimo: assina o Wall Street Journal.

• Oitavo: férias de verão na Toscana, em Aspen para esquiar, fins de semana na casa nos Hamptons.

• Nono: seus filhos estudam em uma escola privada do tipo Waldorf (pedagogia progressista, mas competitiva), mensalidade a partir dos 30 mil dólares por ano.

• Décimo: nada de conta corrente, mas sim um telefone direto com o serviço personalizado Wealth Management de um grande banco.

• Décimo primeiro: a mansão onde você mora deve ter porteiros uniformizados.

• Décimo segundo: você gosta de cães de raça, mas é o dog sitter que os leva todas as manhãs ao Central Park.

Essas regras de vida do 1% mudam pouco se você estiver na China, país que recém cruzou o limiar de um milhão de milionários: foi na República Popular que a Burberrys viu suas vendas crescer em 34% em seis meses, que a Zegna inaugurou a sua 70º loja, que a casa de leilões Christie's vendeu por 4 milhões de euros um par de pistolas da era Qing com cabo de ouro incrustado de pedras preciosas.

Não varia muito no Brasil, onde o poder de compra dos ricos é tão próspero que a Louis Vuitton cobra um ágio de 100% em comparação com os mesmos produtos da sua loja nos Champs-Elysées.

Estamos falando de uma exígua minoria de extrarricos? São os banqueiros de sempre, magnatas da indústria, estrelas do espetáculo? Não apenas. Nos EUA, os indivíduos com um patrimônio líquido de 1 a 5 milhões – é o limiar acima do qual os gestores patrimoniais os classificam como "altos patrimônios" – são 26,7 milhões. Outros 2 milhões de norte-americanos têm um patrimônio entre 5 e 10 milhões líquidos. Um milhão de pessoas estão sentadas em um ninho de ovos de ouro de 10 a 100 milhões. Por fim, 29 mil estão sentado em cima de 100 milhões de dólares. Todos juntos fazem mais da metade da população italiana.

Se quisermos ficar com a definição precisa do 1%, isto é, apenas três milhões de norte-americanos, o limite de ingresso é medido com base na renda. Os dados do Internal Revenue Service (a Receita Federal norte-americana) marcam a fronteira exata: é preciso receber uma renda de, pelo menos, 506 mil dólares brutos anuais (375 mil euros) para entrar no círculo dos três milhões de pessoas que são o 1% da população norte-americana.

Em nível global, para isolar o 1% que está no topo da pirâmide, é preciso voltar às estatísticas sobre o patrimônio, por serem mais homogêneas. O Global Wealth Report do Credit Suisse indica que eles controlam 38,5% da riqueza mundial, e que os seus bens cresceram 29% em apenas um ano: é uma velocidade dupla com relação ao crescimento da riqueza total do planeta.

Portanto, o Occupy Wall Street denuncia um fenômeno real, aqueles que estão "lá em cima" alçaram voo, distanciando-se cada vez mais da maioria da população. Um fascinante estudo dos historiadores Peter Lindert e Jeffrey Williamson demonstra que nunca na história passada o 1% teve uma cota tão grande da riqueza nacional. Em 1774, quando ainda havia o colonialismo inglês e, portanto, a aristocracia, o 1% dos privilegiados na New England controlavam apenas 9% do total. A nobreza da época vivia em condições menos distantes da média, com relação às novas oligarquias do terceiro milênio.

Na história norte-americana, a dilatação enorme das desigualdades tem uma data de nascimento: 1982. Não por acaso, é o início da era de Ronald Reagan, marcada por um sistemático ataque ao welfare state, ao poder dos sindicatos, juntamente com políticas fiscais cada vez menos progressivas. É desde 1982 que o 1% se separa do resto, sobe para a estratosfera, amplia as distâncias: no quarto de século posterior, a sua cota da renda nacional mais do que dobrou, subindo acima dos 20%. A parcela de riqueza sobe ainda mais, superando os 33%.

É a trajetória que última capa da revista The Nation mostra: "Wall Street inventou a luta de classes". Quando esse conceito já havia se tornado um tabu no debate político norte-americano, os ricos se apropriaram dele, e o conflito social sobre a distribuição dos recursos foi vencido por eles.

Mas também há aqueles que convidam a se compadecer deles. Robert Frank, no seu livro The High-Beta Rich relata a história da família Siegel, aquela do filho que não entende por que tem que subir no avião com desconhecidos. Depois de ter feito sua fortuna no setor imobiliário e ter construído "a Versalhes dos Estados Unidos", em Orlando, na Flórida (23 banheiros, uma garagem para 20 carros, duas salas de cinema), a família teve a sua mansão penhorada pelos bancos quando o mercado entrou em colapso. "Os extrarricos jamais sofreram uma volatilidade tão exasperada da sua fortuna, ligada aos mercados financeiros", explica Frank.

Portanto, o 1% é uma categoria em risco, de alta mobilidade. Nela se entra e dela se sai com a porta giratória em alta velocidade. Por isso, em 2008, foi aprovado o welfare dos banqueiros: 600 bilhões apenas para salvar Wall Street.

CARTÃO VERMELHO AO TRABALHO INFANTIL

2011-12-16T09:30:00.000-08:00

VAZAMENTO DE PETRÓLEO EM CAMPO DE FRADE/RJ - CONTINUA

2011-12-14T22:26:00.000-08:00

Foto: ANP

Ainda continua o vazamento de óleo, 382 mil litros de óleo, o equivalente a 2.400 barris, vazou até o momento da Bacia de Campos no acidente no Campo de Frade sob responsabilidade da companhia petroleira norte americana Chevron. O superintendente de meio ambiente da empresa, Luiz Pimenta não sabe precisar por quanto tempo ainda haverá vazamento.

Em Macaé/RJ o presidente da Câmara Municipal disse que ainda tinha “uma dúvida muito grande se eles não estavam tentando chegar ao pré-sal. O representante da Chevron negou que a empresa norte americana teria tentado fazer perfurações até a camada pré-sal. Ao mesmo tempo a empresa diz ter todas as permissões necessárias para extrair petróleo do pré-sal no Campo de Frade. Esta empresa tem status Classe A que lhe permite perfurar em águas profundas na costa do Brasil. Autoridades reguladoras brasileiras argumentam que a licença da empresa para operar em águas profundas está em revisão ou poderá ser revogada.

O IBAMA multou a empresa em 50 milhões, o valor máximo de multas aplicadas pelo órgão. O fato é que os danos ao meio ambiente ainda continua ocorrendo embora se divulgue que a mancha visível no mar é de cerca de 159 litros (um barril), no fundo do mar ainda há vazamentos nas rochas. Um dos questionamentos que nosso Jornal Oecoambiental faz é se há realmente segurança de que vazamentos graves como este poderão ser previstos e evitados na exploração do pré-sal na costa brasileira.

114 ANOS DE BH - PARABÉNS A POPULAÇÃO DE BH PELO ANIVERSÁRIO

2011-12-12T08:49:00.000-08:00

BELO HORIZONTE E OS 114 ANOS DE ANIVERSÁRIO

Vista de Belo Horizonte - imagem do alto mangabeiras

Foto: Jornal Oecoambiental

Parabéns Belo Horizonte hoje é nosso aniversário de cidadania, 114 anos. Nossos horizontes para todos habitantes da cidade possam ser de muita paz, prosperidade, felicidades, amor, união, solidariedade e que todos continuemos construindo uma cidade e um país sustentável.

Construir uma cidade sustentável para todos é ainda um desafio não só para Belo Horizonte, mas para a maioria das cidades do Brasil e do mundo. Esse desafio é lançado quando o mundo volta-se para a solução dos problemas ambientais.

Manter-se, ser capaz de se sustentar para nossa cidade é cuidar melhor de todos habitantes da cidade e das belezas naturais que temos. Uma cidade para todos, com direitos de cidadania para todos. Ambientalmente saudável, como prevê o Artigo 225 da Constituição. No entanto, ainda somos uma cidade onde há espaços “reservados” para ricos e pobres. Uma cidade que empurra os que vivem do trabalho para as periferias e se reservam o centro nas horas de lazer ou áreas ditas nobres para poucos que detém o “maior poder aquisitivo”.

Pensando no estado de Minas aonde está localizada, historicamente com tantos minerais e ouro daqui retirado pagando-se o quinto do ouro, poderíamos nos questionar, porque uma região de tanto ouro ainda convive com uma das piores distribuições de renda do mundo, não só BH como o Brasil ?

Aniversário antes de tudo são dos seres humanos, as pessoas que por gerações produzem riquezas que não são distribuídas equitativamente. Enquanto a grande mídia insiste para que as pessoas consumam, comprem sem salário digno e justo para a maioria. A maioria dos espaços urbanos são espaços privatizados e não de convivência. A ideologia dominante é a imposição do consumo pelo consumo.

Nossa mensagem de aniversário para a cidade é no sentido das pessoas voltarem-se a nossa condição humana comum. Somos iguais organicamente, mas econômica e ambientalmente a cidade privilegia uma minoria e pune os mais empobrecidos. Os efeitos da degradação ambiental não atingem de forma igual a todas pessoas. Que o digam aqueles que nesse período de chuvas nas vilas e favelas moram em encostas e áreas de risco.

Que bom seria todos sairmos às ruas festejando o fim das desigualdades sociais, urbanas, rurais, socioambientais. Esta festa ainda uma dia com certeza vai acontecer. Vamos então edificar esse dia . Construirmos os degraus para nosso sonho de uma cidade livre de toda opressão.

A maioria da população é maltratada em transportes coletivos superlotados em horas de pico. A cidade ainda não percebeu que há nascentes, serras, árvores sendo degradadas e que as pessoas seguem por este mesmo caminho. Que possamos reagir a tanta degradação. Há que se promover em Belo Horizonte a democratização do lazer por exemplo. Ter praças acessíveis, parques bem cuidados sem ter como a população utilizar esses espaços, seja pela dificuldade de um transporte público de qualidade, seja porque ainda não descobrimos que uma cidade é para todos.

Que em nossos 114 anos de idade, uma cidade ainda jovem poderíamos dizer, toda população possa de fato defender uma qualidade de vida saudável. Que possamos todos perceber que podemos ter uma Lagoa da Pampulha saneada, sem o mau cheiro que depõe contra nossa capacidade de assumir que somos civilizados. Os povos indígenas são de fato uma civilização que tem muito a ensinar. Numa cultura indígena saudável jamais uma Lagoa da Pampulha tão degradada e poluída seria produzida por um povo indígena. O estado da Lagoa da Pampulha é o estado das pessoas.

Que nossa população não seja exposta a tanto sofrimento nos transportes públicos, na utilização da rede pública de saúde. Que o ensino público de fato possua mais qualidade. Que os salários dos professores sejam de mais respeito não apenas com estes profissionais, mas com as crianças e juventude que tem direito a um ensino público de qualidade e de bom conteúdo. Que nossa cultura popular seja respeitada, assim como todas as culturas. Hoje os grandes teatros de nossa cidade são democratizados para que toda nossa população tenha de fato sua cidadania respeitada ?

Parabéns Belo Horizonte, que possamos ter de fato belos horizontes, porque poderemos avançar na conquista de nossa cidadania socioambiental e de fato nos preocuparmos com o desmatamento urbano que a cidade vem assistindo. Que a saída para a civilização belorizontina seja se horizontalizar. Que possamos construir uma convivência, bairros, comunidades saudáveis e não isoladas no individualismo anti-humano.

Que possamos defender nossas nascentes. Um dos critérios para que a cidade capital de Minas fosse aqui instalada em 1897 foi pela quantidade de água de boa qualidade que ainda resiste existir por aqui. Que saibamos então defender as nascentes que estão ameaçadas em todas regiões da cidade, na Mata da Baleia, na Serra do Gandarela e todos lutemos pela criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, onde boa parte das nascentes que abastecem a região metropolitana corre perigo de extinção. Que possamos impedir que a Serra do Curral seja destruída como vem acontecendo. As obras que fazem parte das campanhas políticas sem pessoas não tem razão de ser. Nas obras anunciadas o concreto não pode oprimir o ser humano como vem acontecendo. Que nossa cidade seja realmente uma cidade com qualidade de vida e meio ambiente saudável para todos e as políticas públicas tenham como ponto de partida as pessoas e nossa qualidade de vida.

Que o legado do ouro das minas seja o aprendizado de que distribuir a riqueza para todos e ter acesso e direito a um meio ambiente saudável é uma conquista que podemos alcançar juntos, nos unindo cada vez mais em defesa da vida e de todo meio ambiente.

Nosso abraço de parabéns é um abraço pela valorização de cada um de nós habitantes de nossa Belo Horizonte em belezas humanas e naturais.

MUDANÇA NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO - ANISTIA PARA QUEM DEGRADA O MEIO AMBIENTE ?

2011-12-09T17:34:00.000-08:00

O Brasil está perdendo uma importante oportunidade de democratizar a discussão sobre o Código Florestal. O conjunto da sociedade civil brasileira está sendo devidamente informada sobre o que significa essa alteração no Código Florestal ?

A pressão política de setores empresariais ligados ao agronegócio, como produtores de camarão dentre outros, altera o texto original. A sociedade civil por sua vez não é consultada em sua ampla maioria. Ou seja, setores que concentram poder econômico fazem lobby e sobrepõem aos interesses nacionais da construção da sustentabilidade sua lógica de lucro a curto prazo.

Em Durban – África do Sul, na COP 17 a alteração do Código Florestal foi denunciada, pois o país fica ainda mais vulnerável as conseqüências das mudanças climáticas se apenas os setores empresariais organizados sem uma compreensão da construção da sustentabilidade tiverem vez. O planeta já vem há tempos mostrando que não resistirá a postergação de metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Na última terça-feira o Senado Federal votou a mudança do Código – lei de 1965.

O Brasil possui 537 milhões de hectares de cobertura vegetal. A mudança no Código Florestal foi uma exigência do setor agropecuário. Muitas das propriedades rurais pelo Código Florestal original estão irregulares. Teriam que se adequar a legislação. Ou seja, o governo ao aprovar essa alteração está praticamente dando uma “anistia” aqueles que exploram a atividade econômica sem pensar a médio e longo prazos na degração do meio ambiente. O governo argumenta que em troca da recuperação de áreas desmatadas aceita uma flexibilização da lei. A pergunta que se faz é: o governo então está anistiando quem está hoje degradando o meio ambiente ?

Há uma denúncia de que cerca de 79 milhões de hectares de florestas ficarão sem proteção ou deixarão de ser reflorestados com as mudanças no Código Florestal, uma superfície equivalente ao território conjunto da Alemanha, Áustria e Itália, segundo a rede de ONGs Observatório do Clima.

Enquanto o país realiza neste domingo um plebiscito sobre o desmembramento do Pará, um tema polêmico como a mudança do Código Florestal mereceria sem dúvida um plebiscito.

COP 17 DE DURBAN DISCUTE PROTOCOLO DE KYOTO E FUNDO VERDE CLIMÁTICO

2011-12-08T11:15:00.000-08:00

A Conferência do Clima COP 17 realizada em Durban – África do Sul até o próximo dia 9 de dezembro, busca um acordo entre países frente ao aquecimento global. Ao que parece, até o momento os interesses estritamente econômicos prevalecem aos interesses de construção da sustentabilidade. O Protocolo de Kyoto, que vence em 2012 é alvo dessa Conferência da ONU. Assinado em 1997 e em vigor desde 2005, o Protocolo de Kyoto estabeleceu compromissos legalmente vinculados de redução de emissões de gases do efeito estufa para 37 países desenvolvidos, com exceção dos Estados Unidos que não o assinou.

   Desde Cancun, com a ausência de um novo acordo global que dê continuidade a Kyoto, a maioria dos países estão apresentando metas voluntárias de redução das emissões de gases de efeito estufa até 2020. Novos acordos vinculados globais ainda não foram firmados estipulando novas metas. Enquanto os países em desenvolvimento consideram crucial que as economias ocidentais ratifiquem um novo acordo global sobre o clima, Rússia, Japão e Canadá não querem renovar o tratado enquanto China, Índia e EUA, que são seus concorrentes comerciais, não assumirem estes mesmos compromissos.
Os acordos globais sobre clima são fundamentais para se evitar que a temperatura da Terra neste século alcance 2º C, o que teria efeitos ainda mais devastadores sobre o planeta.
Outro tema importante da COP 17 é a criação do Fundo Verde Climático, para ser revertido aos países em desenvolvimento a enfrentarem os impactos devastadores do aquecimento global. Este Fundo pretende financiar ações contra as mudanças climáticas com verbas que aumentarão até alcançar os US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020.
   Para o Canadá, “Kyoto pertence ao passado”, segundo afirmou o ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent. Japão e Rússia também reiteram que este pacto não obrigou dois dos maiores emissores de gases de efeito estufa, China, por ser um país em desenvolvimento e Estados Unidos que não o retificou a reduzirem suas emissões.
   Já a União Européia tem posição de que se os maiores emissores do planeta mencionados  e grandes nações em desenvolvimento como Brasil, China e Índia, se comprometerem a reduzir as suas emissões poderia haver um tratado legal dando continuidade a Kyoto.
   Brasil, China e México informaram que poderiam aceitar um acordo vinculado no futuro, a partir de 2020. Ainda colocando como condição a criação do Fundo Verde Climático que deveria se efetivar em 2013. Os países em desenvolvimento e os países mais empobrecidos são os que mais sofrem com os efeitos das mudanças climáticas. Basta acompanharmos o que vem ocorrendo em todo mundo, o aumento dos conflitos socioambientais, provocados pelo aquecimento global.
A Conferência da ONU - Rio + 20 a ser realizada no Brasil em junho de 2012 embora não tenha uma pauta específica para o clima terá que enfrentar novamente este debate e a sociedade civil no Brasil e no mundo tem o papel fundamental de cobrar dos Estados soluções para esta crise ambiental que se agrava a cada dia.

TAI CHI NA PRAÇA! - AULAS GRATUITAS

2011-12-05T08:59:00.000-08:00

A Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho - AMAGOST promove todas as sextas-feiras, das 07h às 08h, aulas gratuitas de Tai Chi Chuan. As aulas sempre acontecem ao ar livre, na praça da Assembleia. Se você tiver interesse em participar, seja muito bem vindo! Contato: amagost@amagost.org.br

NOVAS REGRAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL

2011-12-01T10:33:00.000-08:00

No último dia 28 de outubro, o Ministério de Meio Ambiente, em conjunto com os Ministérios daJustiça, da Cultura e da Saúde, publicou a Portaria nº 419, referente ao licenciamentoambiental em nível federal.

A Portaria visa a alterar o procedimento para todos os empreendimentos que interfiram oupossam interferir em terras indígenas ou quilombolas, em bens culturais protegidos ou emregiões em risco ou endêmicas de malária. Em relação aos três primeiros (terras indígenas, terras quilombolas e bens culturais acautelados), houve incorporação das anuências da FUNAI(Fundação Nacional do Índio), da FCP (Fundação Cultural Palmares) e do IPHAN (Instituto doPatrimônio Histórico e Artístico Nacional), respectivamente, ao procedimento de licenciamento ambiental principal, realizado através do IBAMA. Quer dizer, a manifestação daqueles órgãossobre instalação ou operação de empreendimento sujeito a licenciamento ambiental a nívelfederal a partir de agora será solicitada diretamente pelo IBAMA após a apresentação do termode referência específico pelo empreendedor.

O IBAMA deverá solicitar informações do empreendedor sobre possíveis interferências emterras indígenas ou quilombolas, em bens culturais protegidos ou em áreas endêmicas de malária no início do procedimento de licenciamento ambiental. Essas informações subsidiarãotermos de referência específicos, que exigirão outras informações e estudos específicosreferentes à área ou aos bens afetados, levando em consideração os aspectos locacionais e de traçado do empreendimento, bem como as medidas de mitigação e controle dos impactos aserem gerados.

Para a elaboração do termo de referência, prescreve a Portaria que o IBAMA deverádisponibilizar em seu sítio eletrônico, em até 10 (dez) dias, a FCA (Ficha de CaracterizaçãoAmbiental – é o formulário a ser preenchido pelo empreendedor no momento do requerimentoda licença) preenchida, e que a partir desse prazo terão os outros órgãos prazo de 15 (quinze)dias consecutivos, prorrogáveis por mais 10 (dez), para manifestar-se. Expirado o prazo, ter-se-á por consolidado o termo de referência.

Após a apresentação dos estudos ambientais, a FUNAI, a FCP, o IPHAN e o Ministério daSaúde terão um prazo de 90 (noventa dias) para o caso de EIA/RIMA e de 30 (trinta) dias paraos demais casos para emitirem parecer conclusivo sobre os estudos (inclusive podendo indicarcondicionantes, desde que diretamente relacionadas aos impactos identificados eacompanhadas de justificativa técnica). Esse prazo pode ser extraordinariamente estendidopara mais 15 (quinze) dias.

A ausência de parecer desses órgãos não implicará prejuízo ao andamento processual; oprocedimento prosseguirá mesmo sem a manifestação deles. Sua manifestação posterior aoprazo só será considerada a partir da fase em que se encontrar o processo.

Os órgãos e entidades envolvidos poderão ainda exigir uma única vez, mediante decisãomotivada, esclarecimentos, detalhamento e complementação de informações com base no Termo de Referência específico, que devem ser entregues pelo empreendedor em até 60(sessenta) dias no caso de EIA/RIMA e 20 (vinte) dias nos demais casos.

Por último, a nova norma permite ao IBAMA solicitar, no período que antecede a emissão daslicenças de instalação e operação, a manifestação desses órgãos e entidades sobre ocumprimento das condicionantes por eles estabelecidas. O prazo de manifestação será de 60(sessenta) dias, a contar da data de recebimento da solicitação do IBAMA.

Para mais informações, entrar em contato com a Gerência de Meio Ambiente através do e-mail: gma@fiemg.com.br

PLANETA BRASIL 2011 - CULTURA E MEIO AMBIENTE FAZEM SUCESSO EM BELO HORIZONTE

2011-11-29T12:14:00.000-08:00

Festival Planeta Brasil cultura e meio ambiente em Belo Horizonte

Foto: Pedro Luis - Jornal Oecoambiental

Em 2011 o Festival Planeta Brasil contou com as atrações: primeira apresentação, no Brasil, da banda norte-americana Slightly Stoopid – uma das mais esperadas para o evento. O line-up ainda trouxe outras atrações internacionais de peso, como: Donavon Frankenreiter e Playing for Change Band. Já as apresentações nacionais contaram com a presença de Seu Jorge, convidando Gabriel, o Pensador; Nando Reis e o Teatro Mágico. Além das bandas do Palco Independente: Flávio Renegado, Julgamento, Fusile, Transmissor, Dead Lovers Twisted Heart, Spooler e Pequena Morte.

Procurando a cada ano inovar mais, o Planeta Brasil realizou a união perfeita de músicos, que souberam segurar a galera mesmo debaixo de chuva. O palco independente com grandes músicos fizeram valer ficar embaixo de chuva.

Com o objetivo de realizar um evento sustentável, o Instituto OKXIGENIO foi responsável por auditar o festival, fazendo levantamentos desde o uso do banheiro até o palco. A auditoria foi realizada antes, no decorrer e no final do evento. Comprovado que o Planeta Brasil foi um evento sustentável recebera um certificado.

O Jornal Oecoambietal é capaz de dizer que o Festival foi sustentável e que colocou em vigor uma das principais pautas da RIO +20, mostrando que é possível crescer de forma sustentável, pois a cada ano que passa o Festival cresce, melhora e surpreende mais.

Gabriel Pensador
Foto: Mateus Jamm - Jornal Oecoambiental

Gabriel Pensador declarou ao Jornal Oecoambiental : “Sim sou a favor de um Brasil mais sustentável” e destacou a importância de poder passar seu ponto de vista ao público, de poder compartilhar idéias e levar mais informação a sociedade. Manisfestou também apoio ao trabalho realizado pelo Jornal Oecoambiental na área da comunicação socioambiental.

Foto: Pedro Luis - Jornal Oecoambiental

Parabenizamos a toda organização do evento: SleepWalkers , ao Henrique e Felipe pelo sucesso deste mega evento cultural também em 2011, a Maria Inácia Nascimento, Nathalia Alves e toda a equipe que realmente se empenhou e realizou um grande trabalho cultural. Parabéns ao Planeta Brasil por dar continuidade a sua gestão cultural com responsabilidade ambiental e que venha o Planeta Brasil 2012 com valorização cada vez maior ao meio ambiente. ( Pedro Luis / Mateus Jamm-Jornal Oecoambiental)

RIO + VINTE É LANÇADA NO RIO DE JANEIRO

2011-11-27T16:05:00.000-08:00

O Jornal Oecoambiental leva a fonferência Rio+20 para os debates socioambientais. Estamos ouvindo permanentemente a população sobre a realização da Conferência da ONU Rio+20 e a Cúpula dos Povos.

A sete meses da Confêrencia das Nações Unidas (Rio+20), acontecera no próximo dia 28 de Novembro de 2011 o lançamento da conferência Rio + 20 " O futuro que queremos".

O Subsecretário-Geral das Nações Unidas, Kiyotaka Akasaka, fará a abertura do evento, que contará com Diretores de todo continente.

Como parte das atividades da ONU (UNICs) e do lançamento Rio + 20 acontecerá tambem um Encontro Global dos diretores nos dias 28 e 30.

De onde surgiu:

Rio+20 foi uma iniciativa do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) e do Departamento de Informação Pública (DPI) das Nações Unidas para fazer a divulgação mundial da Rio+20.

O que é UNICs:

Centros de informações das Nações Unidas (United Nations Information Centres, UNICs). Foi fundada em 13 de Fevereiro de 1964 e hoje esta presente em mais de 60 países nos cinco continentes.

Uma grande aliada entre os meios de comunicação com instituições educacionais, organizações não governamentais e a ONU, oferecem informações sobre varias questões políticas, econômicas, sociais e humanitárias, provem seminários e debates com objetivo de sensibilizar a opinião pública.

Porque "Rio+20"

Quando acontecerá:

Acontecerá na mesma cidade do Rio de Janeiro – Brasil - de 4 a 6 de junho de 2012, onde os cerca de 193 países que fazem parte da ONU estarão participando com a presença de uma boa parte dos chefes de Estado do mundo. (Pedro Luis - Jornal Oecoambiental)

O MEIO AMBIENTE PELO MUNDO - EL MEDIO AMBIENTE EN EL MUNDO

2011-11-22T12:27:00.000-08:00

Coleta seletiva em Barcelona - Espanha

Recogida selectiva de residuos en Barcelona

Foto: Vera Lúcia

"Um inimigo do povo - a história de um homem livre"

2011-11-21T13:31:00.000-08:00

Contax apresenta:

“Um inimigo do povo – a história de um homem livre”
Teatro Marília – Belo Horizonte - Brasil
12 a 27 de novembro
Quinta a sábado 20h30
Domingo 19h
Informações: (31) 3277-4697

Uma excelente opção de teatro em Belo Horizonte é a peça “Um inimigo do povo – A história de um homem livre”. Trata-se de uma adaptação de uma obra prima do autor norueguês Henrik Ibsen que “apresenta as contradições humanas e a impotência do indivíduo diante a unanimidade.”

São abordados temas de nossa contemporaneidade como a questão dos agrotóxicos, as relações de poder na sociedade; a questão da representação política, o contexto das massas e a excelente mensagem sobre a conquista da liberdade. O que afinal é ser livre na sociedade atual ? O que pensa a massa ? O pensamento da grande maioria da população é de fato expressão do que realmente queremos ou é a imposição da grande mídia sobre as ações humanas ? Este espetáculo de mérito em conteúdo, tem excelente performance dos atores, além da boa direção e adaptação atual como foi dito, pode nos levar a questionar inúmeras atitudes dos seres humanos. Desde como percebemos os problemas da sociedade, como os problemas ambientais e até mesmo nos levar a indagações de como conquistar a liberdade de imprensa, de livre manifestação da opinião diante a pressão do poder econômico.

“O texto, adaptado pelo diretor e dramaturgo Walmir José, apresenta como personagem central o Dr. Tomás Stockmann, pesquisador da universidade de uma cidade do interior que toma atitudes frente à proliferação do uso indiscriminado de agrotóxicos. A cidade é administrada por seu irmão, o prefeito Pedro Stockmann que recebe as novas pesquisas realizadas pelo cientista como uma ameaça à prosperidade da região.”

O autor Henrik Ibsen (1828-1906) “foi um dos revolucionários do teatro moderno na medida em que colocou em cena não um mundo idealizado, povoado de heróis e heroínas sobre-humanas, mas sim os sentimentos resultantes das desavenças comuns à maioria das pessoas da classe média de seu tempo.

Deste modo foi considerado o Shakespeare do drama moderno, superando o dualismo existente entre o artificial (o que se passava no palco) e a realidade (a vida secreta das pessoas da platéia), tornando mais próxima a representação dos verdadeiros dramas íntimos dos seus personagens.”

Um momento interessante é quando os espectadores sentem-se parte da peça quando da realização de uma Conferência. Vale à pena assistir e divulgar.

Ficha técnica:

Texto: Um inimigo do povo
Autor: Henrik Ibsen
Diretor e Adaptador: Walmir José
Diretor assistente: Rômulo Duque
Elenco por ordem de entrada:
Jefferson da Fonseca Coutinho (Dr. Tomás Stockman)
Geraldo Peninha (Pedro Stockman)
Ana Amélia Cabral (Catarina)
Bianca Tocafundo(Petra)
Olavo de Castro (Lessa)
Márcio Miranda (Horta)
J. Bueno (Velho Martins)
Beto Plascides (Jorge Aslaksen)
Luiz Hermidas (Bêbado)
Participação especial em vídeo: Christiane Antuña
Preparadora corporal: Dulce Beltrão
Preparadora vocal: Silvana Stein
Trilha sonora original – Léo Correia
Preparação músico/instrumentista – Fabiano Martins
Iluminação: Felipe Cosse e Juliano Coelho
Concepção cenográfica – Walmir José e Rômulo Duque
Execução de cenário – José Geraldo
Figurinos e adereços – William Rausch
Técnico – Alex Magalhães
Participação vozes gravadas – Abdon Braga, Dílson Mayron, Carla Cristina, Fernanda Botelho, Léo Correia, Marcelo Duque, Marísia do Prado, Ricardo Batista, RômuloDuque.
Programação visual: Márcio Miranda e Samuel Araújo
Assessoria de imprensa – Luciana Rocha
Fotografias – Andrea Maia e Nello Aun
Produção – Rômulo Duque e Marisia do Prado

Artigo da escritora Ephigênia Salles - NATAL - "nascer, esperança, vida"

2011-11-17T10:51:00.000-08:00

NATAL

É natal? É natal! É natal.

Pompas anunciam o Advento; hinos especiais conclamam o abraçar; luzes anunciam o novo; estrelas apontam o caminho; festeja-se o mistério.

Eis o mistério do natal!

E, no mistério do natal, no fundo, bem no fundo, coisas continuam coisas.

Shoppings, tais e quais cogumelos carnívoros, avançam sobre nós; ofertas milagrosas televisionadas chamam às compras; a gratificação de natal acena ao trabalhador como o canto da sereia.

E o natal (nascer, esperança, vida) esvai-se e apaga-se na roda viva do calendário, tal e qual data de folinha, que é lançada ao lixo, a cada amanhecer.

Pois bem. Dos doze meses do ano, um ou dois são de natal.

E se mudássemos a ordem? Se a nova ordem fosse comemorar o natal em datas incertas, sem aviso prévio. Dez meses de natal. Dois meses de ano vulgarmente dito.

Dez meses de natal (nascer, esperança, vida).

E então, será um outro natal. Um natal natalino, um renascer a cada dia regido pela pureza das crianças. Um sininho cristalino a badalar, porque todo dia será Advento.

Eis o natal para sempre.

Esse é o meu desejo.

Eu desejo a todos esse natal e um ano novo brotando da semente do vir a ser. Tão novo que com ele se passeia, se ama, se compreende, se trabalha, se alegra, se vive.

Eu desejo que o ano de 2012 seja, eternamente, manhã de domingo, noite de lua cheia, uma festa, um violão, o som do Bolero de Ravel, fogueira de São João, sinal de recreio. . .

Enfim, que a liberdade seja, todos os dias, anunciada tal e qual cheiro de pão quente e aroma de café, e a felicidade seja servida à mesa, todos os dias, antes da sobremesa.

Agradecemos este artigo que nos foi enviado e redigido por

Ephigênia Salles é escritora, advogada, professora e referência nas lutas socioambientais de Minas Gerais e do Brasil

CONFERÊNCIA RIO +20 E CÚPULA DOS POVOS SÃO DEBATIDAS EM CURSO SOCIOAMBIENTAL

2011-11-13T11:51:00.000-08:00

Participantes do Curso O Cidadão e o Meio Ambiente:

da esquerda para direita: Patrícia, Beatriz, Maria Angélica, Isis,

Antônio Lelis, Maria da Piedade, Ana Izaura, Cliviany, Haydê, Adriana, Cláudia,

Maria Joana, Juliana.

Com sucesso foi realizado neste sábado dia 12 de novembro o Curso O Cidadão e o Meio Ambiente na Escola Superior Dom Helder Câmara. A união entre pessoas e instituições contribui para que a comunidade se faça sujeito histórico na conquista de uma melhor qualidade de vida e meio ambiente.

Patrícia, Beatriz, Maria Angélica, Antônio,

Maria da Piedade, Isis, Ana

A valorização de cada pessoa, de nossa atitude de cidadania a partir de nossa prática socioambiental constrói um aprendizado. Ouvirmos e refletirmos juntos a nossa realidade local fortalece nossa atitude cidadã.
A população consegue vencer seus problemas locais de meio ambiente na medida em que se une pela atitude de ir ao encontro de outras pessoas que estão agindo e se importando com o que vem ocorrendo em nossas comunidades e com o que acontece com o mundo em relação aos conflitos socioambientais.

Isis apresenta no curso seu trabalho e o projeto de educação ambiental com crianças que realiza em Belo Horizonte

Mais um importante passo foi dado na construção da sustentabilidade local pela qualidade e valor dos participantes deste Curso O Cidadão e o Meio Ambiente. O curso foi realizado em um bom ambiente de harmonia e refletiu temas como a importância da implantação do Artigo 225 da Constituição brasileira, a conjuntura ambiental, metodologia, implantação de projetos ambientais, além da Conferência da ONU Rio + 20 e a Cúpula dos Povos que acontecerão em 2012 no Rio de Janeiro.

Maria Joana, Juliana, Haydê, Ana, Maria Piedade
O grupo que participou deste curso decidiu dar continuidade as suas ações em defesa do meio ambiente organizando e implantando projetos sobre a Conferência Rio + 20 e a Cúpula dos Povos em 2012. Com certeza serão atividades vitoriosas em mérito e conteúdo socioambiental.

Cláudia, Adriana, Maria Joana

Agradecemos a Escola Superior Dom Helder Câmara, a Jeane, a direção da faculdade e todos seus funcionários, que estão conquistando uma atitude de vanguarda na área da educação socioambiental ao implantar o primeiro mestrado de Direito Ambiental em Minas Gerais.

Da direita para a esquerda: Juliana, Haydê, Cláudia, Maria Joana,

Adriana, Luiz Cláudio, Cliviany, Ana, Maria Piedade, Antônio,

Maria Angélica, Beatria, Isis

A conquista da Justiça Ambiental está fundamentada na capacidade de nós seres humanos buscarmos valorizar o que de melhor podemos realizar a partir de nossos dons pessoais e na defesa da beleza de todo ambiente. Assim podemos enfrentar e vencer os problemas e conflitos socioambientais. Que possamos nos unir cada vez mais pela valorização da pessoa humana, de nossas comunidades, em defesa da vida e de um meio ambiente sadio, com qualidade de vida e meio ambiente para todos.

CURSO SOCIOAMBIENTAL - O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE NA ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

2011-11-10T10:23:00.000-08:00

Quem se importa - A Quien Le Importa

2011-11-05T14:20:00.000-07:00

La película – A Quien Le Importa

Nuestra revista Jornal Oecoambiental indica esta buena película documental brasileña A Quien Le Importa (Brasil, 96 min, 2011) hecha por el cineasta Mara Mourão que retrata el trabajo de emprendedores sociales em todo el mundo. La película investiga el espiritu emprendedor social por medio de entrevistas com diecinueve entre las más destacadas personalidades del sector que decidieron cambiar la realidad por medio de ideas creativas de gran impacto social. Entre los entrevistados están el economista y banquero bengali Muhammad Yunus, Premio Nobel de la Paz y figura central del micro-crédito, y el estadounidense Bill Drayton, fundador de Ashoka, organización pioneira en el campo de la innovación social.

O filme - Quem se importa

Nosso Jornal Oecoambiental indica este bom filme documentário brasileiro "Quem se Importa" (Brasil, 96min, 2011) realizado pela cineasta Mara Mourão, que retrata o trabalho de empreendedores sociais ao redor do mundo. O filme investiga o empreendedorismo social a partir de entrevistas com dezenove das mais destacadas personalidades do setor, que decidiram mudar a realidade por meio de idéias criativas de grande impacto social. Entre os entrevistados estão o economista e banqueiro bengali Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz e figura central do microcrédito, e o norte-americano Bill Drayton, fundador da Ashoka, organização pioneira no campo da inovação social.

O QUE É A CONFERÊNCIA DA ONU - RIO MAIS VINTE

2011-11-02T10:39:00.000-07:00

É o nome dado a Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Desenvolvimento Sustentável apelidada de Rio + 20 porque acontecerá vinte anos após outra Conferência da ONU que fez história: a ECO/92. Acontecerá na mesma cidade do Rio de Janeiro – Brasil - de 4 a 6 de junho de 2012, onde os cerca de 193 países que fazem parte da ONU estarão participando com a presença de uma boa parte dos chefes de Estado do mundo.

A sociedade civil estará reunida ao mesmo tempo no Rio de Janeiro, na Cúpula dos Povos, um evento que contará com debates, palestras e atividades sobre os mesmos temas da Conferência da ONU. Poderemos somar atitudes em defesa do Artigo 225 da Constituição brasileira e em defesa da conquista da justiça ambiental no Brasil e no mundo.

Como vamos edificar caminhos que busquem vencer os desafios da crise ambiental no Brasil e no mundo é sem dúvida o grande desafio desta Conferência da ONU Rio + 20 e da Cúpula dos Povos. Estes caminhos existem e a sociedade civil tem papel determinante na solução desta crise. Em todo mundo a sociedade civil dá exemplos exitosos de boas idéias que se transformam em ações que fazem a diferença na realidade local. Transformam a vida das pessoas, da comunidade e de todo ambiente. São atitudes que todos nós seres humanos estamos convocados a realizar e multiplicar. Estes exemplos podem ser comprovados. Existem pessoas que estão se importando com o que acontece aos seres humanos e a todo meio ambiente. Há cerca de uma semana, por exemplo, na 6ª. Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América do Sul – (6ª. Muestra Cine Y Derechos Humanos em Sudamérica) houve a exibição do filme “Quem se importa” de Mara Mourão na Sala Humberto Mauro do Palácio das Artes em Belo Horizonte. Uma produção brasileira que tem a narração de Rodrigo Santoro. Este filme retrata o trabalho de empreendedores sociais ao redor do mundo.

Nosso Jornal Oecoambiental conclama a todas as pessoas para sintonizar-se com este momento fundamental para a história da humanidade que o Brasil novamente sediará. Que as boas ações e atitudes possam fazer “Eco” e ganharem audiência entre pessoas, instituições, grupos e Estados. Podemos unir nossas melhores atitudes e energias para que haja de fato uma renovação em nossa espécie humana e uma atitude de mais integração e respeito à natureza e ao meio ambiente.

Estamos em cada diálogo com a população através de nosso Jornal Oecoambiental buscando dar nossa contribuição ouvindo pessoas e argumentando para que possamos nos unir cada dia mais nessa perspectiva de construção de um mundo melhor, com melhor qualidade de vida e ambiente para todos.

Envie-nos seus comentários, opiniões, matérias, sugestões de atitudes que podemos tomar participando ativamente dos debates da Conferência Rio + 20 e na Cúpula dos Povos. Todos nós fazemos parte de todo meio ambiente.

CURSO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE NA ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

2011-10-31T13:06:00.001-07:00

MOSTRA DE CINEMA SOBRE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL

2011-10-27T06:46:00.000-07:00

Acontece em Belo Horizonte e simultaneamente em todas capitais brasileiras a 6ª. Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul. Trata-se de uma mostra que reúne 40 produções, de dez países: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

São vários os temas tratados: Justiça, Idosos, Meio Ambiente, Democracia e Direitos Humanos, os conflitos agrários, ações de cidadania pelo mundo, dentre outros. Há na mostra uma nova geração de cineastas com produções de curta-metragem.

Nesta quarta-feira foram apresentados na Sala Humberto Mauro do Palácio das Artes os filmes brasileiros: “A Dama do Peixoto” – Alan Ribeiro, Douglas Soares e “Quem se importa” – Mara Mourão. Com narração de Rodrigo Santoro, o filme retrata a atitude de pessoas no Brasil e no mundo que investem em idéias e com suas ações de empreendedorismo social conseguem avanços na melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente nas comunidades locais. Vale à pena assistir este filme que sem dúvida, fala dos problemas atuais da humanidade e aponta um caminho para soluções possíveis que passa pela atitude de pessoas que “se importam” com o mundo em que todos nós vivemos.

As mostras de cinemas e curtas metragens sempre são muito bem vindas pois, a população brasileira é cada vez mais oprimida pela grande mídia que não abre espaço a produções nacionais. Trata-se de assegurarmos o respeito ao direito de cidadania de todos nós brasileiros. É fundamental divulgarmos essas mostras da forma mais ampla possível. Pelo bom conteúdo de alguns filmes poderiam haver exibições em praças públicas, universidades, escolas.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO, A ENTRADA É FRANCA:

27/10 - QUINTA-FEIRA

15h00 - Sessão de Audiodescrição

DOCE DE COCO - Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).

TEMPO DE CRIANÇA - Wagner Novais (Brasil, 12 min, 2010, fic).

MÁSCARA NEGRA - Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).

A GRANDE VIAGEM - Caroline Fioratti (Brasil, 15 min, 2011, fic).

GAROTO BARBA - Christopher Faust (Brasil, 14 min, 2010, fic).

O PLANTADOR DE QUIABOS - Coletivo Santa Madeira (Brasil, 15 min, 2010, fic).

Classificação indicativa: 14 anos

19h00

GAROTO BARBA - Christopher Faust (Brasil, 14 min, 2010, fic).

ASSUNTO DE FAMÍLIA - Caru Alves de Souza (Brasil, 13 min, 2011, fic).

COPA VIDIGAL - Luciano Vidigal (Brasil, 75 min, 2010, doc).

Classificação indicativa: 12 anos

21h00

D.O.R - Leandro Goddinho (Brasil, 4 min, 2010, doc).

SILÊNCIO 63 - Fábio Nascimento (Brasil , 23 min, 2011, doc).

E A TERRA SE FEZ VERBO - Erika Bauer (Brasil, 77 min, 2011, doc).

Classificação indicativa: 12 anos

28/10 - SEXTA-FEIRA

15h00

BARRAS E BARREIRAS, RETRATO DE KELLY ALVES - Riccardo Migliore (Brasil, 38 min, 2011, doc).

QUATRO LITROS POR TONEL - Belimar Román Rojas (Argentina/ Venezuela, 70 min, 2010, doc).

Classificação indicativa: 12 anos

17h00

DO OUTRO LADO DO MURO - Eleonora Menutti (Argentina, 12 min, 2010, doc).

ENTRE VÃOS - Luísa Caetano (Brasil, 20 min, 2010, doc).

VOCACIONAL, UMA AVENTURA HUMANA - Toni Venturi (Brasil, 77 min, 2011, doc).

Classificação indicativa: Livre

19h00

O PLANTADOR DE QUIABOS - Coletivo Santa Madeira (Brasil, 15 min, 2010, fic).

MÁSCARA NEGRA - Rene Brasil (Brasil, 15 min, 2010, fic).

UMA NOVA DANÇA - Nicolás Lasnibat (Chile/ França, 23 min, 2010, fic).

Classificação indicativa: 14 anos

21h00

GRAFFITI QUE MEXE - Coletivo Graffiti com Pipoca (Brasil, 13 min, 2011, animação).

LICURI SURF - Guilherme Martins (Brasil, 15 min, 2011, doc).

CÉU SEM ETERNIDADE - Eliane Caffé (Brasil, 70 min, 2011, doc).

Classificação indicativa: 10 anos

29/10 - SÁBADO

14h00

DOCE DE COCO - Allan Deberton (Brasil, 20 min, 2010, fic).

CORTINA DE FUMAÇA - Rodrigo Mac Niven (Brasil, 88 min, 2010, doc).

Classificação indicativa: 12 anos

16h00

CABRA CEGA - Toni Venturi (Brasil, 107 min, 2005, fic).

Classificação indicativa: 14 anos

18h00

BICHO DE SETE CABEÇAS - Laís Bodanzky (Brasil, 74 min, 2000, fic).

Classificação indicativa: 14 anos

20h00

CENTRAL DO BRASIL - Walter Salles (Brasil, 112 min, 1998, fic).

Classificação indicativa: 16 anos

30/10 - DOMINGO

14h00

SOBRA UMA LEI - Daiana Di Candia/ Denisse Legrand (Uruguai, 36 min, 2011, doc).

PEQUENAS VOZES - Óscar Andrade e Jairo Eduardo Carrillo (Colômbia, 76 min, 2010, doc).

Classificação indicativa: 10 anos

16h00

CHUVAS DE VERÃO - Carlos Diegues (Brasil, 93 min, 1977, fic).

Classificação indicativa: 16 anos

18h00

MORANGO E CHOCOLATE - Tomás Gutiérrez Alea/ Juan Carlos Tabío (Cuba/ México, 110 min, 1993, fic).

Classificação indicativa: 14 anos

20h00

A TERRA A GASTAR - Cássia Mary Itamoto/ Celina Kurihara (Brasil, 6 min, 2009, animação).

OS INQUILINOS (OS INCOMODADOS QUE SE MUDEM) - Sérgio Bianchi (Brasil, 103 min, 2010, fic).

Classificação indicativa: 14 anos

31/10 - SEGUNDA-FEIRA

15h00 - Sessão Audiodescrição

DIÁRIO DE UMA BUSCA - Flávia Castro (Brasil/ França, 105 min, 2010, doc).

Classificação indicativa: 10 anos

17h00

ACERCADACANA - Felipe Peres Calheiros (Brasil, 20 min, 2010, doc).

A OCUPAÇÃO - Angus Gibson/ Miguel

CURSO SOCIOAMBIENTAL - O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE DIA 12 DE NOVEMBRO NA ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

2011-10-25T20:54:00.000-07:00

FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EM BH

2011-10-19T15:45:00.000-07:00

EVENTO DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

2011-10-18T14:04:00.000-07:00

TAI CHI - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO - AMAGOST

2011-10-15T03:07:00.000-07:00

TAI CHI NA PRAÇA!

A Associação de Moradores e Amigos do Bairro Santo Agostinho em AMAGOST - em BH, promove todas as sextas-feiras, das 07h às 08h, aulas gratuitas de Tai Chi Chuan. As aulas sempre acontecem ao ar livre, na praça da Assembleia. Se você tiver interesse em participar, seja muito bem vindo!

MOSTRA DE CINEMA BRASILEIRO

2011-10-11T05:32:00.000-07:00

Diretor Leo Ayres, Cláudio Constantino - debate após exibição Foto: Jornal Oeocoambiental

Curta circuito

Acontece em Belo Horizonte, Araçuaí, Montes Claros, Ipatinga, Guaxupé e Uberlândia, a mostra de cinema – Curta Circuito que busca valorizar a produção do cinema brasileiro. Nesta segunda-feira, na Sala Humberto Mauro no Palácio das Artes em BH foi exibido os curtas: “Bar da estação” / Leo Ayres, MG, 2009, “Os contos da estação carioca” – Renan Brandão, Eduardo Morotó e Mikael Santiago- RJ - 2010, “24 domingo do tempo comum” – Daniel Lentini, RJ, 2010 e “Instantâneos” – Andrea Capella e Peter Lucas, RJ, 2009. Ao final da mostra houve um debate com o diretor Leo Ayres.

A proposta da sessão foi dedicar atenção a observação. O olhar voltado para imagens quase sem diálogos. As cenas do curta/documentário - “Bar da Estação” de Leo Ayres buscam retratar o cotidiano de um bar em uma estação ferroviária abandonada no município Ribeirão Vermelho em MG, onde o Sr. José dos Santos, dono do bar, continua diariamente abrindo o seu local de trabalho. Com tomadas bem feitas é um ensaio a observação das pessoas e de um lugar onde o tempo e a realidade se fundem na observação de uma câmera atenta aos detalhes. Vale à pena conferir esta mostra que busca valorizar o cinema nacional. A mostra ficará em cartaz até novembro com entrada franca. Maiores informações: curtacircuito.blogspot.com – tel.(31) 3201-9665 – producaocurtacircuito@gmail.com

SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL DEBATE MEIO AMBIENTE

2011-10-06T19:46:00.000-07:00

CURSO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE NA ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

2011-09-28T22:10:00.000-07:00

CURSOS PARA JOVENS ENTRE 18 e 24 ANOS

2011-09-28T08:45:00.000-07:00

CURSOS GRATUITOS NA NEWTON - INSCRIÇOES ABERTAS - JOVENS ENTRE 18 E 24 ANOS

Após o sucesso das primeiras turmas do Programa de Educação Profissional (PEP), a Newton Paiva já começa a montar as próximas turmas do projeto, em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais. A partir do próximo dia 3 de outubro, alunos regularmente matriculados no 2º ou 3º anos do Ensino Médio de escolas públicas estaduais e jovens que já concluíram o Ensino Médio, mas ainda não estão cursando o Ensino Superior, podem acessar o site www.educacao.mg.gov.br e realizar a sua inscrição.

No próximo semestre, a Newton vai oferecer gratuitamente os cursos de Análises Clínicas, Farmácia, Nutrição e Dietética, Estética, Saúde Bucal, Administração, Contabilidade, Secretariado, Agenciamento de Viagem, Eventos, Hospedagem, Informática, Publicidade, Rádio e Televisão e Secretaria Escolar.

Após as inscrições, os estudantes vão passar por uma prova que será aplicada pela Secretaria do Estado de Educação no dia 20 de novembro. O resultado final da seleção será divulgado pelo Governo no dia 16 de dezembro.

O objetivo do PEP é oferecer, a partir do ensino profissionalizante, oportunidades para os jovens de ensino médio e com idades entre 18 e 24 anos se inserirem no mercado de trabalho.

Inscrições: http://www.educacao.mg.gov.br/ Segue a relação dos cursos:

Análises Clínicas,

Farmácia,

Nutrição e Dietética,

Estética,

Saúde Bucal,

Administração,

Contabilidade,

Secretariado,

Agenciamento de Viagem,

Eventos,

Hospedagem,

Informática,

Publicidade,

Rádio e Televisão e

Secretaria Escolar.

Acesse: http://www.newtonpaiva.br/Acontecenanewton/News.aspx?newsId=224978

LICENCIAMENTO AMBIENTAL CERCADINHO

2011-09-28T06:44:00.000-07:00

BIBLIOTECA DIGITAL

2011-09-20T08:52:00.000-07:00

Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser desativada por falta de acessos. Imaginem um lugar onde você pode gratuitamente:

· ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci ;

· escutar músicas em MP3 de alta qualidade;

· Ler obras de Machado de Assis Ou a Divina Comédia;

· ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV ESCOLA;

· e muito mais..

Esse lugar existe!

O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso, basta acessar o site:

www.dominiopublico.gov.br

Só de literatura portuguesa são 732 obras!

Estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno. Vamos tentar reverter esta situação, divulgando e incentivando amigos, parentes, conhecidos e alunos, a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura.

Divulgue para o máximo de pessoas!

Principalmente aos nossos professores e alunos.

CURSO O CIDADÃO E O MEIO AMBIENTE NA ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA

2011-09-16T08:16:00.000-07:00

BAIXA UMIDADE NO AR EM BH E SUAS CONSEQUÊNCIAS

2011-09-13T00:04:00.000-07:00

Um clima de deserto toma conta de várias regiões do país e atinge BH, onde não chove há 94 dias. A previsão é que essa semana a umidade relativa do ar fique em torno de 40% abaixo do índice de 60% recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para aqueles que ainda relutam em considerar esse fenômeno como mais um indicador do aquecimento global, fica o registro de que essas mudanças climáticas aos poucos, seguem alterando a vida das pessoas e de todo meio ambiente. Basta constatarmos esses contrastes abruptos, enquanto em Santa Catarina ocorrem enchentes desalojando pessoas, em parte do sudeste, centro-oeste as secas preocupam pela falta de chuvas.
Belo Horizonte observa a ausência de uma manutenção adequada das áreas verdes que continuam diminuindo na cidade. Ainda há uma "cultura" de que podar árvores ao invés de tratá-las e preservá-las é a solução para as vias urbanas. Segundo especialistas em clima, ilhas de calor vem se formando na cidade em consequência do aumento de edifícios e a redução dessas áreas verdes. Há uma previsão de que o clima em BH nos próximos anos fique ainda mais quente. Há uma tendência de aumento da temperatura em BH de 0,2 grau a cada 10 anos. É sem dúvida um índice preocupante, quando comparado, por exemplo, com os índices globais. O planeta em 100 anos teve um aumento de 0,6 grau da temperatura.

Vários focos de incêndio no Bairro Mangabeiras, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, se alastraram na tarde e noite deste domingo, nas redondezas da Praça do Papa. De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas viaturas foram acionadas para conter as labaredas, que podem ainda ameaçar a Serra do Curral.

Até o momento, o fogo não atingiu residências, no entanto, está se espalhando com a ação do vento. Não há informações sobre vítimas. Outro ponto atingido na capital foi a mata da Copasa, no Bairro Buritis, na Regional Oeste.

Na Região Metropolitana de BH também há ocorrências ainda em Caeté e em Vespasiano. O detalhe é que com a caída da noite, os bombeiros não têm condições de atender as demandas, devido ao alto risco de vida. Ainda segundo a corporação, o combate aos focos de incêndio serão retomados à partir de segunda.
Belo Horizonte precisa enfrentar os problemas sobre os desmandos da especulação imobiliária e o desmatamento que vem ocorrendo, silenciosamente na cidade. Só no Parque Municipal, foram podadas mais de trezentas árvores. Quem poderia imaginar que uma cidade de clima úmido e frio como havia em BH, considerada cidade jardim, chegaria a esta situação caótica ? É fundamental a sociedade civil se mobilizar para evitar piores consequências.

EDITORIAL

2011-09-02T05:21:00.000-07:00

"NOVOS CONSUMIDORES" EMPOBRECIDOS

Agregar “novos consumidores" a economia sem distribuir renda de fato é aprofundar a crise socioambiental no Brasil. Qualidade de vida não é por si só conquistada no consumo. A questão é: o que é fundamental consumir ? Há uma apologia do sistema que busca no Brasil uma saída para a crise internacional. Cada dia mais temos notícias de corrupção nas obras para a Copa do Mundo. Constroem-se estádios de futebol às pressas mas a maioria do país continua com fome de tudo: de respeito, de comida, de valorização de nossa cultura nacional, de educação, saúde, moradia, transporte público de qualidade. O governo continua dizendo que o Brasil está preparado, contudo, se aferirmos as principais notícias sobre como anda a vida da maioria da população brasileira, vamos constatar a super exploração pela qual passa a maioria de nós brasileiros. Homem e mulher consumidores são antes de tudo competidores e não companheiros que se unem para gerarem vidas e construírem um ambiente sadio para seus filhos. As relações humanas mediadas pela vantagem: “ o que eu levo nisso?” - ficam cada dia mais tensas. O auto índice de alcoolismo e de uso de drogas agrava essa situação. E quem disse que as drogas estão apenas clandestinas ? Estão nas farmácias com as tarjas pretas, na alimentação, nos agrotóxicos dos sacolões. A maioria da população assalariada ainda vai ao supermercado pelo menor preço. E o menor preço é o pior produto. De alimentos a celulares tudo que atrai consumidores são produtos chamativos de péssima qualidade. Aos poucos os seres humanos são tragados pelo sistema que vai engordando o capital de bancos, grandes empresas de telefonia, bebidas. A saúde, educação, transporte públicos estão, por sua vez, cada dia mais sucateados.

Na lógica da ideologia dos “bons gerentes” do capital não há lugar para a valorização da pessoa humana e sim dos resultados da indiferença.

Empobrecida, com baixa auto-estima e destituída de dignidade humana a população brasileira fica a mercê das seitas fundamentalistas carismáticas que fazem da tristeza alheia circo para sua propaganda da difusão do espírito do capitalismo. O bom fiel é aquele que não pensa.

A situação dos professores da rede estadual em MG diz tudo. Se tomarmos por base o direito sagrado a educação pública, vamos constatar que o professor de MG na rede estadual está a mercê dessa falta de respeito por parte de governantes ao negar-se um piso salarial digno para a categoria. Um piso salarial de pouco mais de mil reais não garante sequer esse “consumo”. Se o professor é desvalorizado e desrespeitado dessa maneira em MG, qual é o estado das famílias ? Por onde anda a qualidade de vida de pais, mães e filhos ?

Dizer-se que há novos consumidores é o mesmo que dizer-se que há nova mercadoria barata no mercado. Muito porque os empregos que exigem mão-de-obra especializada são ocupados, em boa parte, por estrangeiros nas estatais e multinacionais.

Ou seja, nunca se concentrou tanta renda em tão poucos em detrimento da péssima qualidade de vida da maioria da população brasileira.

Faz tempo que a imprensa noticia o aumento do número de mães que estão abandonando filhos. Sendo que os pais não existem e sim os “novos consumidores” o que dizer dessa lógica empobrecedora ? Este é outro sinal da gravidade da crise socioambiental onde há uma dívida social, um empobrecimento criminoso de milhões de brasileiros. Aqui prendem-se mães e liberam-se os juros e lucros exorbitantes dos capitalistas vorazes no lucro a qualquer preço.

Os conflitos socioambientais estão aí por toda parte. A dívida externa que o Brasil diz estar pagando, quem vem pagando é a maioria da classe trabalhadora. A lógica que constrói elefantes brancos como a Usina de Belo Monte na Amazônia é a mesma que constrói shopping centers como sinal de “desenvolvimento” e endividamento das maiorias empobrecidas.

A saída ? Bem, sem dúvida é uma conjuntura muito perversa esta. Você sabia que o salário mínimo necessário do Diesse de julho de 2011 deveria ser: R$ 2.212,66 ? Isso para uma família de 4 pessoas ? Um homem, uma mulher e duas crianças ? Setenta por cento da população brasileira recebe de zero a três salários míninos vigentes: ou seja 3x R$545,00. Faça-se esta pergunta, quem está consumindo sua qualidade de vida ? Uma trincheira de luta sem dúvida é os consumidores se defenderem. Buscarmos nossos direitos de sermos respeitados. Sem distribuição de renda não há democracia de fato no Brasil. Pois “não há democracia política sem democracia econômica”. A mobilização e organização da sociedade civil nunca foi tão urgente no Brasil.

PRÊMIO HUGO WERNECK

2011-08-26T12:43:00.000-07:00

Prêmio Hugo Werneck - O Oscar da Ecologia / 17 de agosto de 2011

Inscrições abertas para o Prêmio Hugo Werneck'2011

Em sua segunda edição, o Oscar da Ecologia valorizará iniciativas que contemplam o uso consciente dos recursos naturais, ações sustentáveis, mobilizadoras e iniciativas pessoais e públicas que contribuem para a preservação do meio ambiente. As inscrições já estão abertas e serão encerradas em 30 de setembro próximo.

Se você faz parte ou conhece pessoas e empresas que trabalham em prol de um mundo sustentável, inscreva-se! Acesse o site www.premiohugowerneck.com.br e veja como participar.

O Prêmio Hugo Werneck é uma iniciativa do grupo ECOLÓGICO e tem a participação institucional do Governo de Minas, via órgãos que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Feam, IEF e Igam), vinculados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); a parceria da Fiemg, por meio do Programa Minas Sustentável; a supervisão técnica da Fundação Dom Cabral (FDC); a legitimação do Centro Hugo Werneck de Proteção à Natureza e o apoio da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).

Participe!

Exemplo de dedicação

Ernesto Soares, conhecido como “Seu” Nonô, foi reconhecido como “Destaque Especial” no Prêmio Hugo Werneck' 2010. Ele foi homenageado por sua luta a favor da revitalização da área onde viveu sua infância e adolescência. Leia e se inspire! http://www.revistaecologico.com.br/materia.php?materia=NDAy

Mais informações:

http://www.premiohugowerneck.com.br/ :: (31) 3481-7755 :: Facebook: Prêmio Hugo Werneck

II SEMINÁRIO DA FRENTE METROPOLITANA

2011-08-23T11:41:00.000-07:00

Olá cidad@s metropolitan@s,
Com alegria vimos convidar-lhes para participar do II Seminário da Frente pela Cidadania Metropolitana, será dia 25 de agosto, 5ª feira - de 13h às 18h - na Faculdade de Arquitetura da UFMG - Rua Paraíba, 697 - Funcionários.

Sua presença é importante, repasse o convite para a sua rede social. Vamos nos organizar e fortalecer enquanto cidadãos metropolitanos, valorizar as experiencias existentes e fortalecer o sentimento e laço de pertencimento na RMBH, e assim vamos Construindo uma Metropolitana, organizada a partir do território - CAC - COMPLEXOS AMBIENTAIS CULTURAIS.

Venha, participe! Nos encontraremos lá!

Equipe de apoio da Frente

II SEMINÁRIO DA FRENTE PELA CIDADANIA METROPOLITANA

13h a 13h15 – CREDENCIAMENTO

PRIMEIRA MESA

13h15 a 13h30 – ABERTURA (OBJETIVOS), DINÃMICA E APRESENTAÇÃO DOS SEMINÁRIO, APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES – 15 min. Terezinha

13h30 a 13h45 - A GESTÃO METROPOLITANA EM MINAS E NA RMBH A legislação e os movimentos governamentais e da sociedade civil – 15 min. José Abílio

13h45 a 14h05 – O PLANO METROPOLITANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E OS COMPLEXOS AMBIENTAIS CULTURAIS – Princípios,processo de elaboração, eixos e IDENTIDADE (CACs) - 20 min. Fabiana

SEGUNDA MESA

14h10 - CONSTRUINDO UMA FRENTE DA CIDADANIA METROPOLITANA – Objetivos e organização - Balanço das ações já efetivadas - 15 min. Adriana

14h25 - JUVENTUDE – Representantes da AIC (Associação Imagem Comunitária) e a Frente Jovem de Cidadania - 15 min.

14h40 - ECONOMIA SOLIDÁRIA – 15 min. (a confirmar)

14h55 - LUMES – 15 min. Heloisa

TRABALHO DE GRUPO

15h às 16h

5 GRUPOS – 1 PARA CADA CAC: Quadrilátero – Ferrífero – Metropolitana– Paraopeba –Carste - Serra do Cipó.

OBS: O Lanche será servido nos grupos

Questões:

1- Por que é importante construir uma cidadania metropolitana?
2- Quais são os pontos comuns aos nossos grupos que favorecem a construção de uma cidadania metropolitana?
3- A sugestão dos CACs enquanto território e a idéia dos Lumes como forma de organização são interessantes? Como podemos organizar a Frente pela Cidadania Metropolitana?

PLENÁRIA FINAL

16h às18h

• Troca de experiências a partir dos grupos
• Encaminhamentos